Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

23 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18h54

Presidente: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Nego / PSD

2º Vice-Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

3º Secretário: Vereador Dionatan Domingues / PP

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Eduardo Lippaus / PSB

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 17/2022, da 15ª Sessão Ordinária, de 16 de maio de 2022.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Eduardo Lippaus por motivo de agenda externa. Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a presença do Secretário de Esportes e Lazer, Senhor Gleguer Zorzin; do Diretor de Esportes, Senhor Edson do Nascimento; da Assistente de Direção do EJA, Senhora Lilian Raquel Ferreira, e de alunos do EJA.

Leitura de Expedientes Diversos

1 - Comunicado do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, datado de 28/04/2022, na qual envia a esta Casa de Leis, manifestação de, “Congratulações com a população de Hortolândia” pelo aniversário do Município, a ser comemorado no dia 19 de maio.

Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Ofício G.P. N° 301/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 250/2022; 2 - Ofício G.P. N° 302/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 249/2022;  3 - Ofício G.P. N° 303/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 248/2022; 4 - Ofício G.P. N° 304/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 247/2022; 5 - Ofício G.P. N° 305/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 246/2022; 6 - Ofício G.P. N° 306/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 245/2022; 7 - Ofício G.P. N° 307/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 244/2022; 8 - Ofício G.P. N° 308/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 243/2022; 9 - Ofício G.P. N° 309/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 242/2022; 10 - Ofício G.P. N° 310/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 241/2022; 11 - Ofício G.P. N° 311/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 240/2022; 12 - Ofício G.P. N° 312/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 239/2022; 13 - Ofício G.P. N° 313/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 238/2022; 14 - Ofício G.P. N° 314/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 237/2022; 15 - Ofício G.P. N° 315/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 236/2022; 16 - Ofício G.P. N° 316/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 235/2022; 17 - Ofício G.P. N° 317/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 234/2022; 18 - Ofício G.P. N° 318/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 233/2022; 19 - Ofício G.P. N° 319/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 232/2022; 20 - Ofício G.P. N° 320/2022, datado de 11/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 229/2022.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Ofício nº 29/2022, protocolado em 18/05/2022, da Vereadora Marciêne Rêgo Pessoa Campos de Albuquerque, que solicita retirada da Moção nº 104/2022, de sua autoria, nos termos do Inciso II do Artigo 226 do Regimento Interno.

Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 76/2022 - Poder Executivo - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3.918, de 28 de dezembro de 2021, e estabelece o plano de amortização do défict atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
2
Projeto de Lei nº 77/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 836.000,00.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022 - Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Valdecir Alves Pereira - Altera o Decreto Legislativo Nº 245, de 26 de abril de 2022 e o Decreto Legislativo Nº 243, de 12 de abril de 2022
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 - Enoque Leal Moura, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Almeida de Andrade Freire
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1589/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica a roçagem e limpeza da lagoa na Rua: Cruz e Souza no Jardim Amanda Lido em Plenário
2
Indicação nº 1590/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e roçagem em torno da Escola Tarsila do Amaral no Jardim Amanda Lido em Plenário
3
Indicação nº 1591/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua Carlos Gomes , Jardim Amanda Lido em Plenário
4
Indicação nº 1592/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica a limpeza e roçagem do canteiro central e das praças da Av. do Inajás, Chácaras Boa Vista Lido em Plenário
5
Indicação nº 1593/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica construção de PEVs ( Ponto de entrega Voluntaria) na Rua Cruz e Souza no Jardim Amanda. Lido em Plenário
6
Indicação nº 1594/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica implantação de redutor de velocidade(lombadas) nas proximidades do número 210 na Rua Alzira Bosco Jardim Figueira II - Rosolem. Lido em Plenário
7
Indicação nº 1595/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica identificação de trânsito (solo) em frente a EMEI Jardim Santa Emília, localizada na Rua Domiciano Marcelino de Faria, nº 100, no Jd. Santa Emília. Lido em Plenário
8
Indicação nº 1596/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica troca da placa de identificação da EMEI Jardim Santa Emília, localizada na Rua Domiciano Marcelino de Faria, nº 100, no Jd. Santa Emilia. Lido em Plenário
9
Indicação nº 1597/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a elaboração de Projeto de Lei, nos termos da minuta anexa ou assemelhado, dispondo sobre a criação do programa “Adote uma Praça” no âmbito do município de Hortolândia Lido em Plenário
10
Indicação nº 1598/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica manutenção na calçada pública, localizada na rua Paulo Roberto Soares n. 478, Jd. Adelaide. Lido em Plenário
11
Indicação nº 1599/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e roçagem em área pública no cruzamento da Rua Júlio Prestes com a Rua Prestes Maia no Jardim Amanda Lido em Plenário
12
Indicação nº 1600/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção em bueiro localizado na Rua Monte Castelo no Jardim das Colinas Lido em Plenário
13
Indicação nº 1601/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Cinco no Jardim das Colinas Lido em Plenário
14
Indicação nº 1602/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Cândido Figueiredo Breda no Jardim das Colinas Lido em Plenário
15
Indicação nº 1603/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica estudo para mudança de localização de ponto de ônibus da Rua José Augusto Araújo, nº 419, do Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Lido em Plenário
16
Indicação nº 1604/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica instalação de sinalização de trânsito na Rua Benedito Leite, esquina com Rua Orlando Pavan, no Jardim Santa Izabel, enfrente ao Colégio Clemente Pavan Lido em Plenário
17
Indicação nº 1605/2022 - Eduardo Lippaus - Indica obras para a colocação de tampas nas galerias do calçamento da Rua Luiz Camilo de Camargo. Lido em Plenário
18
Indicação nº 1606/2022 - Eduardo Lippaus - Indica poda de árvore na passagem de pedestre (viela) da Rua Pedro Azevedo no Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
19
Indicação nº 1607/2022 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para construção de um viaduto entre o Jardim Rosolém e o Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
20
Indicação nº 1608/2022 - Eduardo Lippaus - Indica sinalização vertical e horizontal entre a Rua Wilson Vasco Mazon e a Rua José Athanásio Bueno no Remanso Campineiro Lido em Plenário
21
Indicação nº 1609/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica revitalização do campo de futebol e playground em Praça do Jardim Santiago Lido em Plenário
22
Indicação nº 1610/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de capinagem e retirada de terra na rua Juazeiro, Jardim Nova América Lido em Plenário
23
Indicação nº 1611/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção dos equipamentos da quadra de esportes localizada na rua Joaquim Julio Calixto, Jardim Santiago Lido em Plenário
24
Indicação nº 1612/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção da sinalização de solo na rua Ercílio Antônio Meira no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
25
Indicação nº 1613/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica limpeza e retirada de entulho de local na Rua Águia (03) com entroncamento com a Rua da Ema (21), no Conjunto Habitacional Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
26
Indicação nº 1614/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica a construção de calçada no entorno da Lagoa localizada na Rua Bolívia, Jardim Santa Clara do Lago II. Lido em Plenário
27
Indicação nº 1615/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica instalação de tampa de bueiro na Rua Pastor Abílio Honório Pedromo, nº 444, Loteamento Adventista Campineiro Lido em Plenário
28
Indicação nº 1616/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção e reforço na sinalização de solo da rua Ytamaraka, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
29
Indicação nº 1617/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção e reforço na sinalização de solo da rua Juazeiro, Jardim Nova América Lido em Plenário
30
