Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

25 de abril de 2022 (segunda-feira), às 18h46

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Nego / PSD

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

3º Secretário: Vereador Dionatan Domingues / PP

Vereadores Presentes [16]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [3]: Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 13/2022, da 11ª Sessão Ordinária, de 18 de abril de 2022.
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Aldemir Clemente da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Valdecir Alves Pereira para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência da Vereadora Márcia Cristina Campos e do Vereador Paulo Pereira Filho por motivo de estarem representando o Poder Legislativo na XXXIII Marcha à Brasília. Registra-se a presença de convidados do Vereador Dionata Domingues, Senhores Valdemar de Souza Matos, Lenilton Emidio de Araújo, Margarida Bueno de Sousa, Leonice Conceição Matos e Carla Tatiane da Cunha e do Secretário de Habitação, Senhor Rogério Mion.
Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Ofício G.P. N° 208/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 157/2022; 2 - Ofício G.P. N° 209/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 158/2022;  3 - Ofício G.P. N° 210/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 160/2022;  4 - Ofício G.P. N° 211/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 159/2022;  5 - Ofício G.P. N° 212/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 161/2022;  6 - Ofício G.P. N° 213/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 162/2022; 7 - Ofício G.P. N° 214/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 163/2022; 8 - Ofício G.P. N° 215/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 165/2022; 9 - Ofício G.P. N° 216/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 166/2022; 10 - Ofício G.P. N° 217/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 167/2022; 11 - Ofício G.P. N° 219/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 169/2022; 12 - Ofício G.P. N° 220/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 170/2022; 13 - Ofício G.P. N° 221/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 171/2022; 14 - Ofício G.P. N° 222/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 172/2022; 15 - Ofício G.P. N° 223/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 173/2022; 16 - Ofício G.P. N° 224/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 174/2022; 17 - Ofício G.P. N° 225/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 175/2022; 18 - Ofício G.P. N° 226/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 176/2022; 19 - Ofício G.P. N° 227/2022, datado de 11/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 177/2022; 20 - Ofício G.P. N° 232/2022, datado de 18/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 168/2022; 21 - Ofício G.P. N° 233/2022, datado de 18/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 164/2022.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 3/2022 - Poder Executivo - Veto Total referente ao Projeto de Lei nº 140/2021
2
 Veto nº 4/2022 - Poder Executivo - Veto Total referente ao Projeto de Lei nº 147/2021
3
 Projeto de Lei nº 53/2022 - Poder Executivo - Concede revisão da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo
4
 Projeto de Lei nº 54/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.768 de 04 de janeiro de 2013, que "Dispõe sobre passeio público (calçada), sua construção, manutenção e conservação"
5
 Projeto de Lei nº 55/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e motociclistas.
6
 Projeto de Lei nº 56/2022 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Hortolândia
7
 Projeto de Lei nº 57/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Institui o "Dia do Desapego Consciente" em Hortolândia, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.
8
 Projeto de Lei nº 58/2022 - Márcia Cristina Campos - Institui no Calendário Oficial do Município "Semana de Conscientização e Redução do Consumo de Carne".
