Lei nº 4009, de 13/07/2022
Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências
Data de Promulgação: 13/07/2022
Data de Publicação: 14/07/2022
Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico
Assunto:
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Situação:
Em vigor / com alteração
Observações: Republicada em 19/07/2022.
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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Lei nº 4024 de 30/08/2022
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Introduz alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que "Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025", na Lei nº 3.850, de 06 de julho de 2021, que "Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022", na Lei nº 4.009, de 13 de julho de 2022, que "Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023" e abre crédito adicional especial na Lei nº 3.915, de 17 de dezembro de 2021, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2022"
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Alterada por
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Lei nº 4058 de 08/11/2022
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Introduz Alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que "Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025", e na Lei nº 4.009, de 13 de julho de 2022, que "Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023"
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Alterada por
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Decreto Municipal nº 5143 de 09/11/2022
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Introduz alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que "Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025" e na Lei nº 4.009, de 13 de julho de 2022, que "Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023"
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