Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

21 de novembro de 2022 (segunda-feira), às 18h13

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Nego / PSD

2º Vice-Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

3º Secretário: Vereador Dionatan Domingues / PP

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Eduardo Lippaus / PSB

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 40/2022, da 36ª Sessão Ordinária, de 7 de novembro de 2022.

Aprovação da Ata Eletrônica nº 41/2022, da 37ª Sessão Ordinária, de 17 de novembro de 2022.
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Eduardo Lippaus por motivo de restrição médica. Pelo Senhor Presidente foi comunicado a realização a realização de Audiência Pública, convocando o público interessado e a toda população Hortolandense a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h30min, no Plenário Geraldo Costa Camargo, sito a Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, Bairro Parque Gabriel, nesta Cidade, em cumprimento ao disposto no Art. 44 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) c/c o inciso I do parágrafo único do Art. 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) que será conduzida pela COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, presidida pelo Vereador Ananias José Barbosa. A Audiência Pública terá como objetivo a discussão do Projeto de Lei nº 137/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o Exercício de 2023. A presente Audiência Pública terá sua transmissão on-line feita através do seguinte endereço eletrônico: http://www.cmh.sp.gov.br (home page da Câmara Municipal de Hortolândia). Pelo Senhor Vereador Edimilson Marcelo Afonso foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.
Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício nº 2282/2022 - GIGOV Campinas, datado de 07/11/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 04/11/2022, no valor de R$ 301.155,39, referente a parcela do Contrato PMAT nº 523.823-25 e 523.990-55, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT; 2 - Ofício nº 2988/2022 GIGOV Campinas, datado de 16/11/2022, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 14/11/2022, no valor de R$ 19.999.975,51, referente a parcela do Contrato  nº 556.979-01, assinado em 27/10/2021, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade Apoio Financeiro.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Ofício G.P. N° 707/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 543/2022; 2 - Ofício G.P. N° 708/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 544/2022; 3 - Ofício G.P. N° 709/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 545/2022; 4 - Ofício G.P. N° 710/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 546/2022; 5 - Ofício G.P. N° 711/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 547/2022; 6 - Ofício G.P. N° 712/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 548/2022; 7 - Ofício G.P. N° 713/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 549/2022; 8 - Ofício G.P. N° 714/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 550/2022; 9 - Ofício G.P. N° 715/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 551/2022; 10 - Ofício G.P. N° 716/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 553/2022; 11 - Ofício G.P. N° 717/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 554/2022; 12 - Ofício G.P. N° 718/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 555/2022; 13 - Ofício G.P. N° 719/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 556/2022; 14 - Ofício G.P. N° 720/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 557/2022; 15 - Ofício G.P. N° 721/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 558/2022; 16 - Ofício G.P. N° 722/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 559/2022; 17 - Ofício G.P. N° 723/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 560/2022; 18 - Ofício G.P. N° 724/2022, datado de 03/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 561/2022; 19 - Ofício G.P. N° 725/2022, datado de 07/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 552/2022; 20 - Ofício G.P. N° 726/2022, datado de 09/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 562/2022; 21 - Ofício G.P. N° 727/2022, datado de 09/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 563/2022; 22 - Ofício G.P. N° 728/2022, datado de 09/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 564/2022; 23 - Ofício G.P. N° 729/2022, datado de 09/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 565/2022; 24 - Ofício G.P. N° 730/2022, datado de 09/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 566/2022; 25 - Ofício G.P. N° 731/2022, datado de 09/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 567/2022; 26 - Ofício G.P. N° 732/2022, datado de 09/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 568/2022; 27 - Ofício G.P. N° 733/2022, datado de 09/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 569/2022; 28 - Ofício G.P. N° 734/2022, datado de 09/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 570/2022; 29 - Ofício G.P. N° 735/2022, datado de 09/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 571/2022; 30 - Ofício G.P. N° 736/2022, datado de 09/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 573/2022; 31 - Ofício G.P. N° 737/2022, datado de 09/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 574/2022; 32 - Ofício G.P. N° 738/2022, datado de 09/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 575/2022; 33 - Ofício G.P. N° 739/2022, datado de 09/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 576/2022; 34 - Ofício G.P. N° 740/2022, datado de 09/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 577/2022; 35 - Ofício G.P. N° 741/2022, datado de 09/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha resposta referente ao Requerimento n° 572/2022.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 169/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Diretor de Escola, Assistente de Direção e Coordenador Pedagógico
2
 Projeto de Lei nº 170/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.012.428,72
3
 Projeto de Lei nº 171/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Dispõe sobre a retificação da denominação instituída pela Lei nº 3.445, de 11 de dezembro de 2017
4
 Projeto de Lei nº 172/2022 - Ananias José Barbosa - Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (seis), Jardim Estefânia
5
 Projeto de Lei nº 173/2022 - Poder Executivo - Dispõe sobre valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais e demais providências que especifica.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - Paulo Pereira Filho, Ananias José Barbosa, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a concessão da Medalha Zumbi dos Palmares às pessoas que realizaram relevantes trabalhos na promoção da Igualdade Racial.