9
 Projeto de Resolução nº 3/2022 - Mesa Diretora - Dispõe sobre as normas de utilização de veículos da Câmara Municipal de Hortolândia
10
 Projeto de Resolução nº 4/2022 - Mesa Diretora - Institui Comissão de Assuntos Relevantes para análise do Regime Próprio de Previdência do Município de Hortolândia
11
 Emenda Supressiva nº 2 ao PEL 1/2022 - Vereadora Marciêne Ceará - EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2022
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1133/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforço na iluminação da praça localizada na Rua Francisco Gabrielli no Parque Bella Ville Lido em Plenário
2
 Indicação nº 1134/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica implantação de dois redutores de velocidade (lombadas) nas proximidades do número 361 da Avenida Oscar Antônio Ghiraldelli, em frente ao empreendimento Parque do Lago Residencial Lido em Plenário
3
 Indicação nº 1135/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Carlos Drummond de Andrade no Jardim Amanda Lido em Plenário
4
 Indicação nº 1136/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Avenida Anita Garibaldi com a Rua Francisco Glicério no Jardim Amanda Lido em Plenário
5
 Indicação nº 1137/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Avenida Princesa Isabel com a Rua José do Patrocínio no Jardim Amanda Lido em Plenário
6
 Indicação nº 1138/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Avenida Tarsila do Amaral com a Rua Francisco Glicério no Jardim Amanda Lido em Plenário
7
 Indicação nº 1139/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica recapeamento da cobertura asfáltica em toda extensão da Rua Artur Ricardo Tim, Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
8
 Indicação nº 1140/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica reparo e nivelamento do ponto de verificação na Rua Agnaldo Roberto Zanre esquina com a Rua Paulo Viegas, no Parque São Miguel Lido em Plenário
9
 Indicação nº 1141/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica pavimentação asfáltica na Rua Carlos Eduardo Pacheco Mendes, no Jardim São Miguel Lido em Plenário
10
 Indicação nº 1142/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica sinalização de solo na lombo faixa localizado na Rua Pastor Hugo Gegembauer em frente ao condomínio Flamboyant Lido em Plenário
11
 Indicação nº 1143/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica manutenção dos brinquedos do “playground” e da Praça A Poderosa no Jardim Santa Izabel. Lido em Plenário
12
 Indicação nº 1144/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica conserto de bueiro no cruzamento da Rua Antônio Francisco Lisboa com a Rua Bernardo Guimarães no Jardim Amanda Lido em Plenário
13
 Indicação nº 1145/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica a instalação de ponto de ônibus na rua Argolino de Moraes, em frente ao número 253, no bairro Vila São Francisco. Lido em Plenário
14
 Indicação nº 1146/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica operação tapa buraco na Rua Jequitibá, nas proximidades do número 268, bairro Parque dos Pinheiros Lido em Plenário
15
 Indicação nº 1147/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica serviço de limpeza e construção de passeio público (calçada) em toda extensão da Rua Valdivino Isidoro dos Santos, no Jd. Minda Lido em Plenário
16
 Indicação nº 1148/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica serviço de limpeza e manutenção do passeio público (calçada) localizado na Rua Fernandes de Lira, altura do nº 17, no Jardim do Lago Lido em Plenário
17
 Indicação nº 1149/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica reforma em todas as instalações do Centro de Convivência da Melhor Idade do Bairro Remanso Campineiro Lido em Plenário
18
 Indicação nº 1150/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza e retirada de entulho na extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Jardim São Jorge Lido em Plenário
19
 Indicação nº 1151/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica operação cata bagulho no Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
20
 Indicação nº 1152/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de sinalização e pintura de lombada no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
21
 Indicação nº 1153/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza e roçagem em Praça no Jardim Adelaide Lido em Plenário
22
 Indicação nº 1154/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de limpeza e roçagem na Praça localizada na Rua José Pereira de Oliveira, no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
23
 Indicação nº 1155/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica revitalização do campo de futebol localizado na Avenida dos Inajás, no Jardim Boa Vista Lido em Plenário
24
 Indicação nº 1156/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica reforma na pintura da UBS Jardim Nova Europa Lido em Plenário
25
 Indicação nº 1157/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica limpeza e roçagem em torno da academia ao ao livre localizada na rua Wanderlei Paz Soares, no Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
26
