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  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2022

    EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Márcia Cristina Campos, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 17/08/2022
    Protocolo: 3339/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 230/2022 , CBESDHC nº 158/2022 , CIUMAAM nº 11/2022 , CJR nº 193/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2023 11:14:37: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: ELO 26/2023
    Texto Integral

  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2022

    Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Hortolândia

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 28/03/2022
    Protocolo: 461/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [5]
    Pareceres de Comissões: CJR nº 176/2022 , CFO nº 98/2022 , CJR nº 66/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2022 15:48:10: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: ELO 25/2022
    Texto Integral