Lei nº 2195, de 31/03/2009

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.183, DE 06 DE MARÇO DE 2009

Matéria: PLC nº 4/2009 (Poder Executivo)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 31/03/2009

Data de Publicação: 01/04/2009

Veículo de Publicação: Página Popular - Pág. 6

Situação: Revogado(a)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Lei Complementar nº 110 de 29/09/2021 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 2183 de 06/03/2009 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nova Pesquisa Voltar