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  • Projeto de Lei nº 95/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação do Parque Socioambiental do Jardim São Bento

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 2794/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 61/2024 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 84/2024 , CBESDHC nº 126/2024 , CJR nº 114/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 17/05/2024 10:26:08: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.284, de 14  de maio de 2024, sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 33/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Cooperativa de Trabalho, Coleta, Triagem, Beneficiamento e Educação Ambiental das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis para o bem do Planeta.

    Autoria: Dionata Domingues, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1521/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 49/2024 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 62/2024 , CBESDHC nº 71/2024 , CJR nº 57/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 13/05/2024 10:02:59: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo,
    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP,
    -
    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.279, de 07 de maio de 2024, que "Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Cooperativa de Trabalho, Coleta, Triagem, Beneficiamento e Educação Ambiental das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis para o bem do Planeta", sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito. Certifico que a Lei em apreço refere-se ao Autógrafo nº 49, de 30 de abril de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11/2024
    Em Tramitação

    “Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização a Sífilis e Sífilis Congênita", no Município de Hortolândia e dá outras providências”.

    Autoria: Márcia Cristina Campos
    Data de Apresentação: 19/02/2024
    Protocolo: 653/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 53/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 43/2024 , CBESDHC nº 43/2024 , CJR nº 23/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 07/05/2024 10:19:16: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 28/05/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 53/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 28 de maio de 2024.

    Texto Integral