Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

11 de fevereiro de 2019 (Segunda-feira), às 18h01

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Nego / PSD

Vice-Presidente: Vereador John Lenon / PSB

2º Vice-Presidente: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Frank / DEM

3º Secretário: Vereador Professor João Pereira / PTB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior
Aprovação da Ata Eletrônica nº 1/2019, da 1ª Sessão Ordinária, de 4 de fevereiro de 2019.
Inserção em Ata
Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção ao trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Edivaldo Sousa Araújo por motivo de restrição médica. Registra-se a presença da Guarda Municipal.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo
1 - Ofício G.P. N° 0093/2019, datado de 31/01/2019, de autoria do poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 4.111 a 4.115/2019.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
1 - Ofício G.P. nº 101/2019, datado de 05/02/2019, do Poder Executivo, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 170/2018, sua autoria, que "Inclui os dispositivos que menciona na Lei nº 2004, de 07 de fevereiro de 2008, para instituir e regular o adicional de autoridade sanitária, altera a Lei Municipal nº 843, de 11 de julho de 2000 e dá outras providências", para melhores estudos; 2 - Ofício nº 09/2019, datado de 07/02/2019, do gabinete do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 65/2018, de sua autoria, que "Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de banheiros e bebedouros de água nas casa lotéricas e dá outras providências", para melhor análise.
Tribuna do Cidadão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 1/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO Aprovado
2
 Requerimento nº 2/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REVITALIZAÇÃO DE VIELAS (PASSAGEM DE PEDESTRES) NO MUNICÍPIO Aprovado
3
 Requerimento nº 3/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO Aprovado
4
 Requerimento nº 4/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA NA LIGAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E SÃO FRANCISCO DE ASSIS Aprovado
5
 Requerimento nº 5/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE FORAM, OU SERÃO, TRANSFORMADAS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  Aprovado
6
 Requerimento nº 6/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL Aprovado
7
 Requerimento nº 7/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DOS CÓRREGOS E LAGOAS PARA O PRESENTE ANO DE 2019 Aprovado
8
 Requerimento nº 8/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
9
 Requerimento nº 9/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA CIRURGIAS DE CATARATA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
10
 Requerimento nº 10/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MULTAS APLICADAS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE EM RAZÃO DE QUEIMADAS, PODAS DE ÁRVORES E ENTULHOS Aprovado
11
 Requerimento nº 11/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NOS BAIRROS JARDIM SUMAREZINHO E PARQUE ORESTES ÔNGARO Aprovado
12
 Requerimento nº 12/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM SUMAREZINHO Aprovado
13
 Requerimento nº 13/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS RECREIO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO Aprovado
14
 Requerimento nº 14/2019 - Edivaldo Sousa Araújo - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DA REDE DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO CHÁCARAS RECREIO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO Aprovado
15
 Requerimento nº 15/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VIATURAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA Aprovado
16
 Requerimento nº 16/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
17
 Requerimento nº 17/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO O MUNICÍPIO Aprovado
18
 Requerimento nº 18/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NO CENTRO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
19
 Requerimento nº 19/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS INTERNOS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM SÃO BENTO Aprovado
20
 Requerimento nº 20/2019 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE FISCALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS EM ÁREAS PRIVADAS Aprovado
21
 Requerimento nº 21/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO PELA RODOVIA SP101 Aprovado
22
 Requerimento nº 22/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE DESLIGAMENTO DOS DETECTORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO OU AMARELO DE ATENÇÃO - EM ALERTA PISCANTE Aprovado
23
 Requerimento nº 23/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO JARDIM NOVO ANGULO Aprovado
24
 Requerimento nº 24/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Aprovado
25
 Requerimento nº 25/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE COMBATE A DENGUE NA CIDADE DE HORTOLÂNDIA Aprovado
26
 Requerimento nº 26/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS NO MUNICÍPIO Aprovado
27
 Requerimento nº 27/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DUPLICAÇÃO DA RUA OTÁVIO ROSOLEM NO BAIRRO TERRAS SANTO ANTÔNIO Aprovado
28
 Requerimento nº 28/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PEV NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Aprovado
29
 Requerimento nº 29/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ESCOLAS EMEF SALVADOR ZACHARIAS PEREIRA JÚNIOR E EMEIF LENI PEREIRA PRATA Aprovado
30
 Requerimento nº 30/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARQUE REMANSO DAS ÁGUAS Aprovado
31
 Requerimento nº 31/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO JARDIM NOVO ANGULO Aprovado
32
 Requerimento nº 32/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO KIT ESCOLAR E DO UNIFORME Aprovado
33
 Requerimento nº 33/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS JARDIM SANTA EMÍLIA E VILA INEMA Aprovado
34
 Requerimento nº 34/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INCIDÊNCIA DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS Aprovado
35
 Requerimento nº 35/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR OS PROBLEMAS DE MAU ODORES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO Aprovado
36
 Requerimento nº 36/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD Aprovado
37
 Requerimento nº 37/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DAS TARIFAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO Aprovado
38
 Requerimento nº 38/2019 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JD. SÃO JORGE Aprovado Pedido de Vista
39
 Requerimento nº 39/2019 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado Pedido de Vista
40
 Requerimento nº 40/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE SISTEMA DE AR CONDICIONADO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO Aprovado
41
 Requerimento nº 41/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM AMANDA II Aprovado
42
 Requerimento nº 42/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) NO JARDIM AMANDA Aprovado
