Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 7 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 171/2022

    Dispõe sobre a retificação da denominação instituída pela Lei nº 3.445, de 11 de dezembro de 2017

    Autoria: Aldemir Clemente da Silva
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 4778/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 10/2023 , CBESDHC nº 208/2022 , CJR nº 265/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4107/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 157/2022

    Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Combate à Violência no Ambiente Escolar e a Valorização do Professor e dá outras providências

    Autoria: Aldemir Clemente da Silva
    Data de Apresentação: 27/10/2022
    Protocolo: 4494/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CFO nº 3/2023 , CBESDHC nº 195/2022 , CJR nº 245/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4103/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 140/2022

    Altera dispositivos que especifica da Lei nº 3.330/2017 que "Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, denominada EMEI Jardim Novo Estrela".

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/10/2022
    Protocolo: 4131/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 233/2022 , CBESDHC nº 181/2022 , CJR nº 226/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4093/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 81/2022

    Institui no Calendário Oficial de Hortolândia o “Dia da Doula”

    Autoria: Aldemir Clemente da Silva
    Data de Apresentação: 02/06/2022
    Protocolo: 2097/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 146/2022 , CBESDHC nº 111/2022 , CJR nº 127/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2022 09:42:37: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4045/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 39/2022

    Altera a Lei nº 3.474, de 15 de março de 2018

    Autoria: Aldemir Clemente da Silva
    Data de Apresentação: 24/03/2022
    Protocolo: 342/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 102/2022 , CBESDHC nº 68/2022 , CJR nº 77/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/08/2022 09:45:15: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4003/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 29/2022

    ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N º 3.932 DE 07 DE MARÇO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA ONZE (11) DO LOTEAMENTO VILA VERDE"

    Autoria: Aldemir Clemente da Silva
    Data de Apresentação: 10/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 86/2022 , CBESDHC nº 57/2022 , CJR nº 58/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/08/2022 09:45:14: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4006/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 24/2022

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE HORTOLÂNDIA O "DIA MUNICIPAL DO MOTO CLUBE" 

    Autoria: Aldemir Clemente da Silva
    Data de Apresentação: 03/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 93/2022 , CBESDHC nº 54/2022 , CJR nº 55/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/08/2022 09:40:25: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3995/2022
    Texto Integral