7
 Veto nº 24/2022 - Poder Executivo - Veto Total Autógrafo nº 151/2022, referente ao Projeto de Lei nº 57/2022.
8
 Veto nº 25/2022 - Poder Executivo - Veto Total Autógrafo nº 152/2022, referente ao Projeto de Lei nº 79/2022
9
 Veto nº 26/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 155/2022, referente ao Projeto de Lei nº 107/2022
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 3422/2022 - Enoque Leal Moura - Indica implantação de calçada para pedestres, na Rua Florianópolis, interligando os bairros: Parque Odimar e Jardim João Luiz Lido em Plenário
2
 Indicação nº 3423/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica notificação dos proprietários de terrenos localizados na rua que faz a interligação entre os Bairros Pq. Odimar e Residencial João Luiz, para construção das calçadas Lido em Plenário
3
 Indicação nº 3424/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Duque de Caxias no Jardim Amanda Lido em Plenário
4
 Indicação nº 3425/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Avenida Cora Coralina no Jardim Amanda Lido em Plenário
5
 Indicação nº 3426/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Francisco Glicério com a Rua Aloízio Medeiros no Jardim Amanda Lido em Plenário
6
 Indicação nº 3427/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica pintura de lombada na Rua Saldanha Marinho no Jardim Amanda Lido em Plenário
7
 Indicação nº 3428/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de bueiro na Avenida Anita Garibaldi no Jardim Amanda Lido em Plenário
8
 Indicação nº 3429/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção nos brinquedos e colocação areia no parque infantil da praça Antônio de Paula Teixeira ( Irmão Tonico) no Remanso Campineiro Lido em Plenário
9
 Indicação nº 3430/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção nos brinquedos e colocação areia na quadra de futebol, situada na área verde 04, Jardim das Flores. Lido em Plenário
10
 Indicação nº 3431/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção nos brinquedos infantil da praça localizada na Rua Vanderlei Paz Soares,no Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
11
 Indicação nº 3432/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica construção de calçada em área pública na Rua Florianópolis no Residencial João Luiz Lido em Plenário
12
 Indicação nº 3433/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica reparos na ciclovia no Lago da Fé, Rua Wesley Dias, próximo a residência de numero 15. Lido em Plenário
13
 Indicação nº 3434/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica troca da tampa de bueiro, na Rua Minas Gerais, Jardim São Jorge, próximo ao número 353. Lido em Plenário
14
 Indicação nº 3435/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção na cobertura, pintura da quadra e a troca de aros das cestas de basquete na Quadra Esportiva Francisco de Matos Fernandes " Sr. Chiquinho", no Parque Ortolândia, próxima a Sabesp. Lido em Plenário
15
 Indicação nº 3436/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica implantação de academia ao ar livre em área pública da Rua Maraci Aparecida Martarolli Campos no Jardim das Figueiras Lido em Plenário
16
 Indicação nº 3437/2022 - Dionata Domingues - Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada), na rua Ari Barrozo (próximo ao nº 215), no Jardim São Pedro. Lido em Plenário
17
 Indicação nº 3438/2022 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco, localizado na rua Duque De Caxias (entre as lagoas), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
18
 Indicação nº 3439/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica estudo para instalação de equipamento viário de segurança, como câmeras de monitoramento com fiscalização para multa na Av. Jose Augusto de Araujo, Pq. do Horto, em frente ao supermercado Freire Lido em Plenário
19
 Indicação nº 3440/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica implantação de farmácia 24h nas UPAS e no Hospital Municipal Governador Mário Covas. Lido em Plenário
20
 Indicação nº 3441/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica semáforo com botão de travessia para pedestres na Avenida Tarsila do Amaral com a Rua Casemiro de Abreu, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
21
 Indicação nº 3442/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Marleciene Priscila P. Bonfim. Lido em Plenário
22
 Indicação nº 3443/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Viva Mais. Lido em Plenário
23
 Indicação nº 3444/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Dra Zilda Arns Neumann. Lido em Plenário
24
 Indicação nº 3445/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Villagio Ghiraldelli. Lido em Plenário
25
 Indicação nº 3446/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Samuel da Silva Mendonça. Lido em Plenário
26
 Indicação nº 3447/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica reforma física e pedagógica na EMEF Dra Zilda Arns Neuman. Lido em Plenário
27
