Lei nº 4024, de 30/08/2022

Introduz alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que "Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025", na Lei nº 3.850, de 06 de julho de 2021, que "Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022", na Lei nº 4.009, de 13 de julho de 2022, que "Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023" e abre crédito adicional especial na Lei nº 3.915, de 17 de dezembro de 2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2022"

Matéria: PL nº 110/2022 (Poder Executivo)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 30/08/2022

Data de Publicação: 30/08/2022

Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico

Assunto: Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Leis Orçamentárias Anuais - LOA

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 3850 de 06/07/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera Lei nº 3915 de 17/12/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Altera Lei nº 3914 de 17/12/2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
Altera Lei nº 4009 de 13/07/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências
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