Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

06 de dezembro de 2022 (terça-feira), às 17h52

Presidente: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Vereador Nego / PSD

2º Vice-Presidente: Vereador Zaca / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

2º Secretário: Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE

3º Secretário: Vereador Dionatan Domingues / PP

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 44/2022, da 39ª Sessão Ordinária, de 29 de novembro de 2022.

Aprovação da Ata Eletrônica nº 45/2022, da 6ª Sessão Extraordinária, de 1º de dezembro de 2022.

Inserção em Ata

Pela Senhora Vereadora Márcia Cristina Campos foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Paulo Pereira Filho para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a presença do Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Senhor Fernando Gomes de Moraes; do Secretário Adjunto de Educação, Ciência e Tecnologia, Senhor Renato Muccillo; da Chefe de Setor de Políticas Públicas para Mulheres, Senhora Jacira de Sousa; do Diretor de Esportes, Senhor Edson do Nascimento; e de pais e alunos das Escolas Colégio Pectrus e Escola Estadual EE Pastor Roberto Rodrigues de Azevedo.

Leitura de Expedientes Diversos
Nada consta
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Ofício G.P. N° 764/2022, datado de 23/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis uma via dos Decretos nº 5.127 a 5.149/2022, e uma via das Leis nº 4.046 a 4.061/2022.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa
Nada consta
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 - Poder Executivo - Cria 4 (quatro) cargos de Práticas Desportivas junto á Secretaria Municipal de Esportes
2
Projeto de Lei nº 176/2022 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer 01, localizado entre as ruas Rio Negro, Av. Rio Paranapanema e Rio Mississipi, no Parque Orestes Ôngaro
3
Projeto de Lei nº 177/2022 - Edimilson Marcelo Afonso - Denominação da da Área pública/Praça localizada entre a Rua Monte Azul esquina com a Rua Antônio da Costa Santos, Jardim Nova América, passa a ser denominada " Praça Jose Carlos de Camargo"
4
Projeto de Lei nº 178/2022 - Ananias José Barbosa - Dispõe sobre denominação da Rua 14 (quatorze) do Parque Vasconcellos
5
Projeto de Lei nº 179/2022 - Ananias José Barbosa - Dispõe sobre a denominação da Rua 01 (Um) Parque Vasconcellos
6
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 - Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor OZENI DA SILVA REIS.
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022 - Aldemir Clemente da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Victor Valério
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3596/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza de terreno baldio na rua Antônia Messa Muraro, altura do nº. 409 no Jardim Auxiliadora. Lido em Plenário
2
Indicação nº 3597/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica tapa buraco na rua Sebastiana de Oliveira da Silva, altura do nº. 70 no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
3
Indicação nº 3598/2022 - Daniel Laranjeira - Indica obra de desassoreamento da Lagoa localizada na rua Luiz Gonzaga no Jardim São Bento Lido em Plenário
4
Indicação nº 3599/2022 - Daniel Laranjeira - Indica obra de recapeamento da massa asfáltica nas ruas do bairro Jardim Adelaide Lido em Plenário
5
Indicação nº 3600/2022 - Daniel Laranjeira - Indica obra de recapeamento da massa asfáltica na Rua do Ipê Amarelo no bairro Vila Ipê Lido em Plenário
6
Indicação nº 3601/2022 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de redutor de velocidade na Rua do Ipê Amarelo no bairro Vila Ipê Lido em Plenário
7
Indicação nº 3602/2022 - Enoque Leal Moura - Indica operação tapa buraco na rua Benedita Soares da Silva, próximo ao número 15, no Jardim Santiago. Lido em Plenário
8
Indicação nº 3603/2022 - Enoque Leal Moura - Indica ampliação de mais uma equipe de saúde, para atendimento na UBS do Jardim Nova Europa Lido em Plenário
9
Indicação nº 3604/2022 - Enoque Leal Moura - Indica ampliação de mais uma equipe de saúde, para atendimento na Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Santiago Lido em Plenário
10
Indicação nº 3605/2022 - Enoque Leal Moura - Indica a ampliação da EMEIEF Leni Pereira Prata no Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
11
Indicação nº 3606/2022 - Enoque Leal Moura - Indica a ampliação da EMEI Olinda Maria de Jesus Souza, no Jardim Sumarézinho Lido em Plenário
12
Indicação nº 3607/2022 - Enoque Leal Moura - Indica a ampliação da EMEI Santa Amélia, no Jardim Santa Emília Lido em Plenário
13
Indicação nº 3608/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica sinalização semafórica na Avenida Brasil, esquina com a Rua Washington Luís, em frente ao supermercado Bom Preço. Lido em Plenário
14
Indicação nº 3609/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica Recapeamento asfáltico na Rua Benedita Peres de Assis, no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
15
Indicação nº 3610/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica Recapeamento asfáltico na Rua Santo Facca Neto, bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
16
Indicação nº 3611/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica Recapeamento asfáltico na Rua Olegário B. da Silva, bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
17
