Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

16 de abril de 2018 (Segunda-feira), às 18h20

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 9/2018, da 9ª Sessão Ordinária, de 2 de abril de 2018.
Aprovação da Ata Eletrônica nº 10/2018, da 10ª Sessão Ordinária, de 9 de abril de 2018.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Vereador Franksmar Messias Barboza foi pedido a inversão de expediente para apreciação das Moções antes dos Requerimentos e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de votação dos itens do expediente, para deliberação imediata das Moções. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação, cujos resultados seguem registrados após os Requerimentos, por padronização digital. Registra-se a presença do Comandante da Guarda Municipal de Hortolândia, Senhor Lucivaldo Ferreira; do Comandante da Guarda Municipal de Cosmópolis, Senhor Reginaldo Risonho; da Inspetora de Estatística da Guarda Municipal de Campinas, Senhora Maria de Lourdes Soares; do representante e Guarda Municipal de Campinas, Senhor Ademir Anízio dos Santos e integrantes da Guarda Municipal das cidades de Hortolândia, Cosmópolis e Campinas.
Leitura de Expedientes Diversos
1 - Documento CM016033/2018, datado de 16/03/2018, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, Programa: QUOTA, parcela 002, no valor de R$ 1.278.636,85, data da emissão 09/03/2018; 2 - Ofício nº 12172/2018/SEI/MCTIC, datado de 28/03/2018, do Coordenador Geral da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia, que encaminha à esta Casa para conhecimento, via original do Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Convênio nº 01.0018.00/2013, que tem por objeto, “Ampliação da rede de dados existente em fibra óptica, com aquisição de equipamentos de rede de dados/armazenamento de dados na cidade de Hortolândia”; 3 – Ofício Circular nº 06/2018, datado de 05/04/2018, do Presidente da Câmara Municipal de Bastos, que encaminha Moção nº 017/2018, de autoria do Vereador Luiz Carlos dos Santos, manifestando-se favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 7289/2017 que “Confere o título de Capital Nacional do Ovo” ao município de Bastos em tramitação na Câmara dos Deputados.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 0460/2018, datado de 03/04/2018, que encaminha a esta Casa de Leis uma via do Decreto nº 3.937/2018; 2 - Ofício G.P. N° 0461/2018, datado de 03/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 173/2018; 3 - Ofício G.P. N° 0462/2018, datado de 03/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 174/2018; 4 - Ofício G.P. N° 0463/2018, datado de 03/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 194/2018; 5 - Ofício G.P. N° 0464/2018, datado de 03/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 195/2018; 6 - Ofício G.P. N° 0465/2018, datado de 03/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 196/2018; 7 - Ofício G.P. N° 0466/2018, datado de 03/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 197/2018; 8 - Ofício G.P. N° 0467/2018, datado de 03/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 198/2018; 9 - Ofício G.P. N° 0468/2018, datado de 03/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 200/2018; 10 - Ofício G.P. N° 0469/2018, datado de 03/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 201/2018; 11 - Ofício G.P. N° 0470/2018, datado de 03/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 202/2018; 12 - Ofício G.P. N° 0471/2018, datado de 03/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 203/2018; 13 - Ofício G.P. N° 0472/2018, datado de 03/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 204/2018; 14 - Ofício G.P. N° 0473/2018, datado de 03/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 205/2018; 15 - Ofício G.P. N° 0474/2018, datado de 03/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 206/2018; 16 - Ofício G.P. N° 0475/2018, datado de 03/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 207/2018; 17 - Ofício G.P. N° 0476/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 208/2018; 18 - Ofício G.P. N° 0477/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 209/2018; 19 - Ofício G.P. N° 0478/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 210/2018; 20 - Ofício G.P. N° 0479/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 211/2018; 21 - Ofício G.P. N° 0480/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 212/2018; 22 - Ofício G.P. N° 0481/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 213/2018; 23 - Ofício G.P. N° 0482/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 214/2018; 24 - Ofício G.P. N° 0483/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 215/2018; 25 - Ofício G.P. N° 0484/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 216/2018; 26 - Ofício G.P. N° 0485/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 217/2018; 27 - Ofício G.P. N° 0486/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 