 Indicação nº 3448/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Professora Patrícia Maria Capelato Basso . Lido em Plenário
28
 Indicação nº 3449/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEF Salvador Zacharias Pereira Júnior. Lido em Plenário
29
 Indicação nº 3450/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEIEF Zenaide F. L. Seolin. Lido em Plenário
30
 Indicação nº 3451/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEIEF Taquara Branca. Lido em Plenário
31
 Indicação nº 3452/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEIEF Sebastiana das Dores Moura. Lido em Plenário
32
 Indicação nº 3453/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEI Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
33
 Indicação nº 3454/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEI Jardim Novo Estrela. Lido em Plenário
34
 Indicação nº 3455/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica instalação de Câmeras de Monitoramento na EMEI Chácaras Acaraí. Lido em Plenário
35
 Indicação nº 3456/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de quadra de vôlei de areia no Creape (Centro de Referência em Educação Ambiental Parque Escola) Lido em Plenário
36
 Indicação nº 3457/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica instalação de playground na praça Silvana Aparecida Gomes da Silva Tavares "Nica" Lido em Plenário
37
 Indicação nº 3458/2022 - Dionata Domingues - Indica o calçamento do passeio público da rua que liga o Bairro Parque Odimar com o Bairro João Luiz. Lido em Plenário
38
 Indicação nº 3459/2022 - Ananias José Barbosa - Indica realização de serviço de manutenção na sinalização de solo entorno do Shopping Lido em Plenário
39
 Indicação nº 3460/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Agata esquina com a rua Perola no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
40
 Indicação nº 3461/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na av. Cora Coralina, altura do nº. 351B no Jardim Amanda II. Lido em Plenário
41
 Indicação nº 3462/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Pedro Vilas Boas, altura do nº. 295 no Jardim Amanda II. Lido em Plenário
42
 Indicação nº 3463/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica restauração de sarjeta na rua Hélio Marcelino, em frente a EMEIEF no Jardim Santa Esmeralda Lido em Plenário
43
 Indicação nº 3464/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica construção de calçada na rua Florianópolis, no bairro residencial João Luiz. Lido em Plenário
44
 Indicação nº 3465/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Perola em toda sua extensão no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
45
 Indicação nº 3466/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da praça na rua Hélio Marcelino, ao lado da EMEIEF e UBS do Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
46
 Indicação nº 3467/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica patrolamento e cascalhamento na rua João Guimarães Rosa, Bairro Jardim Amanda II Lido em Plenário
47
 Indicação nº 3468/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica substituição dos brinquedos localizados na Praça da rua do Ipê Amarelo, Vila Ipê Lido em Plenário
48
 Indicação nº 3469/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica a construção de calçada próximo à Escola Paulo Camilo de Camargo, Jardim São Bento Lido em Plenário
49
 Indicação nº 3470/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de patrolamento na Estrada do Furlan, entre o Jardim Nova Europa e Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
50
 Indicação nº 3471/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica Operação Cata Bagulho no Jardim Nova Europa Lido em Plenário
51
 Indicação nº 3472/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de retirada de lixo das lixeiras localizadas na Praça da rua Sebastião Lazaro da Silva, Jardim Adelaide Lido em Plenário
52
 Indicação nº 3473/2022 - Aparecido Antônio Meira - Indica colocação de areia no mini-campo de areia localizado no Jardim Viagem Lido em Plenário
53
 Indicação nº 3474/2022 - Dionata Domingues - Indica manutenção da calçada (passeio público) da UPA, localizada na rua Washington Luís, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
54
 Indicação nº 3475/2022 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco, localizado na Avenida Cora Coralina esquina com a rua Mem de Sá (próximo a padaria Nordestina), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
55
 Indicação nº 3476/2022 - Dionata Domingues - Indica reforma, roçagem e limpeza em toda extensão do campo da Mina, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
56
 Indicação nº 3477/2022 - Daniel Laranjeira - Indica tapa buraco ao longo da rua Carolina da Costa Rodrigues de Oliveira no Jardim Rosolem Lido em Plenário
57
 Indicação nº 3478/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica recapeamento em toda a extensão da Rua João de Melo Costa, Jardim Santa Emília Lido em Plenário