Indicação nº 3612/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica Recapeamento asfáltico na Rua Aparício da Costa Camargo, bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
18
Indicação nº 3613/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica Recapeamento asfáltico na Rua Mário Lessa, bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
19
Indicação nº 3614/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico na Rua Wilson Chibin, bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
20
Indicação nº 3615/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico na Rua Braz Rodrigues de Souza, bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
21
Indicação nº 3616/2022 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica recapeamento asfáltico na Rua José de Camargo, bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
22
Indicação nº 3617/2022 - Eduardo Lippaus - Indica instalação de poste de iluminação na praça localizada entre as Ruas João Barreto e Sílvio Carlos Tiossi no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora. Lido em Plenário
23
Indicação nº 3618/2022 - Eduardo Lippaus - Indica vistoria e avaliação de árvores aparentemente comprometidas no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
24
Indicação nº 3619/2022 - Eduardo Lippaus - Indica estudos para duplicação do viaduto localizado na Avenida Santana no Jardim Amanda I. Lido em Plenário
25
Indicação nº 3620/2022 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de alambrado alto no entorno do campo de futebol localizado na rua Luiz Gonzaga no Jardim São Bento Lido em Plenário
26
Indicação nº 3621/2022 - Dionata Domingues - Indica limpeza e roçagem na Praça no entorno da Lagoa e no campo de futebol, localizados na rua Luís Gonzaga, no Jardim São Bento Lido em Plenário
27
Indicação nº 3622/2022 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção ou substituição dos brinquedos localizados no cruzamento da rua Paulo Sérgio com a rua Luiz Gonzaga no Jardim São Bento Lido em Plenário
28
Indicação nº 3623/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção em afundamento da massa asfáltica no cruzamento da Rua Francisco Glicério com a Rua Leila Diniz no Jardim Amanda Lido em Plenário
29
Indicação nº 3624/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Rua Pedro Villas Boas no Jardim Amanda Lido em Plenário
30
Indicação nº 3625/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco no cruzamento da Avenida Cora Coralina com a Rua Mem de Sá no Jardim Amanda Lido em Plenário
31
Indicação nº 3626/2022 - Enoque Leal Moura - Indica tapa buraco no entroncamento da rua São Vicente X Rua Wanderlei Paz Soares no Jardim Nova Europa Lido em Plenário
32
Indicação nº 3627/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Princesa Isabel com a Avenida Cecília Meireles no Jardim Amanda Lido em Plenário
33
Indicação nº 3628/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica recapeamento asfáltico na rua: Joel Cardoso de Sá em toda sua extensão, no Jardim Santa Emília. Lido em Plenário
34
Indicação nº 3629/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da praça na rua: José Soares, altura do nº. 263 no Jardim Santa Emília. Lido em Plenário
35
Indicação nº 3630/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: João de Melo Costa, altura do nº. 56 no Jardim Santa Emília. Lido em Plenário
36
Indicação nº 3631/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de semáforo e melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Cora Coralina com a Rua Fernando Sabino no Jardim Amanda Lido em Plenário
37
Indicação nº 3632/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Cravos, altura do nº. 85 no bairro Parque do Horto. Lido em Plenário
38
Indicação nº 3633/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Lima Barreto no Jardim Amanda Lido em Plenário
39
Indicação nº 3634/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica limpeza da calçada na rua: Flor de Maio, altura do nº. 347B no bairro Parque do Horto. Lido em Plenário
40
Indicação nº 3635/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Flor de Maio, altura do nº. 285A no bairro Parque do Horto. Lido em Plenário
41
Indicação nº 3636/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Orlando Ghiraldelli, altura do nº. 6B no Jardim Rosolem. Lido em Plenário
42
Indicação nº 3637/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Porto Alegre, altura do nº. 48 no Residencial João Luiz. Lido em Plenário
43
Indicação nº 3638/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica limpeza e roçagem na Praça que fica na Rua: Maraci Aparecida Martaroli Campos no Parque Figueiras Lido em Plenário
44
Indicação nº 3639/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua Adail Alves Silva no Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
45
Indicação nº 3640/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica a construção de uma Concha de Bocha no Parque Socioambiental Novo Ângulo. Lido em Plenário
46
Indicação nº 3641/2022 - Daniel Laranjeira - Indica limpeza e roçagem no canteiro central da rua Sebastião Lázaro da Silva no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
47
Indicação nº 3642/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a realização de estudo técnico para viabilizar a implantação de posto de recarga das carteirinhas de passe dos estudantes e das carteirinhas dos demais usuários do Sistema de Transportes Municipal e Intermunicipal de Hortolândia no terminal de transferência de ônibus, localizado na Avenida Emancipação, Parque Hortolândia. Lido em Plenário
