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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018

    DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

    Autoria: Daniel Laranjeira, Clodoaldo Santos da Silva, Edivaldo Sousa Araújo, João Pereira da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 29/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2019 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 que "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO".
    CMH, 11 de abril de 2019
    Valdecir Alves Pereira
    Presidente
    Norma Derivada: DL 189/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SRA. SUELI MARINA FRIOSI GARCIA

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 23/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2018 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SRA. SUELI MARINA FRIOSI GARCIA".
    CMH, 2 de maio de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 177/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA BERTONCINI

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 02/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2018 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA BERTONCINI".
    CMH, 20 de abril de 2018
    Edimilson Marcelo Afonso
    Presidente
    Norma Derivada: DL 175/2018
    Texto Integral