58
 Indicação nº 3479/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica construção de calçada na Rua Florianópolis, Bairro Residencial João Luiz. Lido em Plenário
59
 Indicação nº 3480/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza de bueiros na Av; 02 do Jardim Amanda II em toda sua extensão. Lido em Plenário
60
 Indicação nº 3481/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e manutenção dos bueiros da Rua 38 do Jardim Amanda II Lido em Plenário
61
 Indicação nº 3482/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica a limpeza e manutenção da Praça da Rua Wilson Chibin no Parque Remanso Campineiro. Lido em Plenário
62
 Indicação nº 3483/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica manutenção do Coreto que fica na Praça da Rua Wilson Chibin que fica no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
63
 Indicação nº 3484/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica manutenção da academia ao ar livre localizada na praça da Rua Wilson Chibin no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
64
 Indicação nº 3485/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica retirada de galhos da calçada da rua Brás Rodrigues de Souza, em frente ao nº 375, do Bairro Remanso Campineiro Lido em Plenário
65
 Indicação nº 3486/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a construção de calçada (passeio público) na Rua Florianópolis, que interliga os bairros Parque Odimar e Jardim João Luiz Lido em Plenário
66
 Indicação nº 3487/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica rondas ostensivas da Guarda Municipal e adoção de medidas que visem aumentar a segurança na rua Libéro Rosa, no Jardim Rosolém Lido em Plenário
67
 Indicação nº 3488/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica estudo técnico para implantação de radar de avanço de sinal vermelho no semáforo localizado na Avenida José Augusto de Araújo, no Parque do Horto, em frente à Unidade de Saúde da Família Lido em Plenário
68
 Indicação nº 3489/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica ronda ostensiva da Guarda Municipal na Praça São Francisco de Assis, em frente a Igreja Matriz, no Bairro Vila Real Lido em Plenário
69
 Indicação nº 3490/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operação tapa buracos em toda a extensão da rua João Melo Costa, no Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
70
 Indicação nº 3491/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica extração de tronco de árvore e manutenção da calçada na rua Argolino de Moraes, em frente ao nº 319, na Vila São Francisco Lido em Plenário
71
 Indicação nº 3492/2022 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na calçada da EMEIEF Professora Zenaide Ferreira de Lira Seorlin no Loteamento Remanso Campineiro Lido em Plenário
72
 Indicação nº 3493/2022 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de área de lazer com academia ao ar livre e playground próximo a quadra de esportes e área verde do bairro Parque Peron Lido em Plenário
73
 Indicação nº 3494/2022 - Daniel Laranjeira - Indica limpeza, manutenção e revitalização da quadra de esportes do bairro Parque Peron Lido em Plenário
74
 Indicação nº 3495/2022 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de área de lazer com academia ao ar livre e playground em área pública no bairro Parque Odimar Lido em Plenário
75
 Indicação nº 3496/2022 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização de área escolar em frente a Escola Estadual Eliseo Marson localizada na rua Oswald de Andrade no Jardim Amanda Lido em Plenário
76
 Indicação nº 3497/2022 - Daniel Laranjeira - Indica calçamento no trecho da rua Florianópolis cruzamento com a rua Porto Alegre no bairro Residencial João Luiz Lido em Plenário
77
 Indicação nº 3498/2022 - Daniel Laranjeira - Indica abrigo ou sinalização de ponto de ônibus na Avenida João Coelho n°815 no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
78
 Indicação nº 3499/2022 - Daniel Laranjeira - Indica operação tapa buraco na Rua Dercides Érnica principalmente no trecho do número 243 ao 465 no Jardim Adelaide Lido em Plenário
79
 Indicação nº 3500/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica manutenção no bueiro localizado no cruzamento da Rua Pastor Ernesto Roth com Rua Camélias, no São Sebastião. Lido em Plenário
80
 Indicação nº 3501/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica Recapeamento asfáltico na rua José Ferreira Ariel, no Jardim Ricardo. Lido em Plenário
81
 Indicação nº 3502/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Ricardo Orlando Tim, altura do nº. 219 no Jardim Ricardo. Lido em Plenário
82
 Indicação nº 3503/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Manoel Antônio da Silva, altura do nº. 294 no Jardim Nossa Senhora de Fátima. Lido em Plenário
83
 Indicação nº 3504/2022 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção e instalação de mais aparelhos na academia ao ar livre da praça localizada na rua Olegário Bueno da Silva no Remanso Campineiro Lido em Plenário
