Lei nº 3914, de 17/12/2021

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025

Matéria: PL nº 109/2021 (Poder Executivo)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 17/12/2021

Data de Publicação: 21/12/2021

Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico

Assunto: Plano Plurianual do Municípío de Hortolândia - PPA

Situação: Em vigor / com alteração

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei nº 3924 de 15/02/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.914, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025" E NA LEI Nº 3.850, DE 06 DE JULHO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022" E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 3.915, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022"
Alterada por Lei nº 4024 de 30/08/2022 - Introduz alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que "Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025", na Lei nº 3.850, de 06 de julho de 2021, que "Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022", na Lei nº 4.009, de 13 de julho de 2022, que "Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023" e abre crédito adicional especial na Lei nº 3.915, de 17 de dezembro de 2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2022"
Alterada por Lei nº 4058 de 08/11/2022 - Introduz Alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que "Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025", e na Lei nº 4.009, de 13 de julho de 2022, que "Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023"
Alterada por Decreto Municipal nº 5143 de 09/11/2022 - Introduz alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que "Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025" e na Lei nº 4.009, de 13 de julho de 2022, que "Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023"
Alterada por Lei nº 4220 de 12/12/2023 - Introduz alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que “Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025” e na Lei nº 4.167, de 11 de julho de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024”.
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