Sessão Plenária

Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a presença do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia, Senhor Milton Vianna Pinto. Registra-se também a presença do Presidente do Parlamento Jovem, Guilherme Alves Silva, e das Vereadoras Jovens, Allany Aparecida Couto Nogueira dos Santos e Jéssica Grechi Francisco. Pelo Senhor Presidente foi reiterado o convite para a participação na 3ª Reunião para discussão da Regulamentação de Transporte Remunerado Privado de Passageiros - Taxistas e Uber, que ocorrerá dia 14 de agosto, às 14h, no Prédio da Câmara Municipal de Hortolândia.

1 - Documento CM163020/2018, datado de 19/07/2018, do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA, Programa: Programa: PNAE - Alimentação Escolar – Ensino Médio, no valor de R$ 78.410,00, data da emissão 17/05/2018, Programa: PNAE - Alimentação Escolar – Creche, no valor de R$ 119.882,80, data da emissão 17/05/2018, Programa: PNAE - Alimentação Escolar – AEE, no valor de R$ 4.399,00, data da emissão 17/05/2018, Programa PNAE – Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, no valor de R$ 168.727,20, data da emissão 17/05/2018, Programa: PNAE - Alimentação Escolar - EJA, no valor de R$ 10.278,40, data da emissão 17/05/2018; Programa: PNAE - Alimentação Escolar - Pré-Escola, no valor de R$ 58.964,60, data da emissão 17/05/2018; 2 – Ofício nº 403/2018-GDS, datado de 19 de junho de 2018, da Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 200-04/2018 que encaminha Moção 092/2018 “Congratulações ao Centro Paula Souza e ETEC de Hortolândia” de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, a mesma acusa o recebimento e agradece o envio da presente Moção; 3 – Ofício nº CG/758/2018, datado de 25 de julho de 2018, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 273-01/2018 que encaminha Moção 138/2018 “Apoio ao Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa” de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 4 – Ofício nº 29720/2018/SEI-MCTIC, datado de 30 de julho de 2018, da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 023-05/2018 que encaminha Moção 011/2018 “Repúdio aos serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Município de Hortolândia” de autoria do Vereador Edimilson Marcelo Afonso, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 5 - Ofício nº 207/2018, do Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, datado de 07/08/2018, na qual encaminha cópia da Moção nº 33/2018 de autoria de autoria do Vereador Gérson Araújo, “Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo PEC Nº 02/2018”.

1 - Ofício G.P. N° 1146/2018, datado de 07/08/2018, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 3.985 a 3.997/2018, e uma cópia da Lei nº 3.527/2018.