84
 Indicação nº 3505/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica restauração de sarjeta na rua Valdecir Joaquim de Freitas, altura do nº. 240 no Jardim Santana. Lido em Plenário
85
 Indicação nº 3506/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica estudo para implantação de estacionamento para motocicletas na rua João Blumer, em frente ao shopping Hortolândia. Lido em Plenário
86
 Indicação nº 3507/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica poda nas árvores da área publica localizada na Rua Grevilha, no Jardim Primavera. Lido em Plenário
87
 Indicação nº 3508/2022 - Daniel Laranjeira - Indica limpeza e roçagem da praça localizada na rua Olegário Bueno da Silva no Remanso Campineiro Lido em Plenário
88
 Indicação nº 3509/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza de calçada na rua José Roberto Lehn, altura do nº. 318 no Jardim Santa Clara do Lago I. Lido em Plenário
89
 Indicação nº 3510/2022 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção e instalação de mais brinquedos no playground da praça localizada na rua Olegário Bueno da Silva no Remanso Campineiro Lido em Plenário
90
 Indicação nº 3511/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica concessão de passe gratuito no transporte público coletivo para jovens terem acesso aos ginásios esportes do município. Lido em Plenário
91
 Indicação nº 3512/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua José Roberto Lehn, altura do nº. 318 no Jardim Santa Clara do Lago I Lido em Plenário
92
 Indicação nº 3513/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Lydia Giroto Navarto, altura do nº. 24 no Jardim do Bosque. Lido em Plenário
93
 Indicação nº 3514/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua Heitor Vilas Boas, altura do nº. 86, no Jardim Amanda I Lido em Plenário
94
 Indicação nº 3515/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) e sua respectiva sinalização de trânsito na Rua da Coruja no Conjunto Habitacional JD. Boa Esperança. Lido em Plenário
95
 Indicação nº 3516/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza e roçagem da área verde na rua Perola, no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
96
 Indicação nº 3517/2022 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização de trânsito vertical e horizontal no cruzamento da rua Sebastião Lázaro da Silva com a rua Antônio Fernandes Leite no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
97
 Indicação nº 3518/2022 - Dionata Domingues - Indica Poda de árvores, limpeza e roçagem de mato, no calçamento (passeio público) da Rua Tiradentes, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
98
 Indicação nº 3519/2022 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da rua Orlando Signorelli com a rua Sebastião Lázaro da Silva no Jardim Adelaide Lido em Plenário
99
 Indicação nº 3520/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica melhorias na sinalização horizontal (solo) e nas lombadas no Bairro Jardim São Felipe Lido em Plenário
100
 Indicação nº 3521/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de manutenção e implantação de sinalização horizontal (de solo) e nas lombadas nos bairros da região Central Lido em Plenário
101
 Indicação nº 3522/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de manutenção e implantação de sinalização horizontal (de solo) e nas lombadas no bairro Terras de Santa Maria Lido em Plenário
102
 Indicação nº 3523/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica a ligação dos imóveis à rede de coleta de esgoto e abastecimento de água no Bairro Monte Sinai. Lido em Plenário
103
 Indicação nº 3524/2022 - Valdecir Alves Pereira - Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica no bairro Monte Sinai Lido em Plenário
104
 Indicação nº 3525/2022 - Daniel Laranjeira - Indica ampliação do estacionamento na UBS Santa Clara localizada na Rua dos Estudantes no Jardim do Bosque Lido em Plenário
105
 Indicação nº 3526/2022 - Daniel Laranjeira - Indica sinalização vertical e horizontal no redutor de velocidade na rua Miguel Gimenes Alves no Jardim Santa Cândida Lido em Plenário
106
 Indicação nº 3527/2022 - Daniel Laranjeira - Indica roçagem e limpeza nos arredores da quadra de esportes localizada na rua Sabina Baptista de Camargo ao lado do n.º 4182 no Parque Peron Lido em Plenário
107
 Indicação nº 3528/2022 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na iluminação da quadra de esportes localizada na rua Sabina Baptista de Camargo ao lado do n.º 4182 no Parque Peron Lido em Plenário
108
 Indicação nº 3529/2022 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco, localizado na Av. da Emancipação nº 778 (em frente a empresa Magneti Marelli), no Parque dos Pinheiros. Lido em Plenário
109
 Indicação nº 3530/2022 - Dionata Domingues - Indica a instalação de redutor de velocidade (lombada), na rua Graça Aranha, (próximo ao nº 1066), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
110
