Lei nº 2538, de 15/04/2011

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVOS À ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Matéria: PL nº 38/2011 (Poder Executivo)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 15/04/2011

Data de Publicação: 16/04/2011

Veículo de Publicação: Jornal Página Popular - Pág. 8

Assunto:

Situação: Revogado(a)

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada por	Lei nº 3575 de 26/11/2018 - INTRODUZ PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.538, DE 15 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVOS À ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Revogada por	Lei Complementar nº 110 de 29/09/2021 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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