Sessão Plenária

Aprovação da Ata Eletrônica nº 16/2023, da 14ª Sessão Ordinária, de 8 de maio de 2023.

Pelo Senhor Vereador Enoque Leal Moura foi feita à Evocação Divina em proteção a/os trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo foi comunicado que nos termos do § 3º, do art. 50 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, a Mesa Diretora procedeu a promulgação da Emenda à Lei Orgânica nº 27/2023, que altera o inciso VII do Art. 23 e o § 3º do Art. 151 da Lei Orgânica do Município de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Orlando Cesar Andretta por motivo de restrição médica. Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

1 - Ofício nº GAB/189/2023, datado de 02/05/2023, do Chefe de Gabinete da Presidência da EMTU,  que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 102-02/2023 que encaminha a MOÇÃO nº 059/2023, de autoria do Senhor Vereador Clodoaldo Santos da Silva, de “Apelo a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos pelo retorno dos horários (de antes da pandemia) da linha 746-Hortolândia / Campinas, para atender aos Estudantes, Trabalhadores e Pacientes da UNICAMP e demais regiões próximo ao Shopping Dom Pedro”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria; 2 - Ofício nº 1976/2023/DGI/GAGI/GPPR, datado de 05 de maio de 2023, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que em atenção ao Ofício C.M.H. nº 164/2023, que encaminha Moção nº 101/2023, de autoria do Senhor Vereador Reginaldo Roberto R. da Costa, de “Apelo ao Exmo. Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, para que, no âmbito de sua competência, determine a elaboração de Projeto de Lei Complementar para incluir os demais servidores que, durante o enfrentamento da Covid-19, mantiveram-se no exercício de suas funções no auxílio direto aos enfermos, no rol de exceções  ao inciso IX do caput do artigo  8º, da Lei Complementar nº 173/2020, nos mesmos termos que os profissionais da saúde e da segurança pública”, o mesmo acusa o recebimento e presta esclarecimentos da referida matéria.

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 15/05/2023, ao Requerimento nº 221/2023; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 15/05/2023, ao Requerimento nº 222/2023; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 15/05/2023, ao Requerimento nº 223/2023; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 15/05/2023, ao Requerimento nº 224/2023; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 15/05/2023, ao Requerimento nº 225/2023; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 15/05/2023, ao Requerimento nº 226/2023; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 15/05/2023, ao Requerimento nº 227/2023; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 15/05/2023, ao Requerimento nº 229/2023; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 15/05/2023, ao Requerimento nº 230/2023; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 15/05/2023, ao Requerimento nº 231/2023; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 15/05/2023, ao Requerimento nº 233/2023; 12 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 15/05/2023, ao Requerimento nº 234/2023; 13 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 15/05/2023, ao Requerimento nº 236/2023; 14 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 15/05/2023, ao Requerimento nº 237/2023.