Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Thiago Mascarenhas foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso - Zaca para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia.

1 - Documento CM165580/2017, datado de 29/08/2017, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, Programa: Mais Educação – Fundamental, no valor de R$ 42.458,00, data de emissão 03/08/2017, Programa: PNAE - Alimentação Escolar – Pré-Escola, no valor de R$ 57.285,20, data da emissão 03/08/2017, Programa PNAE – Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, no valor de R$ 169.984,40, data da emissão 03/08/2017, Programa: PNAE - Alimentação Escolar – Ensino Médio, no valor de R$ 80.804,60, data da emissão 03/08/2017, Programa: PNAE - Alimentação Escolar – Creche, no valor de R$ 126.923,40, data da emissão 03/08/2017, Programa: PNAE - Alimentação Escolar – EJA, no valor de R$ 8.125,44, data da emissão 03/08/2017, Programa: PNAE - Alimentação Escolar – AEE, no valor de R$ 3.222,40, data da emissão 03/08/2017, Programa: QUOTA, parcela 007, no valor de R$ 1.190.023,72, data da emissão 10/08/2017; 2 – Ofício nº 968/2017 – SMDHC/GAB, datado de 22/09/2017, da Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 379-01/2017 que encaminha Moção 216/2017 de autoria do Vereador Eduardo Lippaus, a mesma acusa o recebimento e agradece o envio da referida manifestação; 3 – Ofício CONFEF nº 1328/2017 datado de 27/09/2017, do Conselho Federal de Educação Física , que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 367-01/2017 que encaminha Moção 210/2017 de autoria do Vereador Cleuzer Marques de LIma, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da referida manifestação; 4 – Ofício COFECI nº 937/2017, datado de 27/09/2017, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 354-01/2017 que encaminha Moção 202/2017 de autoria do Vereador Aparecido Antônio Meira, o mesmo acusa o recebimento e agradece o envio da referida manifestação.

1 - Ofício G.P. N° 1.689/2017, datado de 03/10/2017, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 3.836 a 3.843/2017 e uma via das Leis nº 3.381 a 3.385/2017.

1 - Ofício nº 05/2017, datado de 06/10/2017, do gabinete do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 78/2017, "Dispõe sobre divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais", de sua autoria, para melhor análise; 2 - Ofício nº 06/2017, datado de 06/10/2017, do gabinete do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 87/2017, "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos candidatos inscritos, recadastrados e selecionados nos programas habitacionais no município de Hortolândia e dá outras providências", de sua autoria, para melhor análise; 3 - Requerimento, datado de 09/10/20217, do gabinete do Vereador Franksmar Messias Barbosa, que requer retirada do Projeto de Lei nº 79/2017, que "Obriga os pais, ou seus responsáveis de crianças em idade de vacinação, a apresentarem no ato da matrícula nas unidades de ensino público ou particular, a caderneta de vacinação da criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências", com a finalidade de melhor análise e adequação dos termos da referida propositura.