218/2018; 28 - Ofício G.P. N° 0487/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 219/2018; 29 - Ofício G.P. N° 0488/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 220/2018; 30 - Ofício G.P. N° 0489/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 222/2018; 31 - Ofício G.P. N° 0490/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 223/2018; 32 - Ofício G.P. N° 0491/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 224/2018; 33 - Ofício G.P. N° 0492/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 225/2018; 34 - Ofício G.P. N° 0493/2018, datado de 02/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 226/2018;35 - Ofício G.P. N° 0520/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 227/2018; 36 - Ofício G.P. N° 0521/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 228/2018; 37 - Ofício G.P. N° 0522/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 229/2018; 38 - Ofício G.P. N° 0523/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 231/2018; 39 - Ofício G.P. N° 0524/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 232/2018; 40 - Ofício G.P. N° 0525/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 233/2018; 41 - Ofício G.P. N° 0526/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 234/2018; 42 - Ofício G.P. N° 0527/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 235/2018; 43 - Ofício G.P. N° 0528/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 236/2018; 44 - Ofício G.P. N° 0529/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 237/2018; 45 - Ofício G.P. N° 0530/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 238/2018; 46 - Ofício G.P. N° 0531/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 239/2018; 47 - Ofício G.P. N° 0532/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 240/2018; 48 - Ofício G.P. N° 0533/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 241/2018; 49 - Ofício G.P. N° 0534/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 242/2018; 50 - Ofício G.P. N° 0535/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 243/2018; 51 - Ofício G.P. N° 0536/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 244/2018; 52 - Ofício G.P. N° 0537/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 245/2018; 53 - Ofício G.P. N° 0538/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 246/2018; 54 - Ofício G.P. N° 0539/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 247/2018; 55 - Ofício G.P. N° 0540/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 248/2018; 56 - Ofício G.P. N° 0541/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 249/2018; 57 - Ofício G.P. N° 0542/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 251/2018; 58 - Ofício G.P. N° 0543/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 252/2018; 59 - Ofício G.P. N° 0544/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 253/2018; 60 - Ofício G.P. N° 0545/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 254/2018; 61 - Ofício G.P. N° 0546/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 255/2018; 62 - Ofício G.P. N° 0547/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 256/2018; 63 - Ofício G.P. N° 0548/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 257/2018; 64 - Ofício G.P. N° 0549/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 258/2018; 65 - Ofício G.P. N° 0550/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 259/2018; 66 - Ofício G.P. N° 0551/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 260/2018; 67 - Ofício G.P. N° 0552/2018, datado de 09/04/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 250/2018.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Ofício G.P. nº 514/2018, datado de 09/04/2018, do Poder Executivo, que solicita a retirada, para melhores estudos, do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018, que introduz alterações na Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, encaminhado a esta Casa de Leis através da Mensagem nº 23/2018; 2 - Ofício G.P. nº 557/2018, datado de 11/04/2018, do Poder Executivo, que solicita seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 22/2018, de sua autoria, que "dispõe sobre a desafetação de áreas de terreno de classe de bens de uso institucional para transferi-las para as de uso comum do povo"; 3 - Ofício G.P. nº 559/2018, datado de 11/04/2018, do Poder Executivo, que solicita seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 39/2018, de sua autoria, que "introduz alterações na Lei nº 607, de 19 de novembro de 1997, que dispõe sobre o armazenamento de botijões e a comercialização de gás liquefeito de petróleo - GLP no município de Hortolândia; 4 - Ofício G.P. nº 560/2018, datado de 11/04/2018, do Poder Executivo, que solicita seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 27/2018, de sua autoria, que "introduz alterações na Lei nº 1.629, de 21 de fevereiro de 2006, que institui a contribuição de iluminação pública- CIP.
