CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue nesta data, o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, após decurso do prazo do Pedido de Vista feito pelo Vereador Clodoaldo Santos da Silva, concluso à Presidência.

Certifico que o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, de autoria do Vereador Edvam Campos de Albuquerque, que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO USO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " foi solicitado PEDIDO DE VISTA pelo Vereador Clodoaldo Santos da Silva, na 23ª Sessão Ordinária de 13 de agosto de 2018, pelo prazo regimental.

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, opinando pela rejeição do Veto, seguindo os autos conclusos à Presidência.

CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE RELATORIA

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, para fins de designação de relatoria.

DESPACHO E ENCAMINHAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Certifico que, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 52/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018, que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO USO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" foi lido no expediente da 21ª Sessão Ordinária de 2018 e publicado na edição de 26 de junho de 2018 do Jornal Todo Dia. Segue à Presidência para despacho às Comissões Permanentes.

Segue juntado, nesta data, o Veto Total do Poder Executivo ao Autógrafo nº 52/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018, de autoria do Vereador Edvan Campos de Albuquerque, que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO USO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Segue para publicação do Veto em Jornal Oficial.

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PRAZO

TERMO DE JUNTADA

CERTIDÃO DE INCLUSÃO ORDEM DO DIA E TERMO DE JUNTADA

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04/2018, seguindo os autos conclusos à Presidência.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Daniel Laranjeira como Relator do Projeto de Lei Complementar nº 04/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de  Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04/2018, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento. 

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou o Vereador Clodoaldo Santos da Silva como Relator do Projeto de Lei Complementar nº 04/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Segue juntado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania.

Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Gervásio Batista Pozza como Relator do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, para no prazo de 08 (oito) dias a partir desta designação apresentar Relatório, na conformidade do disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

Encaminho, nesta data, para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, para fins de designação de relatoria.