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  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR FRANCISCO GINJO NETO (KIKO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 75/2022 , CBESDHC nº 42/2022 , CJR nº 48/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 247/2022
    Texto Integral
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 23/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021 que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO".

    CMH, 29 de março de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: DL 223/2021
    Texto Integral