Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

26 de novembro de 2018 (Segunda-feira), às 18h01

Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Ceará do Horto / PL

2º Vice-Presidente: Vereadora Simone Betini / DEM

1º Secretário: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

2º Secretário: Vereador Nego / PSD

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 40/2018, da 36ª Sessão Ordinária, de 12 de novembro de 2018.
Aprovação da Ata Eletrônica nº 41/2018, da 37ª Sessão Ordinária, de 22 de novembro de 2018.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima - John Lenon foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edimilson Marcelo Afonso para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Thiago Mascarenhas Figueira da Silva por estar representando a Câmara Municipal em evento na Câmara Municipal de Valinhos. Pelo Senhor Presidente foi justificado a ausência do Vereador Paulo Pereira Filho na 37ª Sessão Ordinária, ocorrida na data de 22 de novembro de 2018, por motivo de agenda externa. Pelo Senhor Vereador Cleuzer Marques de Lima - John Lenon foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 1672/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 747/2018; 2 - Ofício G.P. N° 1673/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 748/2018; 3 - Ofício G.P. N° 1674/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 749/2018; 4 - Ofício G.P. N° 1675/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 750/2018; 5 - Ofício G.P. N° 1676/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 751/2018; 6 - Ofício G.P. N° 1677/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 752/2018; 7 - Ofício G.P. N° 1678/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 753/2018; 8- Ofício G.P. N° 1679/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 754/2018; 9 - Ofício G.P. N° 1680/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 755/2018; 10 - Ofício G.P. N° 1681/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 756/2018; 11 - Ofício G.P. N° 1682/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 757/2018; 12 - Ofício G.P. N° 1683/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 758/2018; 13 - Ofício G.P. N° 1684/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 759/2018; 14 - Ofício G.P. N° 1685/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 760/2018; 15 - Ofício G.P. N° 1686/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 761/2018; 16 - Ofício G.P. N° 1687/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 762/2018; 17 - Ofício G.P. N° 1688/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 763/2018; 18 - Ofício G.P. N° 1689/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 764/2018; 19 - Ofício G.P. N° 1690/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 765/2018; 20 - Ofício G.P. N° 1691/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 767/2018; 21 - Ofício G.P. N° 1692/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 769/2018; 22 - Ofício G.P. N° 1693/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 770/2018; 23 - Ofício G.P. N° 1694/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 771/2018; 24 - Ofício G.P. N° 1695/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 772/2018; 25 - Ofício G.P. N° 1696/2018, datado de 09/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 773/2018; 26 - Ofício G.P. N° 1700/2018, datado de 12/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 768/2018; 27 - Ofício G.P. N° 1713/2018, datado de 13/11/2018, de autoria do poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 766/2018.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Emenda Modificativa nº 06/2018, protocolada tempestivamente, de autoria do Vereador Eduardo Lippaus, ao Projeto de Lei nº 139/2018, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Hortolândia para o Exercício de 2019"; 2 - Emenda Modificativa nº 07/2018, protocolada tempestivamente, de autoria do Vereador Eduardo Lippaus, ao Projeto de Lei nº 139/2018, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Hortolândia para o Exercício de 2019"; 3 - Emenda Modificativa nº 08/2018, protocolada tempestivamente, de autoria do Vereador Eduardo Lippaus, ao Projeto de Lei nº 139/2018, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Hortolândia para o Exercício de 2019"; 4 - Emenda Modificativa nº 09/2018, protocolada tempestivamente, de autoria do Vereador Eduardo Lippaus, ao Projeto de Lei nº 139/2018, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Hortolândia para o Exercício de 2019"; 5 - Emenda Modificativa nº 10/2018, protocolada tempestivamente, de autoria do Vereador Eduardo Lippaus, ao Projeto de Lei nº 139/2018, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Hortolândia para o Exercício de 2019"; 6 - Emenda Modificativa nº 11/2018, protocolada tempestivamente, de autoria do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, ao Projeto de Lei nº 139/2018, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Hortolândia para o Exercício de 2019"; 7 - Emenda Modificativa nº 12/2018, protocolada tempestivamente, de autoria do Vereador Paulo Pereira Filho e outros, ao Projeto de Lei nº 139/2018, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Hortolândia para o Exercício de 2019".
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 797/2018 - Gervásio Batista Pozza - REQUER INFORMAÇÕES  SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EM FRENTE AO PALÁCIO DAS ÁGUAS Aprovado
2
Requerimento nº 798/2018 - Gervásio Batista Pozza - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS IMUNOSSUPRESSORES TRACOLIMO E MICOFENOLATO DE SÓDIO Aprovado
3
Requerimento nº 799/2018 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA QUALIFICA CIDADÃO Aprovado
4
Requerimento nº 800/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE APOSTILAMENTO DO SESI PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
5
Requerimento nº 801/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VAGA DE ESTACIONAMENTO  PARA IDOSOS QUE FOI IMPLANTADA E SINALIZADA EM FRENTE A UMA ÁRVORE NA USF DO JARDIM SANTA ESMERALDA Aprovado por todos os presentes
6
Requerimento nº 802/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Aprovado por todos os presentes
7
Requerimento nº 803/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS EQUIPES QUE FAZEM ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO JARDIM SANTA ESMERALDA Aprovado por todos os presentes
8
Requerimento nº 804/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA VIVA MAIS NO MUNICÍPIO Aprovado por todos os presentes
9
Requerimento nº 805/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE BAIRROS QUE AINDA NÃO TEM REDE COLETORA DE ESGOTO Aprovado por todos os presentes
10
Requerimento nº 806/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO Aprovado por todos os presentes
11
Requerimento nº 807/2018 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS EM HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
12
Requerimento nº 808/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÃO CATA BAGULHO NO JARDIM CAMPOS VERDES Aprovado por todos os presentes
13
Requerimento nº 809/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MATERIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Aprovado
14
Requerimento nº 810/2018 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Aprovado
15
Indicação nº 2900/2018 - Eduardo Lippaus - INDICA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Aprovado por todos os presentes
16
Moção nº 233/2018 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA ANA BEATRIZ RODRIGUES (ANINHA) PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ PAULISTA DE CAPOEIRA Aprovado por todos os presentes
17
Moção nº 234/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIO DOS CURSOS DESCENTRALIZADOS DE ALMOXARIFE E ESTOQUISTAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
18
Moção nº 235/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIO DA UNIDADE MÓVEL DE INSTRUMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
19
Moção nº 236/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIO DA UNIDADE MÓVEL DE METROLOGIA  PARA HORTOLÂNDIA Aprovado por todos os presentes
20
Moção nº 237/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE APELO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ENVIO DA UNIDADE MÓVEL DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL Aprovado por todos os presentes

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 65/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 65/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 65/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 65/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 65/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 110/2018 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA Aprovado por todos os presentes
Parecer CFO nº None/None ao PL 110/2018 - Relatoria: Vereador Clodoaldo Santos da Silva Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 110/2018 - Relatoria: Vereador John Lenon Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 110/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 110/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:41 hs