Lei nº 4220, de 12/12/2023

Introduz alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que “Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025” e na Lei nº 4.167, de 11 de julho de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024”.

Matéria: PL nº 170/2023 (Poder Executivo)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 12/12/2023

Data de Publicação: 14/12/2023

Veículo de Publicação: Diário Oficial Eletrônico

Assunto: Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Plano Plurianual do Municípío de Hortolândia - PPA

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 3914 de 17/12/2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
Altera Lei nº 4167 de 11/07/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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