DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO  TATIANE MOREIRA LIMA

Autoria: Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Data de Apresentação: 30/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 221/2020

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À JOAQUINA NADIR DE MATTOS

Autoria: Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Data de Apresentação: 30/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 220/2020

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO LUIS MARIO MORI DOMINGUES

Autoria: Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa

Data de Apresentação: 30/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 219/2020

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RENATO SALVADOR 

Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira

Data de Apresentação: 05/10/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 218/2020

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR CELSO LUIZ BOAVENTURA

Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 14/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 217/2020

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ALBERTO DE MATOS CARVALHO

Autoria: Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 14/09/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto , Ementa

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 216/2020

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A JOSÉ APARECIDO LEITE DA SILVA

Autoria: Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Franksmar Messias Barboza - Frank, Gervásio Batista Pozza, João Pereira da Silva, José Geraldo da Silva, Luiz Carlos Silva Meira, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira

Data de Apresentação: 03/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/08/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 215/2020

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR IRAJÁ SEGALLIO

Autoria: Edvan Campos de Albuquerque , Aparecido Antônio Meira, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo

Data de Apresentação: 03/02/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer Justiça , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/08/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: DL 211/2020