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 269/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS ABANDONADOS NO JARDIM DAS FIGUEIRAS I E II Aprovado
2
 Requerimento nº 270/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS ABANDONADOS NO PARQUE GABRIEL Aprovado
3
 Requerimento nº 276/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO HORTOPREV Aprovado
4
 Requerimento nº 278/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE BORRACHARIAS NO MUNICÍPIO  Aprovado
5
 Requerimento nº 279/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTABELECIMENTOS QUE FAZEM A TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE EM VEÍCULOS Aprovado
6
 Requerimento nº 280/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O USO DAS ESCOLAS PELA POPULAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA Aprovado
7
 Requerimento nº 281/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.376/2010, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
8
 Requerimento nº 282/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.100/2002, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE ESCOLARES DEFRONTE AS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
9
 Requerimento nº 283/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CAMPANHA DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO Aprovado
10
 Requerimento nº 284/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA  INFESTADA POR CARAMUJOS, NO JD. SANTA ESMERALDA Aprovado
11
 Requerimento nº 285/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANDO NO ATENDIMENTO PELO DPBEA DE ANIMAIS FERIDOS, RESGATADOS EM SITUAÇÕES DE MAUS-TRATOS OU CONSIDERADOS AGRESSIVOS Aprovado
12
 Requerimento nº 286/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DE SOLO NOS BAIRROS JD. SUMAREZINHO, JD. ROSOLEM E JD. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Aprovado
13
 Requerimento nº 287/2018 - Régis Athanazio Bueno - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTO NA RUA ROSA MAESTRELLO, NO BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO Matéria não votada
14
 Requerimento nº 288/2018 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA NO BAIRRO VILA INEMA Aprovado
15
 Requerimento nº 289/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA E AS EMPRESAS "QUARTEIRIZADAS" QUE ESTÃO FORNECENDO PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE SOB A GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL Aprovado
16
 Requerimento nº 290/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A ÁREA LOCALIZADA NO QUILÔMETRO 07 DA RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENÇA - SP 101, ONDE ESTÃO INSTALADOS O AUTO POSTO 101 E A LOJA ROSE PISOS E PORCELANATOS Aprovado
17
 Requerimento nº 291/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GRAÚNA, PRÓXIMO AO Nº 152, BAIRRO CHÁCARAS RECREIO ALVORADA Aprovado
18
 Requerimento nº 292/2018 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PONTE LIGANDO OS BAIRROS PARQUE ORESTES ÔNGARO E PQ. TERRAS DE SANTA MARIA  Aprovado
19
 Requerimento nº 293/2018 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS VIÁRIAS NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO GAMA, NA DIVISA COM SUMARÉ Aprovado
20
 Requerimento nº 294/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS VIELAS QUE ESPECIFICA Aprovado
21
 Requerimento nº 295/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM NOVA EUROPA Aprovado
22
 Requerimento nº 296/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES DA ÁREA INVADIDA NA ESTRADA DO FURLAN Aprovado
23
 Requerimento nº 297/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
24
 Requerimento nº 298/2018 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS BAIRROS JD. CONCEIÇÃO, JD. ALINE, JD. SANTIAGO E VILA GUEDES Aprovado
25
 Requerimento nº 299/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO PARA IMPLANTAR SENTIDO ÚNICO NA RUA THEREZINHA NAVARRO DA SILVA NO JARDIM DO BOSQUE Aprovado
26
 Requerimento nº 300/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE PEVS ENTRE OS BAIRROS: JARDIM DAS FIGUEIRAS I, II E NOVO CAMBUÍ Aprovado
27
 Requerimento nº 301/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O INTERESSE DA PREFEITURA EM CRIAR UMA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO Aprovado
28
 Requerimento nº 302/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA MOBILIDADE URBANA NA RUA LÍDIA LOPES MOREIRA NO JD. CARMEM CRISTINA Aprovado
29
 Requerimento nº 303/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 1º CONEXIDADES Aprovado
30
 Requerimento nº 304/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA Aprovado
31
 Requerimento nº 305/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MAPEAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES COM MATO ALTO Aprovado
32
 Requerimento nº 306/2018 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DIFERENTES CARGAS HORÁRIAS E VENCIMENTOS DO CARGO DE PSICÓLOGO Aprovado
33
 Requerimento nº 307/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO RESIDENCIAL MARIA DE LOURDES Aprovado
34
 Requerimento nº 308/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRADA DE TERRA QUE LIGA JARDIM DAS FIGUEIRAS I E II COM O SÃO SEBASTIÃO Aprovado
35
 Requerimento nº 309/2018 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA Aprovado
36
 Requerimento nº 310/2018 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO RODRIGUES GARAJAÚ Aprovado
37
 Requerimento nº 311/2018 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATERRAMENTO DE NASCENTE NO BAIRRO VILA REAL Aprovado
38
 Requerimento nº 312/2018 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARÁ Aprovado
39
 Requerimento nº 313/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM LEITORES OCR (RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES) Aprovado
40
 Requerimento nº 314/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE Aprovado
41
 Requerimento nº 315/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO NO CÓRREGO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CAMILO, VITÓRIA CARVALHO DE OLIVEIRA E RUA MANOEL ANTÔNIO DA SILVA NO JARDIM SÃO BENEDITO Aprovado
42
 Requerimento nº 316/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS QUE PRECISAM DE LIMPEZA Aprovado
43
 Requerimento nº 317/2018 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TIPOS DE PRATOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO Aprovado