48
Indicação nº 3643/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica operação tapa buracos na rua Antônio Gonçalves Pires, no Jardim Novo Ângulo Lido em Plenário
49
Indicação nº 3644/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica serviço de retirada de lixo das lixeiras localizadas na Praça da rua Sebastião Lazaro da Silva, Jardim Adelaide Lido em Plenário
50
Indicação nº 3645/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica reforço da ronda ostensiva e patrulhamento na região do Jardim Rosolem Lido em Plenário
51
Indicação nº 3646/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Substituição dos Brinquedos e Manutenção em Geral na Praça de Esportes Joel Patrício da Silva “TICO” ao lado do CIF Jardim Santa Clara Lido em Plenário
52
Indicação nº 3647/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Operação Tapa Buraco na Rua Florianópolis com a Rua Porto Alegre no bairro Parque Residencial João Luiz Lido em Plenário
53
Indicação nº 3648/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Operação Tapa Buraco na Rua Bolívia no bairro Jardim Santa Calara do Lago II Lido em Plenário
54
Indicação nº 3649/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica o conserto da calçada do Espaço Viva Mais no Jardim Santa Clara em Hortolândia. Lido em Plenário
55
Indicação nº 3650/2022 - Orlando Cesar Andretta - Indica conserto do Coreto da Praça da Feira na Rua Pedro Pereira dos Santos com Rua Osvaldo Ribeiro Carrilho e Ida Amádio no Jardim Santa Clara. Lido em Plenário
56
Indicação nº 3651/2022 - Paulo Pereira Filho - Indica operação tapa buracos na Rua Antônio Tenório Sobrinho em frente ao nº 98, no Jardim Adelaide Lido em Plenário
57
Moção nº 328/2022 - Enoque Leal Moura - Moção de parabenização ao Só Maloka Futebol Clube, pela conquista do campeonato amador da Terceira Divisão de Futebol de Hortolândia Aprovado
58
Moção nº 329/2022 - Enoque Leal Moura - Moção de parabenização à Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social pela promoção do programa municipal: "Decola Juventude" Aprovado
59
Moção nº 330/2022 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Moção de Parabenização a Keweny "Leão" Lopes, atleta de MMA vencedor da luta no Card Principal do Evento Shooto Brasil 113. Aprovado
60
Moção nº 331/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização pela Ordenação Presbiteral dos Diáconos: César Divino de Souza, Jefferson Aparecido da Silva, Marcelo Gomes Vacucava e Vilmar Silva Biondi da Arquidiocese de Campinas. Aprovado
61
Moção nº 332/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização pela 5ª Corrida e Caminhada Solidária organizado pela Equipe de Corrida Novo Tempo Run Aprovado
62
Moção nº 333/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Apelo pela Continuidade das Obras do Corredor Metropolitano Noroeste Vereador Biléo Soares trecho Variante Sumaré – Hortolândia Aprovado
63
Moção nº 334/2022 - Dionata Domingues - Moção de Parabenização ao Time E.C INTERNACIONAL (Inter do Amanda) pela conquista da Copa Amanda Stamp Sports. Aprovado
64
Moção nº 335/2022 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao Jubileu de Prata, 25 anos de criação, da Paróquia Santa Luzia Aprovado
65
Moção nº 336/2022 - Eduardo Lippaus - Moção de Repudio pelos fatos de importunação sexual ocorridos no Município. Aprovado
66
Moção nº 337/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Moção de Parabenização pela formatura dos estudantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência 2022 Aprovado
67
Moção nº 338/2022 - Dionata Domingues - Moção de Parabenização ao senhor Edmilson Neves Dos Santos do Restaurante Karyry, pelo sucesso em seu empreendedorismo e sua culinária. Aprovado
68
Moção nº 339/2022 - Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Moção de Parabenização ao Sr.Nilcio Cairbar de Souza Freitas, gerente regional do Sebrae, pelo excelente trabalho e pela exitosa parceria do Sebrae Campinas e a cidade de Hortolândia. Aprovado
69
Requerimento nº 619/2022 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Requer informações sobre fiscalização sobre instalação de placas de publicidade em vias públicas no município. Aprovado
70
Requerimento nº 620/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre as obras de canalização do Ribeirão Jacuba, na Vila Real Aprovado
71
Requerimento nº 621/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a implantação de asfalto da rua Florisvaldo de Oliveira, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Aprovado
72
Requerimento nº 622/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Aprovado
73
Requerimento nº 623/2022 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a ponte de ligação entre o Parque dos Pinheiros e o Jardim Carmem Cristina Aprovado
74
Requerimento nº 624/2022 - Dionata Domingues - Requer informações sobre cirurgias ginecológicas realizadas pela rede pública de saúde no município Aprovado
75
Requerimento nº 625/2022 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre o cronograma de obras para canalização do córrego, no Jardim do Lago. Aprovado
76
Requerimento nº 626/2022 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Requer informações sobre o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Vida III Aprovado

