Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

27 de agosto de 2018 (Segunda-feira), às 17h57

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

3º Secretário: Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Vereadores Presentes [17]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 27/2018, da 24ª Sessão Ordinária, de 20 de agosto de 2018.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência dos Vereadores Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa e Valdecir Alves Pereira por motivos de restrição médica. Pelo Senhor Presidente, no transcorrer da fase do Expediente, foi feita a convocação aos Senhores Vereadores para a realização da 4ª Sessão Extraordinária, para a próxima quinta-feira, dia 30 de agosto, às 9h, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão única do Projeto de Lei nº 120/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre remanejamento e transposição de dotações orçamentárias no valor de R$2.172.000,00.
Leitura de Expedientes Diversos
1 - Carta nº 257/DPCP/LOAC, do Gerente de Relacionamento Poder Público e grupo A da CPFL Paulista, datado de 13/08/2018, informando que encaminhou à Prefeitura Municipal de Hortolândia carta anexa datada em 13/08/2018, discriminando valores em aberto e a vencer, com posição do dia 08/08/2018, decorrentes do consumo de energia elétrica e de outras obrigações contratuais e convênios mantidos com esta Companhia, bem como o faturamento mensal do município.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 1182/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 495/2018; 2 - Ofício G.P. N° 1183/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 496/2018; 3 - Ofício G.P. N° 1184/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 497/2018; 4 - Ofício G.P. N° 1185/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 498/2018; 5 - Ofício G.P. N° 1186/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 499/2018; 6 - Ofício G.P. N° 1187/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 500/2018; 7 - Ofício G.P. N° 1188/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 501/2018; 8 - Ofício G.P. N° 1189/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 502/2018; 9 - Ofício G.P. N° 1190/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 504/2018; 10 - Ofício G.P. N° 1191/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 505/2018; 11 - Ofício G.P. N° 1192/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 506/2018; 12 - Ofício G.P. N° 1193/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 507/2018; 13 - Ofício G.P. N° 1194/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 508/2018; 14 - Ofício G.P. N° 1195/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 510/2018; 15 - Ofício G.P. N° 1196/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 511/2018; 16 - Ofício G.P. N° 1197/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 512/2018; 17 - Ofício G.P. N° 1198/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 513/2018; 18 - Ofício G.P. N° 1199/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 514/2018; 19 - Ofício G.P. N° 1200/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 515/2018; 20 - Ofício G.P. N° 1201/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 517/2018; 21 - Ofício G.P. N° 1202/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 516/2018; 22 - Ofício G.P. N° 1203/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 518/2018; 23 - Ofício G.P. N° 1204/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 519/2018; 24 - Ofício G.P. N° 1205/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 520/2018; 25 - Ofício G.P. N° 1206/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 523/2018; 26 - Ofício G.P. N° 1207/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 524/2018; 27 - Ofício G.P. N° 1208/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 525/2018; 28 - Ofício G.P. N° 1209/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 526/2018; 29 - Ofício G.P. N° 1210/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 3.998 a 4.006/2018 e uma via da Lei nº 3.528/2018; 30 - Ofício G.P. N° 1211/2018, datado de 20/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 521/2018; 31 - Ofício G.P. N° 1231/2018, datado de 21/08/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 522/2018.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 565/2018 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECO CARDIOGRAMA COM DOPPLER NO CENTRO DE ESPECIALIDADES Sem Votação
2
Requerimento nº 578/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Aprovado por todos os presentes
3
Requerimento nº 579/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE ORESTES ÔNGARO Aprovado por todos os presentes
4
Requerimento nº 580/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM VIELAS Aprovado por todos os presentes
5
Requerimento nº 581/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ÁREA PÚBLICA, NO JARDIM NOVA ALVORADA Aprovado por todos os presentes
6
Requerimento nº 587/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS)  Aprovado
7
Requerimento nº 588/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO Aprovado
8
Requerimento nº 589/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE EMENDAS PARLAMENTARES Aprovado
9
Requerimento nº 590/2018 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS RADARES NO MUNICÍPIO Sem Votação
10
Requerimento nº 591/2018 - Valdecir Alves Pereira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DE ÔNIBUS Nº 696 Sem Votação
11
Requerimento nº 592/2018 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, NA RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 126, NO BAIRRO JARDIM SÃO JORGE Sem Votação
12
Requerimento nº 593/2018 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS DE RETIRADA DE "PEDRA" NA VESÍCULA Aprovado