43
 Requerimento nº 43/2019 - Edimilson Marcelo Afonso - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE Aprovado
44
 Requerimento nº 44/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Aprovado
45
 Requerimento nº 45/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MATERIAL PARA A CONFECÇÃO DE CARTÃO CIDADÃO Aprovado
46
 Requerimento nº 46/2019 - Paulo Pereira Filho - REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IZILDINHA CARBONERO LADEIA Aprovado Pedido de Vista
47
 Requerimento nº 47/2019 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EM RAZÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Aprovado Pedido de Vista
48
 Requerimento nº 48/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA COLETA SELETIVA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO Aprovado
49
 Requerimento nº 49/2019 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO Sem Votação
50
 Requerimento nº 50/2019 - Simone Lopes Betini - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DE ÔNIBUS NA REGIÃO DO JARDIM NOVA ALVORADA Sem Votação
51
 Requerimento nº 51/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ Aprovado
52
 Requerimento nº 52/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JARDIM SANTA CLARA Aprovado
53
 Requerimento nº 53/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BARRAGENS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
54
 Requerimento nº 54/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU Aprovado
55
 Requerimento nº 55/2019 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS, CONSTRUÍDAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, QUE FORAM DEMOLIDAS PELA PREFEITURA Aprovado
56
 Requerimento nº 56/2019 - João Pereira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO ATUAL DAS CRECHES MUNICIPAIS Aprovado
57
 Requerimento nº 57/2019 - Franksmar Messias Barboza - Frank - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO NOS BUEIROS E TERRENOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
58
 Requerimento nº 58/2019 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA ACERTE (AÇÃO CIDADÃ DE REQUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EDUCAÇÃO) Sem Votação
59
 Requerimento nº 59/2019 - Francisco Pereira da Silva Filho - Ceará do Horto - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA ENTRE OS BAIRROS JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA E JARDIM NOVA HORTOLÂNDIA Sem Votação
60
 Requerimento nº 60/2019 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIAS PÚBLICAS PARA FINS DE DENOMINAÇÃO Aprovado Pedido de Vista
61
 Requerimento nº 61/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL NOSSA CASA DO GOVERNO ESTADUAL Aprovado
62
 Requerimento nº 62/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DO CREAPE - CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL PARQUE ESCOLA Aprovado
63
 Requerimento nº 63/2019 - Eduardo Lippaus - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.324.872,00 PARA ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NA GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE JUNTO A APGP Aprovado
64
 Requerimento nº 64/2019 - Edvan Campos de Albuquerque - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS DA PREFEITURA PARA COM A EMPRESA NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA Aprovado
65
 Requerimento nº 65/2019 - Daniel Laranjeira - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUE LIGA OS LOTEAMENTOS DO RESIDENCIAL JOÃO LUIZ E PARQUE ODIMAR, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PORTO ALEGRE E PRESIDENTE BERNARDES Aprovado
66
 Requerimento nº 66/2019 - Paulo Pereira Filho - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO "A NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA PREFEITURAS E CÂMARAS" Aprovado Pedido de Vista
67
 Requerimento nº 67/2019 - Paulo Pereira Filho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COBRANÇA DE IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DOS BAIRROS JD. BOA ESPERANÇA, RECANTO DO SOL, E JD. PRIMAVERA Aprovado Pedido de Vista
68
 Requerimento nº 68/2019 - Aparecido Antônio Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO Aprovado
69
 Requerimento nº 69/2019 - Thiago Mascarenhas Figueira da Silva - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA IPTU ZERO NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado
70
 Requerimento nº 70/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
71
 Requerimento nº 71/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS Aprovado
72
 Requerimento nº 72/2019 - Luiz Carlos Silva Meira - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ABRIGOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE Aprovado
73
 Indicação nº 107/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NOS CASOS QUE ESPECIFICA Aprovado
74
 Moção nº 7/2019 - Cleuzer Marques de Lima - John Lenon - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO 100º ANIVERSÁRIO DO PADRE HAROLD JOSEPH RAHM Aprovado
75
 Moção nº 8/2019 - Clodoaldo Santos da Silva - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PATRULHEIROS E GUARDA MIRIM DE HORTOLÂNDIA PELA REALIZAÇÃO DO CADASTRO PARA O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - COM ÊNFASE NA PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO PARA JOVENS DE 18 A 21 ANOS Aprovado
76
 Moção nº 9/2019 - Valdecir Alves Pereira - MOÇÃO DE REPUDIO AO BANCO DO BRASIL PELO PÉSSIMO ATENDIMENTO DISPONIBILIZADO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA Aprovado

Vereadores Presentes [16]: Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador John Lenon / PSB, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Edvan Campos de Albuquerque - Ceará / REDE, Vereador Ceará do Horto / PL, Vereador Frank / DEM, Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio / MDB, Vereador Professor João Pereira / PTB, Vereador Zé Geraldo / PSB, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereadora Simone Betini / DEM, Vereador Thiago Mascarenhas / REPUBLICANOS, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 1/2019 - Mesa Diretora - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL   Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PRE 1/2019 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PRE 1/2019 - Relatoria: Vereador Ceará do Horto Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 65/2018 - Clodoaldo Santos da Silva - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS CASAS LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Pedido de Retirada
Parecer CFO nº None/None ao PL 65/2018 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 65/2018 - Relatoria: Vereador Professor João Pereira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 65/2018 - Relatoria: Vereador Frank Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 65/2018 - Relatoria: Vereador Gervásio Batista Pozza - Gervásio Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 2/2019 - Mesa Diretora - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA  Aprovado pelo quorum de maioria absoluta
Parecer CJR nº None/None ao PRE 2/2019 - Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:10 hs