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  • Projeto de Resolução nº 8/2022

    Institui o programa de Plantio de árvores no terreno da Câmara Municipal de Hortolândia

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 12/12/2022
    Protocolo: 5159/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 29/2023 , CBESDHC nº 13/2023 , CJR nº 2/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2023 09:29:39: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 231/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2022

    Dispõe sobre a Política de Governança e “Compliance” no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 07/11/2022
    Protocolo: 4694/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 204/2022 , CJR nº 249/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:03:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 226/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2022

    Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Hortolândia ao Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 19/08/2022
    Protocolo: 3438/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 151/2022 , CBESDHC nº 123/2022 , CJR nº 174/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2022 09:34:19: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 224/2022
    Texto Integral