44
 Requerimento nº 318/2018 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL GERALDO COSTA CAMARGO LIGAÇÃO DO JARDIM SÃO SEBASTIÃO COM JARDIM SÃO BENTO Sem Votação
45
 Requerimento nº 319/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÃO DA PREFEITURA EM CASOS DE MORADIAS ABANDONADAS Aprovado
46
 Requerimento nº 320/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO Aprovado
47
 Requerimento nº 321/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEL INTERDITADO NO JARDIM AMANDA Aprovado
48
 Requerimento nº 322/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SOLO) NO PARQUE DO HORTO Aprovado
49
 Requerimento nº 323/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - INFORMAR SOBRE A MINUTA 2.571/2017, PARA IMPLEMENTAR O CURSO PREPARATÓRIO PRÉ-ENEM E PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO Aprovado
50
 Indicação nº 1023/2018 - Eduardo Lippaus - INDICA MELHORIAS NO ENTORNO DA EMEF RENATO COSTA LIMA NO JARDIM AMANDA I Aprovado
51
 Indicação nº 1043/2018 - Valdecir Alves Pereira - INDICA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
52
 Indicação nº 1059/2018 - Paulo Pereira Filho - INDICA UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO JD. BOA ESPERANÇA PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA Aprovado
53
 Indicação nº 1060/2018 - Paulo Pereira Filho - INDICA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ZELADORIA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
54
 Indicação nº 1061/2018 - Paulo Pereira Filho - INDICA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL AOS DOMINGOS Aprovado
55
 Indicação nº 1080/2018 - Edivaldo Sousa Araújo - INDICA LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS, PATROLAMENTO E CASCALHO NAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS ALVORADA Aprovado
56
 Indicação nº 1085/2018 - Valdecir Alves Pereira - INDICA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO DE AUTISTAS NO MUNICÍPIO Aprovado
57
 Indicação nº 1092/2018 - João Pereira da Silva - INDICA A REMOÇÃO E APREENSÃO DE VEÍCULOS OU SUCATA DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO Sem Votação
58
 Indicação nº 1095/2018 - João Pereira da Silva - INDICA LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E RETIRADA DE ENTULHO DA ÁREA 89 SISTEMA DE RECREIO NA RUA BOLÍVIA NO JARDIM SANTA CLARA DO LAGO II  Sem Votação
59
 Indicação nº 1097/2018 - João Pereira da Silva - INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA AUXÍLIO NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO COMO: INTERPRETE DE LIBRAS, ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PROFISSIONAIS PARA OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS Sem Votação
60
 Moção nº 66/2018 - Eduardo Lippaus - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. Aprovado por todos os presentes
61
 Moção nº 67/2018 - Edimilson Marcelo Afonso - MOÇÃO CONGRATULAÇÃO À SES PELA INAUGURAÇÃO DO TELEPORTO EM HORTOLÂNDIA Aprovado
62
 Moção nº 68/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE APELO PARA IMPLANTAÇÃO DE NORMA QUE VISE O PARCELAMENTO OU REDUÇÃO DOS VALORES DE TAXAS, COBRADAS PELOS CARTÓRIOS, CONFORME CAPACIDADE ECONÔMICA DO DEVEDOR/CONTRIBUINTE. Aprovado
63
 Moção nº 69/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE NORMA QUE VISE O PARCELAMENTO OU REDUÇÃO DOS VALORES DE TAXAS COBRADAS PELOS CARTÓRIOS Pedido de Retirada
64
 Moção nº 70/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO ÂNGELO PERUGINI, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SÉRGIO TORRECILAS E AO DIRETOR RENATO SARTO PELA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA ÁRVORE CENTENÁRIA NO JARDIM BOA ESPERANÇA Aprovado
65
 Moção nº 71/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA POSSE DE MÁRCIO FRANÇA AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
66
 Moção nº 72/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PREFEITURA PELA REALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO E FISCALIZAÇÃO NOS TERRENOS PARTICULARES Aprovado
67
 Moção nº 73/2018 - Edimilson Marcelo Afonso - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ÂNGELO AUGUSTO PERUGINI PELA VITÓRIA CONQUISTADA NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Aprovado
68
 Moção nº 74/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DA BIBLIOTECA Aprovado
69
 Moção nº 75/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA CELEBRAÇÃO DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E A DELL COMPUTADORES PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PCD (PORTADORES COM DEFICIÊNCIA) Aprovado
70
 Moção nº 76/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA SES DHT BRASIL, PELA IMPLANTAÇÃO DO 1º TELEPORTO BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA  Aprovado
71
 Moção nº 77/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL Aprovado
72
 Moção nº 78/2018 - Daniel Laranjeira - MOÇÃO DE APELO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA REALIZAR O CALÇAMENTO E MELHORIAS NA ESCOLA ESTADUAL PAULO CAMILO DE CAMARGO NO BAIRRO JARDIM SÃO BENTO Aprovado
73
 Moção nº 79/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO SACERDOTAL DO PADRE NELSON FERREIRA DE CAMPOS Aprovado
74
 Moção nº 80/2018 - Edimilson Marcelo Afonso - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO COSTA SOUSA Aprovado
75
 Moção nº 81/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS - CEM Aprovado
76
 Moção nº 82/2018 - Eduardo Lippaus - MOÇÃO DE APELO PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO( PEC275/2016), QUE VISA EQUIPARAR A GUARDA MUNICIPAL AOS DEMAIS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA. Aprovado por todos os presentes

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 199/2017 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES E DE CONSTRUÇÕES ERIGIDAS EM DESACORDO COM DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 199/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 199/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PL 199/2017 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 199/2017 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 195/2017 - Franksmar Messias Barboza - Frank - DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO FACULTATIVO DE ACIDENTADOS OU PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU) A ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 195/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 195/2017 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 195/2017 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 195/2017 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 18/2017 - Poder Executivo - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.801, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 Aprovado por todos os presentes