 Indicação nº 1158/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica limpeza e roçagem em torno da UBS Jardim Nova Europa Lido em Plenário
27
 Indicação nº 1159/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de reanimador Pulmonar em T para ser instalado no Hospital Municipal Mário Covas Lido em Plenário
28
 Indicação nº 1160/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica limpeza e roçagem em torno da UBS São Bento, localizada na rua Tom Jobim, número 440. Lido em Plenário
29
 Indicação nº 1161/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica reforma e ampliação do Centro de Convivência da Melhor Idade, Localizado no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
30
 Indicação nº 1162/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA sinalização horizontal e vertical nas Ruas do bairro Parque Residencial Maria de Lourdes Lido em Plenário
31
 Indicação nº 1163/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de vacinas contra a cinomose, adenovírus tipo 2, parainfluenza canina, parvovirose e leptospiras para o Centro de Controle de Zoonoses de Hortolândia. Lido em Plenário
32
 Indicação nº 1164/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA sinalização ou placas de Embarque e Desembarque para Transporte Escolar próximo EMEIEF Jardim “Santa Amélia Humberto de Amorim Lopes” no Jardim Santa Amélia Lido em Plenário
33
 Indicação nº 1165/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de vacinas contra Rinotraqueite Felina, Chlamydia e Psittaci para o Centro de Zoonoses de Hortolândia Lido em Plenário
34
 Indicação nº 1166/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica estudos para implantação de lombada na Rua José Alves Teixeira no Jardim Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
35
 Indicação nº 1167/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA manutenção de guia e sarjeta na Rua Padre João de Almeida esquina com a Rua Giovane Enéias Cavalcanti no Jardim do Bosque Lido em Plenário
36
 Indicação nº 1168/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA Operação Tapa Buraco na Calçada na Avenida Emancipação no Jardim Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
37
 Indicação nº 1169/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA manutenção em tampa de bueiro na Rua Vitória da Conquista no Jardim Santa Fé Lido em Plenário
38
 Indicação nº 1170/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica reforma do Centro Poliesportivo Nelson Cancian Lido em Plenário
39
 Indicação nº 1171/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de Aparelho de Eletrocardiograma para ser instalado no Hospital Mário Covas Lido em Plenário
40
 Indicação nº 1172/2022 - Dionata Domingues - Indica roçagem e limpeza na escola Municipal Jardim Amanda 3 Lido em Plenário
41
 Indicação nº 1173/2022 - Dionata Domingues - Indica a realização de operação tapa buraco, localizado na rua Manoel Bandeira nº 844 (ao lado do supermercado Minicusto), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
42
 Indicação nº 1174/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica manutenção entre a guia e asfalto na Rua Cosmo Ferreira Gomes, próximo ao número 127 no bairro Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
43
 Indicação nº 1175/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica recapeamento asfáltico na Rua Sérgio Franco Giraldes no bairro Vila São Pedro Lido em Plenário
44
 Indicação nº 1176/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Benedito Maceno, altura do nº 94, no Jd. Novo Ângulo Lido em Plenário
45
 Indicação nº 1177/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua 21, altura do nº 124, no Jd. Auxiliadora Lido em Plenário
46
 Indicação nº 1178/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua dos Pinhais, altura do nº 96, no Jd. Conceição. Lido em Plenário
47
 Indicação nº 1179/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua Álvaro da Costa, altura do nº 15, no Jd. Brasil Lido em Plenário
48
 Indicação nº 1180/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua da Paz altura do nº 15, no Jd. Brasil Lido em Plenário
49
 Indicação nº 1181/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua da Felicidade, no Jd. Brasil. Lido em Plenário
50
 Indicação nº 1182/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica serviço de limpeza e roçagem em barracão localizado na Rua 02 (dois), no Jd. Novo Estrela II Lido em Plenário
51
 Indicação nº 1183/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica reforma ou construção de nova pista da Skate localizada na Rua Graciliano Ramos, no Jd. Amanda II Lido em Plenário
52
 Indicação nº 1184/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operação tapa buracos, localizado na rua Joao Gastaldi, do bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
53
 Indicação nº 1185/2022 - Dionata Domingues - Operação Tapa buraco na Rua Vinte e Um de Abril de fronte ao numero 38 Lido em Plenário
54
 Indicação nº 1186/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - INDICA a elaboração de Projeto de Lei nos termos da minuta anexa sobre "Projeto de Distribuição Gratuita de Fraldas Descartáveis, Para Pais de Baixa Renda com Crianças de 0 a 2 Anos de Idade" em Hortolândia. Lido em Plenário
