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  • Projeto de Lei nº 176/2022

    Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer 01, localizado entre as ruas Rio Negro, Av. Rio Paranapanema e Rio Mississipi, no Parque Orestes Ôngaro

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 30/11/2022
    Protocolo: 5013/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 20/2023 , CBESDHC nº 6/2023 , CJR nº 279/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4108/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 86/2022

    Institui o programa "Vá de Bike" no município de Hortolândia

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 09/06/2022
    Protocolo: 2305/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 23/2022
    Pareceres de Comissões: CFO nº 157/2022 , CBESDHC nº 118/2022 , CJR nº 151/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2022 10:39:05: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4076/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 71/2022

    Altera a Lei nº 3.899, de 01 de dezembro de 2021, que Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a Semana Municipal de Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 12/05/2022
    Protocolo: 1620/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 130/2022 , CBESDHC nº 100/2022 , CJR nº 121/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2022 16:28:36: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4037/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 42/2022

    Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio em unidades escolares da rede pública e privada de ensino no Município, conforme especifica.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 31/03/2022
    Protocolo: 552/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 108/2022 , CBESDHC nº 72/2022 , CJR nº 90/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2022 10:11:23: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4028/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 23/2022

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 4 DO PARQUE VASCONCELLOS, PARA DENOMINAR-SE "RUA JOSE GARCIA"

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 74/2022 , CBESDHC nº 51/2022 , CJR nº 54/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/08/2022 09:40:24: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3993/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10/2022

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 5 DO JARDIM FLÓRIDA, PARA DENOMINAR-SE "RUA APPARECIDO GOMES"

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 11/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 66/2022 , CBESDHC nº 37/2022 , CJR nº 35/2022 , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/08/2022 09:40:24: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3992/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9/2022

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 5 DO LOTEAMENTO PARQUE VASCONCELLOS, PARA DENOMINAR-SE "RUA RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA"

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 09/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 65/2022 , CBESDHC nº 36/2022 , CJR nº 34/2022 , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3985/2022
    Texto Integral