Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a realização do teste de cores de “Ishihara”, visando o diagnóstico do daltonismo em crianças matriculadas na rede municipal de ensino no Município de Hortolândia.

Autoria: Luiz Carlos Silva Meira

Data de Apresentação: 03/11/2022

Protocolo: 4587/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 13/2023

Pareceres de Comissões: CFO nº 4/2023 , CBESDHC nº 202/2022 , CJR nº 254/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2023 16:34:28: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4121/2023

Dispõe sobre a instituição de carteirinha de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista – CIPTEA, no âmbito do município de Hortolândia, e dá outras providências

Autoria: Luiz Carlos Silva Meira

Data de Apresentação: 27/10/2022

Protocolo: 4457/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 11/2023

Pareceres de Comissões: CFO nº 2/2023 , CBESDHC nº 194/2022 , CJR nº 242/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/04/2023 15:49:05: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4120/2023

Altera dispositivos que especifica da Lei nº 3.330/2017 que "Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil, denominada EMEI Jardim Novo Estrela".

Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno, Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 07/10/2022

Protocolo: 4131/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Anexo LGPD

Pareceres de Comissões: CFO nº 233/2022 , CBESDHC nº 181/2022 , CJR nº 226/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2023 10:24:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 4093/2023