Vereadores Presentes [19]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 19/2022 - Poder Executivo - Veto Total Autógrafo nº 146/2022, referente ao Projeto de Lei nº 89/2022 Rejeitado
Parecer CJR nº 250/2022 ao VET 19/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Veto nº 20/2022 - Poder Executivo - Veto Total Autógrafo nº 147/2022, referente ao Projeto de Lei nº 90/2022 Rejeitado
Parecer CJR nº 239/2022 ao VET 20/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Veto nº 21/2022 - Poder Executivo - Veto Total Autógrafo nº 148/2022, referente ao Projeto de Lei nº 102/2022 Rejeitado
Parecer CJR nº 240/2022 ao VET 21/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Veto nº 22/2022 - Poder Executivo - Veto Total Autógrafo nº 149/2022, referente ao Projeto de Lei nº 103/2022 Rejeitado
Parecer CJR nº 241/2022 ao VET 22/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Veto nº 23/2022 - Poder Executivo - Veto Total Autógrafo nº 145/2022, referente ao Projeto de Lei nº 86/2022 Rejeitado
Parecer CJR nº 251/2022 ao VET 23/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Veto nº 24/2022 - Poder Executivo - Veto Total Autógrafo nº 151/2022, referente ao Projeto de Lei nº 57/2022. Rejeitado
Parecer CJR nº 262/2022 ao VET 24/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Veto nº 25/2022 - Poder Executivo - Veto Total Autógrafo nº 152/2022, referente ao Projeto de Lei nº 79/2022 Veto Acatado
Parecer CJR nº 263/2022 ao VET 25/2022 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
8
Discussão Única do Veto nº 26/2022 - Poder Executivo - Veto Total ao Autógrafo nº 155/2022, referente ao Projeto de Lei nº 107/2022 Rejeitado
Parecer CJR nº 264/2022 ao VET 26/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
9
Discussão Única do Projeto de Lei nº 119/2022 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre a obrigatoriedade de emplacamento dos veículos de transporte no Município Aprovado
Parecer CFO nº 209/2022 ao PL 119/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 159/2022 ao PL 119/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 196/2022 ao PL 119/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
10
Discussão Única do Projeto de Lei nº 134/2022 - Poder Executivo - Altera a ementa e os arts. 1º e 3º da Lei nº 1.059, de 19 de abril de 2002 Aprovado
Parecer CFO nº 216/2022 ao PL 134/2022 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 163/2022 ao PL 134/2022 Relatoria: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 203/2022 ao PL 134/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
11
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 - Eduardo Lippaus - Dispõe sobre alterações na Lei nº 873 de 04 de janeiro de 2001, que “Institui o Código de Posturas Municipais de Hortolândia. Aprovado
Parecer CFO nº 199/2022 ao PLC 9/2022 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CIUMAAM nº 10/2022 ao PLC 9/2022 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 142/2022 ao PLC 9/2022 Relatoria: Vereador Luiz Regional Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 184/2022 ao PLC 9/2022 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:45 hs