55
 Indicação nº 1187/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica a elaboração de Projeto de Lei nos termos da minuta anexa sobre "Criação de endereço social no Município”. Lido em Plenário
56
 Indicação nº 1188/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica a elaboração de Projeto de Lei nos termos da minuta anexa sobre “Criação do Bilhete Especial do Desempregado” em Hortolândia Lido em Plenário
57
 Indicação nº 1189/2022 - Daniel Laranjeira - Indica limpeza e retirada de entulhos em área verde localizada na Rua Leonor Batista P. Pereira Bento próximo ao nº20 no Parque Bella Ville Lido em Plenário
58
 Indicação nº 1190/2022 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção da massa asfáltica na Rua Emma Frederici Geraldelli em frente ao nº403 no Jardim Rosolem Lido em Plenário
59
 Indicação nº 1191/2022 - Daniel Laranjeira - Indica operação tapa buraco na Rua Pedrina Oliveira Cunha n°44 no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
60
 Indicação nº 1192/2022 - Daniel Laranjeira - Indica operação tapa buraco ao longo da Rua Artur Ricardo Tim no Jardim Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
61
 Indicação nº 1193/2022 - Daniel Laranjeira - Indica operação tapa buraco ao longo da Rua Ronaldo Bôscoli no Jardim São Bento Lido em Plenário
62
 Indicação nº 1194/2022 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção em afundamento da massa asfáltica próximo ao bueiro de água pluvial localizado na Rua Ronaldo Bôscoli n°232 no Jardim São Bento Lido em Plenário
63
 Indicação nº 1195/2022 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção em afundamento da massa asfáltica próximo ao bueiro de água pluvial localizado na Rua Catulo da Paixão Cearense n°153 no Jardim São Bento Lido em Plenário
64
 Indicação nº 1196/2022 - Dionata Domingues - Indica Poda das árvores no entorno da Escola Professora Raquel Sais Melgaço da Silva, Rua Waldomiro Carlos da Silva nº 228 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
65
 Indicação nº 1197/2022 - Daniel Laranjeira - Indica obra de desassoreamento na lagoa do Jardim São Bento Lido em Plenário
66
 Indicação nº 1198/2022 - Dionata Domingues - Limpeza de Via Publica na Rua Rodrigues Alves, esquina com a Rua Estácio de Sá. Lido em Plenário
67
 Indicação nº 1199/2022 - Dionata Domingues - Limpeza de Bueiro, na Rua Graça Aranha defronte ao número 524, esquina com Avenida Brasil. Lido em Plenário
68
 Indicação nº 1200/2022 - Daniel Laranjeira - Indica obra de desassoreamento na lagoa do Jardim Amanda Lido em Plenário
69
 Indicação nº 1201/2022 - Márcia Cristina Campos - Indica operação tapa buraco na rua Cravos no Parque do Horto Lido em Plenário
70
 Indicação nº 1202/2022 - Márcia Cristina Campos - Indica operação tapa buraco na rua Cecílio Nunes da Silva no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Lido em Plenário
71
 Indicação nº 1203/2022 - Dionata Domingues - Indica Instalação de abrigo de ponto de Ônibus na Rua Rodrigues Alves, defronte ao nº 228 no Jardim Amanda. Lido em Plenário
72
 Indicação nº 1204/2022 - Márcia Cristina Campos - Indica manutenção e limpeza no entorno do Poliesportivo Nelson Cancian no Vila Real Santista Lido em Plenário
73
 Indicação nº 1205/2022 - Márcia Cristina Campos - Indica operação tapa buraco na rua Sebastiana de Oliveira da Silva no Jardim Nossa Sra. Auxiliadora Lido em Plenário
74
 Indicação nº 1206/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica dedetização e limpeza dos bueiros da rua Henrique César Martins de Souza, na Vila da Conquista Lido em Plenário
75
 Indicação nº 1207/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica dedetização e limpeza dos bueiros da rua Goiás, no Jardim Primavera Lido em Plenário
76
 Indicação nº 1208/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica negociação com a EMTU para ampliação de horários e quantidade de veículos da linha 668 para atender a demanda dos alunos do SENAI Sumaré que residem em Hortolândia Lido em Plenário
77
 Indicação nº 1209/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operação tapa buraco, localizado na rua Dercides Ernica, do bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
78
 Moção nº 90/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia da Educação Aprovado
79
 Moção nº 91/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia de Prevenção e Combate à Hipertensão Aprovado
80
 Moção nº 92/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em comemoração ao Dia do Trabalho Aprovado
81
 Moção nº 93/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Congratulação ao Deputado Estadual Rafa Zimbaldi pela conquista de R$ 3 Milhões para o Custeio do Hospital Municipal Mário Covas em Hortolândia. Aprovado
82
 Moção nº 94/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização a ABA - Associação Brasileira Addisoniana pela Campanha de Conscientização sobre a Insuficiência Adrenal Aprovado
83
 Moção nº 95/2022 - Márcia Cristina Campos - Moção de Parabenização ao Governo do Estado de São Paulo pela instalação de canil em Centro de Detenção. Sem Votação
84
 Moção nº 96/2022 - Márcia Cristina Campos - Moção de Parabenização ao Deputado Delegado Bruno Lima pelo envio de verba e ao DPBEA - Departamento de Proteção e Bem Estar Animal de Hortolândia, pela realização de castrações de cães e gatos. Sem Votação
