CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2017, opinando pela contrariedade ao Veto, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Paulo Pereira Filho como Relator do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, para fins de designação de relatoria.

DESPACHO E ENCAMINHAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Certifico que, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 68/2017, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi lido no expediente da 27ª Sessão Ordinária de 2017 e publicado na edição de 12 de setembro de 2017 do Jornal Todo Dia. Segue concluso à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.

Segue juntado, nesta data, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 68/2017, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Segue para publicação do Veto em Jornal Oficial.

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2017 seguindo os conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador José Geraldo da Silva como Relator do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, seguindo os autos para a Comissão de Justiça e Redação para elaboração de parecer.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Eduardo Lippaus como Relator do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos designou o Vereador Gervásio Batista Pozza como Relator do Projeto de Lei  Complementar nº 04/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e bem Estar, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, seguindo os autos para a Comissão de Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador João Pereira da Silva como Relator do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Cleuzer Marques de Lima como Relator do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei Complementar nº 4/2017, para fins de designação de relatoria.

DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

CERTIDÃO DE LEITURA EM PLENÁRIO