Sessão Plenária

Aprovação da Ata Eletrônica nº 18/2022, da 16ª Sessão Ordinária, de 23 de maio de 2022.

Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Valdecir Alves Pereira e da Vereadora Márcia Cristina Campos por motivos de agenda externa. Pelo Senhor Presidente foi comunicado a realização de Audiência Pública acompanhada pela COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, sob a presidência do Vereador Derli de Jesus Athanazio Bueno, que convida o público interessado a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 9hs, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no §5º do Art.36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A Audiência Pública terá como objetivo a apresentação da prestação de contas da Secretaria da Saúde do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2022. A Audiência será transmitida online através do endereço eletrônico: www.hortolandia.sp.leg.br (homepage da Câmara Municipal). Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital. Registra-se a presença da Guarda Municipal.

1 - Ofício nº 30572324/2022-PRESIDÊNCIA, datado de 08/04/2022, da Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 11-02/2022 que encaminha a MOÇÃO nº 06/2022 de autoria do Senhor Vereador Dionata Domingues, de Apelo à Empresa de Correios e Telégrafos pela reabertura da Agência dos Correios no Jardim Amanda, e Ofício CMH nº 13-02/2022 que encaminha a MOÇÃO nº 08/2022, de autoria da Senhora Vereadora Maciêne R.P.C. de Albuquerque, de Apelo para a Superintendência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para reabertura de uma Agência dos Correios no bairro Jardim Amanda II, município de Hortolândia, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 2 - Ofício nº 30736182/2022-PRESIDÊNCIA, datado de 14/04/2022, da Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 36-02/2022 que encaminha a MOÇÃO nº 19/2022 de autoria da Senhora Vereadora Maciêne R.P.C. de Albuquerque, de Apelo para a Superintendência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para abertura de uma agência dos Correios no bairro Jardim Rosolem, município de Hortolândia, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 3 - Ofício nº 016/2022-ADM, datado de 16/05/2022, da Diretora do Fórum da Comarca de Hortolândia, Dra. Juliana Ibrahim Guirao Kapor, que em atenção ao Ofício CMH nº 110-02/2022, que encaminha a MOÇÃO nº 76/2022 de autoria do Senhor Vereador Valdecir Alves Pereira, de Parabenização à Juíza de Direito Dra. Juliana Ibrahim Guirao Kapor,  a mesma acusa o recebimento e agradece o envio da referida matéria; 4 - Ofício GS/STM nº 137/2022, datado de 20//04/2022, do Gabinete do Secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo,  que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 27-01/2022 que encaminha a MOÇÃO nº 17/2022, de autoria do Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva, de Apelo à EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos para que aumente o número de ônibus nas linhas 697 Hortolândia/Campinas via Jardim Interlagos e 698 Hortolândia/Campinas via Jardim Campos Verdes e Estação de Transferência Pinheiros, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.

1 - Ofício G.P. N° 323/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 252/2022; 2 - Ofício G.P. N° 324/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 253/2022; 3 - Ofício G.P. N° 325/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 254/2022; 4 - Ofício G.P. N° 326/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 255/2022; 5 - Ofício G.P. N° 327/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 256/2022; 6 - Ofício G.P. N° 328/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 257/2022; 7 - Ofício G.P. N° 329/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 258/2022; 8 - Ofício G.P. N° 330/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 259/2022; 9 - Ofício G.P. N° 331/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 260/2022; 10 - Ofício G.P. N° 332/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 261/2022; 11 - Ofício G.P. N° 333/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 262/2022; 12 - Ofício G.P. N° 334/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 263/2022; 13 - Ofício G.P. N° 335/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 264/2022; 14 - Ofício G.P. N° 336/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 265/2022; 15 - Ofício G.P. N° 337/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 266/2022; 16 - Ofício G.P. N° 338/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 267/2022; 17 - Ofício G.P. N° 339/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 268/2022; 18 - Ofício G.P. N° 340/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 269/2022; 19 - Ofício G.P. N° 341/2022, datado de 16/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 270/2022; 20 - Ofício G.P. N° 343/2022, datado de 18/05/2022, de autoria do Poder Executivo que encaminha a esta Casa de Leis, uma via dos Decretos nº 5.029 a 5.036/2022, uma cópia das Leis nº 3.966 a 3.971/2022 e 3.973 a 3.977/2022, e uma via das Leis Complementar nº 116/2022 e 117/2022.

1 - Ofício nº 02/2022, protocolado em 27/05/2022, do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 45/2022, de sua autoria, que Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do município de Hortolândia, em eventos e serviços que promovam a sexualidade de crianças e adolescentes, e dá outras providências, para adequações; 2 - Ofício nº 03/2022, protocolado em 27/05/2022, do Vereador Clodoaldo Santos da Silva, que solicita retirada do Projeto de Lei nº 52/2022, de sua autoria, que Dispõe sobre a implantação de poços artesianos nos condomínios verticais e horizontais no município de Hortolândia, para melhor análise.