 Moção nº 303/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Moção de parabenização a atleta de Ginastica Artística Rebeca Andrade pelo ouro no individual geral no Mundial de ginástica artística Aprovado
111
 Moção nº 304/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Moção de parabenização à atleta Rayssa Leal, pela conquista do primeiro lugar no campeonato mundial de Skate Street, realizado no Rio de Janeiro. Aprovado
112
 Moção nº 305/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar Aprovado
113
 Moção nº 306/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração a Proclamação da República Aprovado
114
 Moção nº 307/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Dia da Consciência Negra. Aprovado
115
 Moção nº 308/2022 - Enoque Leal Moura, Ananias José Barbosa, Dionata Domingues, Márcia Cristina Campos - Moção de Apelo ao Governador eleito, Exmo.Sr.Tarcísio de Freitas, para que os Projetos: Orçamento Participativo Jovem e Programa Dinheiro Direto nas Escolas, não sejam descontinuados. Aprovado
116
 Moção nº 309/2022 - Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização pelo Dia Nacional do Doador de Sangue Aprovado
117
 Moção nº 310/2022 - Dionata Domingues - Moção de Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo ex-governador de São Paulo Senhor Luiz Antônio Fleury Filho. Aprovado
118
 Moção nº 311/2022 - Dionata Domingues - Moção de pesar pelo falecimento de Demetrio da Silva Santos Aprovado
119
 Moção nº 312/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Apelo ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para o envio de um Kit de Equipamentos para o uso do 2º Conselho Tutelar em implantação na Cidade de Hortolândia Aprovado
120
 Moção nº 313/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização ao Quinteto Cultura da Cidade Aprovado
121
 Moção nº 314/2022 - Paulo Pereira Filho - Moção de Parabenização aos Alunos e Professores da Escola Estadual Pastor Roberto Rodrigues de Azevedo, pelos prêmios conquistados com o projeto Pés x Calçados: Questão de Saúde. Aprovado
122
 Moção nº 315/2022 - Paulo Pereira Filho - Moção de Parabenização ao Colégio Pectrus e aos alunos medalhistas na OBA (Olimpíada Brasileira de Astronomia) e CANGURU MATEMÁTICO Aprovado
123
 Moção nº 316/2022 - Paulo Pereira Filho - Moção de parabenização ao escritor, filósofo, professor e palestrante Fernando Moraes, pelo lançamento do livro Sociedade do Vazio e o Poder Transformador dos Bons Afetos. Aprovado
124
 Moção nº 317/2022 - Paulo Pereira Filho - Moção de Reconhecimento aos Conselheiros Tutelares atuais e aos Ex-Conselheiros Tutelares pelos trabalhos prestados ao Município de Hortolândia. Aprovado
125
 Requerimento nº 591/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre reforma do Hospital Mário Covas Aprovado
126
 Requerimento nº 592/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informação sobre vielas de passagem de pedestres do Jd. Everest. Aprovado
127
 Requerimento nº 593/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informação sobre vendedores ambulantes no município de Hortolândia, se vão abrir cadastro para que os mesmo possam se inscrever, para trabalharem nas festas promovida pelo órgão publico de nossa cidade. Aprovado
128
 Requerimento nº 594/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações a respeito do calçamento localizado na rua Florianópolis, no bairro Residencial João Luiz. Aprovado
129
 Requerimento nº 595/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre ações municipais referente Lei Federal nº 14.260/2021, que estabelece incentivos à indústria de reciclagem e cria fundos de apoio Aprovado
130
 Requerimento nº 596/2022 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre escolas públicas, no município, que oferecem aulas em período integral Aprovado
131
 Requerimento nº 597/2022 - Orlando Cesar Andretta - Requer informação sobre erosão da Av: Brasil ao lado do CAIC Aprovado
132
 Requerimento nº 598/2022 - Orlando Cesar Andretta - Requer informações sobre a erosão na Rua: Confibra no Jardim Santa Fé Aprovado
133
 Requerimento nº 599/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre as multas de trânsito aplicadas no Município Aprovado
134
 Requerimento nº 600/2022 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre furto ocorrido na EMEI Escola Municipal de Educação Infantil, do Jardim Nova Estrela Aprovado
135
 Requerimento nº 601/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre instalação das novas câmeras de seguranças e monitoramento em nosso município Aprovado
136
 Requerimento nº 602/2022 - Ananias José Barbosa - Requer informações sobre falta de passeio público (calçada) na Rua Florianópolis, Residencial João Luiz e Parque Odimar Aprovado
137
 Requerimento nº 603/2022 - Ananias José Barbosa - Requer informações sobre Imóvel que especifica Aprovado

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Eduardo Lippaus / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 166/2022 - Poder Executivo - Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e a Taxa de Resíduos de Serviços de Saúde no Município de Hortolândia. Aprovado