Indicação nº 1618/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica limpeza, roçagem e varrição no canteiro central da Avenida Princesa Isabel, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
31
Indicação nº 1619/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção da calçada em área pública na Rua Casemiro de Abreu, na Lagoa do Jardim Amanda Lido em Plenário
32
Indicação nº 1620/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica a outorga de Lei de regularização e desmembramento de lotes no município de Hortolândia Lido em Plenário
33
Indicação nº 1621/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e roçagem no canteiro da Avenida Anita Garibaldi no Jardim Amanda Lido em Plenário
34
Indicação nº 1622/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica Operação Tapa Buraco na Rua Dercides Ernica em frente ao número 668, localizada no bairro Jardim Adelaide. Lido em Plenário
35
Indicação nº 1623/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico na Rua Almada Negreiro, localizada no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
36
Indicação nº 1624/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica estudo técnico para implantação de semáforo, na rua Almada Negreiros, cruzamento com avenida Brasil, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
37
Indicação nº 1625/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica implantação de lixeiras de coleta seletiva, em todas repartições públicas. Lido em Plenário
38
Indicação nº 1626/2022 - Márcia Cristina Campos - Operação tapa buraco na rua Sebastiana de Oliveira da Silva no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Lido em Plenário
39
Indicação nº 1627/2022 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de redutor de velocidade na Rua Waldiva Fernandes Duarte Silva próximo ao cruzamento com a Rua Anízio Bonfim de Almeida no Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
40
Indicação nº 1628/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica poda de árvore em praça pública, localizada na rua Antonio Zanon, do bairro Vila Real. Lido em Plenário
41
Indicação nº 1629/2022 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de faixa de pedestres próximo ao cruzamento da Rua Waldiva Fernandes Duarte Silva com a Rua Anízio Bonfim de Almeida no Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
42
Indicação nº 1630/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica estudo técnico para incluir a rua Prestes Maia, em frente ao Condomínio Bromélias, no itinerário da linha 701 e linha 332. Lido em Plenário
43
Indicação nº 1631/2022 - Daniel Laranjeira - Indica operação tapa buracos na rua Waldiva Fernandes Duarte Silva próximo ao Posto Ipiranga no Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
44
Indicação nº 1632/2022 - Márcia Cristina Campos - Indica sinalização em lombada na rua Ver. Antônio Melo da Costa no Jardim Santa Emília Lido em Plenário
45
Indicação nº 1633/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operação tapa buracos, localizado na rua dos Manacás, esquina com a rua das Acácias, do bairro Jardim Boa Vista. Lido em Plenário
46
Indicação nº 1634/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operação tapa buraco em todas as ruas, do bairro Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
47
Indicação nº 1635/2022 - Dionata Domingues - Indica limpeza de Calçamento Público na Rua Orígenes Lessa (em frente ao nº 115), no Bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
48
Indicação nº 1636/2022 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco na Rua Vicente Palhão (próximo ao nº 20), no Santa Isabel. Lido em Plenário
49
Indicação nº 1637/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica sinalização de solo e m todo bairro Jardim Campos Verdes Lido em Plenário
50
Indicação nº 1638/2022 - Enoque Leal Moura - Indica instalação de placas de identificação dos logradouros, nos bairros: Jardim Nova Europa, Jardim Brasil, Jardim Buriti, Jardim dos Ipês, Monte Sinai, Jardim Santiago, Jardim Aline, Jardim Conceição, Vila Guedes, Jardim Paraíso Novo Ângulo e toda região do Nova América e bairros adjacentes, até o Sumarézinho. Lido em Plenário
51
Indicação nº 1639/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica criação de Centro de Apoio e Capacitação para Deficientes Visuais Lido em Plenário
52
Indicação nº 1640/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica melhorias na sinalização de trânsito nas ruas próximas à Emeief. João Carlos Amaral Soares (Ant. Scooby-Doo) Lido em Plenário
53
Indicação nº 1641/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica limpeza e manutenção da calçada da Emeief. João Carlos Amaral Soares (Ant. Scooby-Doo). Lido em Plenário
54
Indicação nº 1642/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica iluminação pública, instalação de bancos e construção de calçada na Praça dos Desbravadores, no Parque Ortolândia Lido em Plenário
55
Indicação nº 1643/2022 - Enoque Leal Moura - Indica implantação de placa de orientação de destino, na Av.Pau Brasil (divisa do Jd.Conceição com Padre Anchieta) indicando sentido para o Centro, Cemitério e Jardim Nova Europa Lido em Plenário
56
Indicação nº 1644/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Estudo para Implantação de Brinquedos Desconstruídos no Observatório Ambiental Parque Escola (antigo CREAPE) Lido em Plenário
57
Indicação nº 1645/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Amélia de Camargo Blumer no Loteamento Remanso Campineiro Lido em Plenário
58
Indicação nº 1646/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Wilson Vasco Mazon no Loteamento Remanso Campineiro Lido em Plenário
59
Indicação nº 1647/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Carlos Roberto de Melo no Parque Gabriel Lido em Plenário
60
Indicação nº 1648/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Lírios do Campo no Jardim São Sebastião Lido em Plenário
61
Indicação nº 1649/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Alecrim no Jardim São Sebastião Lido em Plenário
62
Indicação nº 1650/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Boca de Leão no Jardim São Sebastião Lido em Plenário
63
Indicação nº 1651/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua Manoel Enéas no Parque Santo André Lido em Plenário