85
 Moção nº 97/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Congratulação à Silvia Bonnaud, Presidente da Liga Hortolandense de Futsal pelos inúmeros títulos e excelentes resultados alcançados para a nossa cidade Aprovado
87
 Requerimento nº 218/2022 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre melhorias no trânsito Aprovado
88
 Requerimento nº 219/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre Serviços do DPBEA de Hortolândia. Aprovado
89
 Requerimento nº 220/2022 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre revitalização da área localizada na Rua da Mina, no Jardim Boa Esperança Aprovado
90
 Requerimento nº 221/2022 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre fiscalização da equipe de zoonoses ou saúde no controle e prevenção a Dengue Aprovado
91
 Requerimento nº 222/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre os terrenos não edificados em Hortolândia Aprovado
92
 Requerimento nº 223/2022 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre Barracão no Jardim Novo Estrela Aprovado
93
 Requerimento nº 224/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a pista de skate do Jardim Amanda Aprovado
94
 Requerimento nº 225/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações à respeito das obras realizadas no Parque Socioambiental Lago da Fé Aprovado
95
 Requerimento nº 226/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer Informações sobre o Programa Bolsa-Trabalho no município de Hortolândia Aprovado
96
 Requerimento nº 227/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre ações municipais referente Lei Federal nº 14.260/2021, que estabelece incentivos à indústria de reciclagem e cria fundos de apoio para ações e projetos voltados a reciclagem. Aprovado
97
 Requerimento nº 228/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre localização de todos os pontos de ônibus da Rua Rodrigues Alves, no Jardim Amanda Aprovado
98
 Requerimento nº 229/2022 - Márcia Cristina Campos - Requer informações sobre as aulas de zumba no Ginásio Poliesportivo Victor Savala Sem Votação
99
 Requerimento nº 230/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre regularização de desmembramento de lotes e construções erigidas em desacordo com a legislação no Município de Hortolândia Aprovado
100
 Requerimento nº 231/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre barracão localizado na Rua 2 no Jardim Novo Estrela II Aprovado
101
 Moção nº 98/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização à Biblioteca Municipal Terezinha França de Mendonça Duarte pelo reconhecimento do Projeto "Achei um Livro Hortolândia" pela Federação Internacional de Associações Bibliotecárias-IFLA Aprovado

Vereadores Presentes [16]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [3]: Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
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 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 4/2022 - Mesa Diretora - Institui Comissão de Assuntos Relevantes para análise do Regime Próprio de Previdência do Município de Hortolândia Aprovado
Parecer CFO nº 77/2022 ao PRE 4/2022 - Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 97/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NAS ESCOLAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 97/2021 - Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 97/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 97/2021 - Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 117/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº 141/2021 ao PL 117/2021 Relatoria: Vereadora Marciêne Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 136/2021 ao PL 117/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 187/2021 ao PL 117/2021 - Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021 - Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Enoque Leal Moura, Valdecir Alves Pereira - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SENHOR DEPUTADO CAUÊ MACRIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE HORTOLÂNDIA Aprovado
Parecer CFO nº 59/2022 ao PDL 22/2021 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 170/2021 ao PDL 22/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 223/2021 ao PDL 22/2021 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 151/2021 - Edimilson Marcelo Afonso - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS DA ESTRADA MUNICIPAL TEODOR CONDIEV Sem Votação
Parecer CFO nº 38/2022 ao PL 151/2021 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 15/2022 ao PL 151/2021 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 2/2022 ao PL 151/2021 - Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 152/2021 - Edimilson Marcelo Afonso - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE BOAS VINDAS DA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS Sem Votação
Parecer CFO nº 46/2022 ao PL 152/2021 Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 16/2022 ao PL 152/2021 - Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 3/2022 ao PL 152/2021 - Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:44 hs