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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR FRANCISCO GINJO NETO (KIKO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 75/2022 , CBESDHC nº 42/2022 , CJR nº 48/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 247/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HORTOLANDENSE A IEDA MANZANO DE OLIVEIRA

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 19/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 43/2022 , CBESDHC nº 6/2022 , CJR nº 231/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 246/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A PEDRO REIS GALINDO

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 19/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 69/2022 , CBESDHC nº 14/2022 , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2022 15:22:48: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DA PRESENTE PROPOSITURA, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A MONIQUE CEDRO FRESCHET

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Aparecido Antônio Meira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 19/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício de Retirada de Propositura , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 68/2022 , CBESDHC nº 13/2022 , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2022 15:22:47: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DA PRESENTE PROPOSITURA, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES ÀS PESSOAS QUE REALIZARAM RELEVANTES TRABALHOS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 05/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021 que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES ÀS PESSOAS QUE REALIZARAM RELEVANTES TRABALHOS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL".

    CMH, 10 de novembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 236/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES ÀS PESSOAS QUE REALIZARAM RELEVANTES TRABALHOS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 05/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021 que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES ÀS PESSOAS QUE REALIZARAM RELEVANTES TRABALHOS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL".

    CMH, 18 de novembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 235/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES ÀS PESSOAS QUE REALIZARAM RELEVANTES TRABALHOS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 05/11/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Conjunto
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 que "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES ÀS PESSOAS QUE REALIZARAM RELEVANTES TRABALHOS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL".

    CMH, 10 de novembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 234/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFESSORA JOANA DARQUE CARDOSO SANTOS 

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 07/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 149/2021 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 241/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DOUTORA VERNICE KEICO ASAHARA

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 07/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DOUTORA VERNICE KEICO ASAHARA".

    CMH, 10 de novembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 233/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A MAURO VILLA REAL

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 13/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 que "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A MAURO VILLA REAL".

    CMH, 18 de outubro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 231/2021
    Texto Integral