64
Indicação nº 1652/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Recapeamento Asfáltico na Rua J – Benedicta Faustina de Campos no Jardim Santana Lido em Plenário
65
Indicação nº 1653/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica sinalização horizontal e vertical na Rua Arnaldo Lopes do Nascimento com a Rua José Roberto Lehn no Jardim Santa Clara do lago I Lido em Plenário
66
Moção nº 127/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as instituições da Sociedade Civil Organizada, artistas, influenciadores digitais e movimentos estudantis pela mobilização nacional de incentivo aos jovens de 16 e 17 anos na emissão do Título de Eleitor Aprovado
67
Moção nº 128/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, pela Liberação do Curso Profissionalizante de Soldagem através da Carreta Móvel do Programa Via Rápida para o município de Hortolândia-SP. Aprovado
68
Moção nº 131/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Moção de parabenização pela 12ª Edição da Festa Literária o "Hortolendo". Aprovado
69
Moção nº 132/2022 - Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Moção de Parabenização ao Restaurante Mantega pela instalação da unidade em Hortolândia. Aprovado
70
Requerimento nº 289/2022 - Enoque Leal Moura - Requer informações para fins de denominação de rua, nos termos do artigo 6, inciso VI, da Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013 Aprovado
71
Requerimento nº 290/2022 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre obras do projeto de continuação que ligará o asfalto entre a rua Ytamaraká, Jardim Nova Europa, e rua Sabina Batista de Camargo, No Jardim Novo Ângulo Aprovado
72
Requerimento nº 291/2022 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a Rua 09 , do Parque Vasconcellos, para fins de denominação, nos termos do artigo 6º, inciso VI, da Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013 Aprovado
73
Requerimento nº 292/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre a Unidade de Saúde e Pronto Atendimento do Jardim Rosolen (UBS) para fins de denominação Sem Votação
74
Requerimento nº 293/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre divulgação do disque 180 e do disque 100, conforme Lei N.º 2.940, DE 2019. Aprovado
75
Requerimento nº 294/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre Ronda escolar por parte da Guarda Municipal nas escolas estaduais e municipais do Jardim Amanda. Aprovado
76
Requerimento nº 295/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre o número de médicos cardiologistas, que fazem atendimento na rede pública municipal de saúde em Hortolândia. Aprovado
77
Requerimento nº 296/2022 - Márcia Cristina Campos - Requer informações sobre a fiscalização junto as empresas de serviços de telefonia, comunicação, internet, TV a cabo e outros que compartilham a infraestrutura da rede de distribuição de energia elétrica para o cabeamento e transmissão de dados. Aprovado
78
Requerimento nº 297/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre as placas de identificação das instituições de ensino pública do município. Aprovado
79
Requerimento nº 298/2022 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre desmembramento da matrícula única de áreas institucionais Aprovado
80
Requerimento nº 299/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre o cronograma de obras de sinalização viária de solo das ruas do bairro do Jardim das Colinas. Aprovado
81
Requerimento nº 300/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer Informações sobre Implantação de Mão Dupla na Rua Pico do Itatiaia no Jardim Everest (Próximo a Escola Estadual Profª Hedy Madalena Bocchi) Aprovado Pedido de Vista
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Derli / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Eduardo Lippaus / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 2/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 37/2022, referente ao Projeto de Lei nº 144/2021 Veto Acatado
Parecer CJR nº 81/2022 ao VET 2/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 62/2022 - Poder Executivo - Institui o Programa Banco de Ração Aprovado
Parecer CFO nº 62/2022 ao PL 62/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 61/2022 ao PL 62/2022 Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 80/2022 ao PL 62/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 67/2022 - Poder Executivo - Autoriza alterar a destinação de parte da Área Institucional nº 04, Matricula nº 178.589 do Cartório de registro de Imóveis de Sumaré, do loteamento denominado conjunto Habitacional Hortolândia A2 Sem Votação
Parecer CFO nº 90/2022 ao PL 67/2022 - Relatoria: Vereador Eduardo Lippaus Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº 2/2022 ao PL 67/2022 - Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 64/2022 ao PL 67/2022 Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 87/2022 ao PL 67/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 97/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NAS ESCOLAS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº None/None ao PL 97/2021 - Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº None/None ao PL 97/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 97/2021 - Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 117/2021 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº 141/2021 ao PL 117/2021 Relatoria: Vereadora Marciêne Ceará Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 136/2021 ao PL 117/2021 - Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 187/2021 ao PL 117/2021 - Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 17/2022 - Dionata Domingues - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "REDE DE APOIO",  DE AFIXAÇÃO DE QR CODE INFORMATIVOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE VISEM "PREVENIR, PROMOVER, INCLUIR, DIVULGAR E EDUCAR", POLITICAS SOCIAIS NA ABRANGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA (LF 11.340/2006) Aprovado
Parecer CFO nº 79/2022 ao PL 17/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 40/2022 ao PL 17/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 46/2022 ao PL 17/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:09 hs