13
Requerimento nº 594/2018 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS DE HÉRNIA INGUINAL E UMBILICAL Aprovado
14
Requerimento nº 595/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (PNH) MUNICIPAL Aprovado
15
Requerimento nº 596/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFISSIONAL OCUPANDO O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA EMEF PROFª MARIA CÉLIA C. AMARAL Aprovado Pedido de Vista
16
Requerimento nº 597/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DA LAGOA DO JARDIM AMANDA Aprovado
17
Requerimento nº 598/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE RADARES NO MUNICÍPIO Aprovado
18
Requerimento nº 599/2018 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APARELHO DE COLONOSCOPIA DO HOSPITAL MÁRIO COVAS Aprovado
19
Requerimento nº 600/2018 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE 607 Aprovado
20
Requerimento nº 601/2018 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FISCALIZADAS E ENCONTRADAS COM IRREGULARIDADES Aprovado
21
Requerimento nº 602/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DAS ANTENAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "INTERNET PARA TODOS" Aprovado
22
Requerimento nº 603/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO PARQUE SÃO MIGUEL Aprovado
23
Requerimento nº 604/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NA AVENIDA OTÁVIO ROSOLEN DO JARDIM TERRAS DE SANTO ANTÔNIO Aprovado
24
Requerimento nº 605/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO BAIRRO TERRAS DE SANTA MARIA Aprovado
25
Indicação nº 2146/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA A INCLUSÃO DO TEMA "ASSÉDIO SEXUAL" COMO MATÉRIA TRANSVERSAL DE EDUCAÇÃO NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
26
Indicação nº 2147/2018 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - INDICA A ELABORAÇÃO DO PROJETO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO ABRIGO INSTITUCIONAL OU CASA DE PASSAGEM Aprovado
27
Indicação nº 2185/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - INDICA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Aprovado
28
Indicação nº 2102/2018 - Valdecir Alves Pereira - INDICA FORNECIMENTO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Sem Votação
29
Moção nº 182/2018 - Eduardo Lippaus - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA E AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO  PELO CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA-SP. Aprovado
30
Moção nº 183/2018 - Franksmar Messias Barboza - Frank - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS 15 ANOS DO  PROGRAMA "ESCOLA DA FAMÍLIA" Sem Votação
31
Moção nº 184/2018 - Edivaldo Sousa Araújo - MOÇÃO DE APELO A EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTE URBANOS, PARA MELHORIAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PRESTADO PELA VIAÇÃO BOA VISTA, NAS LINHAS HORTOLÂNDIA/CAMPINAS Aprovado
32
Moção nº 185/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "ARBORIZAÇÃO MAIS SEGURA" Aprovado
33
Moção nº 186/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E AO DETRAN PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO, PRINCIPALMENTE NO JARDIM AMANDA. Aprovado
34
Moção nº 187/2018 - João Pereira da Silva - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DEPUTADO CHICO SARDELLI PELO EXCELENTE TRABALHO NA HABILITAÇÃO DA CLÍNICA DE HEMODIALISE NO MUNICÍPIO. Aprovado
35
Moção nº 188/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA 1ª CORRIDA E CAMINHADA QUEBRANDO O SILÊNCIO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E EQUIPE NOVO TEMPO Pedido de Retirada

Vereadores Presentes [17]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO USO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Veto Acatado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 4/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PLC 4/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 4/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 4/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 29/2018 - João Pereira da Silva - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES - PAMPA Veto Rejeitado
Parecer CFO nº None/None ao PL 29/2018 - Relatoria: Vereador Daniel Laranjeira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 29/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PL 29/2018 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 29/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 29/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 36/2018 - João Pereira da Silva - INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Veto Acatado
Parecer CFO nº None/None ao PL 36/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 36/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº None/None ao PL 36/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 36/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 36/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 40/2018 - Edvan Campos de Albuquerque - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, O "BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Veto Acatado
Parecer CFO nº None/None ao PL 40/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 40/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 40/2018 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 40/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 111/2018 - Poder Executivo - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.916, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª REGIÃO Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 111/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 111/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 111/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:45 hs