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 18/2017 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 18/2017 - Relatoria: Vereador Orlando Andretta Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 18/2017 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 2/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR MEIO DE CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado por todos os presentes
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 2/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 2/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 2/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 2/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 3/2018 - Gervásio Batista Pozza - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA GOIÁS NO JARDIM MINDA Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 3/2018 - Relatoria: Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 3/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 3/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 3/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 4/2018 - Gervásio Batista Pozza - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA JURANDIR SILVÉRIO Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 4/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 4/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 4/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018 - Clodoaldo Santos da Silva, Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VERA LÚCIA DA SILVA BERTONCINI Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PDL 1/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 1/2018 - Relatoria: Vereador Régis Bueno Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 1/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Franksmar Messias Barboza - Frank, Luiz Carlos Silva Meira, Thiago Mascarenhas Figueira da Silva, Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE A LUIZ TOMASIN Aprovado por unanimidade
Parecer CFO nº None/None ao PDL 2/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PDL 2/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PDL 2/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 19/2018 - Paulo Pereira Filho - ALTERA A LEI Nº 2.100, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE "ISENTA OS HIPOSSUFICIENTES DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 19/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 19/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 19/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 22/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO DA CLASSE DE BENS DE USO INSTITUCIONAL PARA TRANSFERI-LAS PARA AS DE USO COMUM DO POVO Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 22/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 22/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 22/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 27/2018 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº1.629, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 27/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 27/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 27/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 33/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 33/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 33/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 33/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 34/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.043.100,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 34/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 34/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 34/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 37/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$164.800,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 37/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 37/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 37/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 39/2018 - Poder Executivo - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 607, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE BOTIJÕES E A COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 39/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 39/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 39/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
16
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 42/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.338.549,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 42/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 42/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 42/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
17
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 43/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$2.199.400,00 Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 43/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 43/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 43/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
18
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 3/2018 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ANÁLISE DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO E DA APLICAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE SOBRE O TEMA Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PRE 3/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PRE 3/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
19
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 4/2018 - Paulo Pereira Filho, Eduardo Lippaus - INSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA DISCUTIR REGRAS DA LEI DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PRE 4/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PRE 4/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:18 hs