Parecer CFO nº 205/2022 ao PL 166/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 191/2022 ao PL 166/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº 14/2022 ao PL 166/2022 Relatoria: Vereador Orlando Andretta Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 243/2022 ao PL 166/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 167/2022 - Poder Executivo - Reduz, para os anos de 2023 e 2024, a base de cálculo da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS. Aprovado
Parecer CFO nº 206/2022 ao PL 167/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 192/2022 ao PL 167/2022 Relatoria: Vereador Derli Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 244/2022 ao PL 167/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA ao Artigo 1° ao Projeto de Lei 167/2022 Aprovado
3
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022 - Paulo Pereira Filho - Altera o Decreto Legislativo Nº 141 de 02 de abril de 2014 que “Dispõe sobre o critério de concessão do Título Honorifico e institui a Medalha de Mérito 19 de Maio e a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares”. Aprovado
Parecer CFO nº 207/2022 ao PDL 17/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 193/2022 ao PDL 17/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 247/2022 ao PDL 17/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 7/2022 - Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a Política de Governança e “Compliance” no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia Aprovado
Parecer CFO nº 204/2022 ao PRE 7/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 249/2022 ao PRE 7/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 66/2022 - Paulo Pereira Filho - Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta 365 e dá outras providências Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº 179/2022 ao PL 66/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 108/2022 ao PL 66/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 125/2022 ao PL 66/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Institui a Medalha Angelo Augusto Perugini, a ser concedida pela Câmara Municipal na forma que especifica Aprovado
Parecer CFO nº 182/2022 ao PDL 8/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 146/2022 ao PDL 8/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 186/2022 ao PDL 8/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
7
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 108/2022 - Eduardo Lippaus - Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de alimentos para o consumo humano. Sem Votação
Parecer CFO nº 181/2022 ao PL 108/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 144/2022 ao PL 108/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 170/2022 ao PL 108/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
8
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 - Edimilson Marcelo Afonso, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Hortolandense Laudelina Izidoro Santos Aprovado
Parecer CFO nº 200/2022 ao PDL 11/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 149/2022 ao PDL 11/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 189/2022 ao PDL 11/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
9
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 123/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre o Atendimento Preferencial às Pessoas com Doenças Crônicas Reumáticas em Hortolândia. Aprovado Pedido de Vista
Parecer CFO nº 196/2022 ao PL 123/2022 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 145/2022 ao PL 123/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 182/2022 ao PL 123/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
10
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 124/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Hortolândia. Aprovado
Parecer CFO nº 197/2022 ao PL 124/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 151/2022 ao PL 124/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 190/2022 ao PL 124/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
11
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 142/2022 - Poder Executivo - Introduz alterações na Lei nº 2.953, de 14 de abril de 2014 Aprovado
Parecer CFO nº 198/2022 ao PL 142/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 167/2022 ao PL 142/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 208/2022 ao PL 142/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
12
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2022 - Paulo Pereira Filho - Dispõe sobre a alteração no art. 228 da Lei Complementar nº 110, de 29 de setembro de 2021. Aprovado
Parecer CFO nº 174/2022 ao PLC 7/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 141/2022 ao PLC 7/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 183/2022 ao PLC 7/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:25 hs