Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

04 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 17h51

Ata da Sessão

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Carlão do Nova Europa / DEM

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 31/2023, da 25ª Sessão Ordinária, de 28 de agosto de 2023.
Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Ananias José Barbosa foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência do Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira por motivo de restrição médica.
Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício nº 121/2023, da Câmara Municipal de Cotia/SP, datado de 16/08/2023, que encaminha a Moção nº 20/2023, de autoria do Vereador Luis Gustavo Mendes Napolitano, de apoio ao Projeto de Lei nº 90/2020, do Senador Eduardo Girão, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais, também conhecida pelo seu nome em frances gavage.
Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/08/2023, ao Requerimento nº 381/2023; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/08/2023, ao Requerimento nº 382/2023; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/08/2023, ao Requerimento nº 383/2023; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/08/2023, ao Requerimento nº 384/2023; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/08/2023, ao Requerimento nº 385/2023; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/08/2023, ao Requerimento nº 386/2023; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/08/2023, ao Requerimento nº 387/2023; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/08/2023, ao Requerimento nº 388/2023; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/08/2023, ao Requerimento nº 389/2023; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/08/2023, ao Requerimento nº 390/2023; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/08/2023, ao Requerimento nº 392/2023; 12 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/08/2023, ao Requerimento nº 393/2023; 13 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/08/2023, ao Requerimento nº 394/2023; 14 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/08/2023, ao Requerimento nº 395/2023; 15 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/08/2023, ao Requerimento nº 396/2023; 16 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/08/2023, ao Requerimento nº 397/2023; 17 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 29/08/2023, ao Requerimento nº 398/2023.
Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Documento protocolado em 31/08/2023, do Vereador Dionata Domingues, solicitando retirada do Projeto de Lei nº 100/2023, de sua autoria, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de pagamento por cartões e dispositivos eletrônicos nos veículos do transporte público municipal", para adequações; 2 - Documento protocolado em 01/09/2023, do Vereador Dionata Domingues, solicitando retirada do Projeto de Lei nº 105/2023, de sua autoria, que "Dispõe sobre alteração de denominação de rua que especifica, localizada no Jardim São Jorge", para adequações.
Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 110/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 165.000,00.
2
 Projeto de Lei nº 111/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS Parque do Horto, localizada na Avenida José Augusto de Araújo no Jardim Novo Estrela
3
 Projeto de Lei nº 112/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Dispõe sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências, no âmbito do Município de Hortolândia
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário de Hortolândia ao Ilustríssimo Senhor Dalberson Bernardino de Almeida.
5
 Substitutivo nº 1 ao PL 97/2023 - Vereador Daniel Laranjeira - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 97/2023 - Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira - Dispõe sobre a denominação do espaço destinado ao uso do Clube dos Veteranos Independentes
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2289/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica demarcação de solo e sinalização em frente a Igreja Congregação Cristã no Brasil localizada nas ruas: J e Capitão Lourival Mey no bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
2
 Indicação nº 2290/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica o desassoreamento e limpeza da Lagoa do Parque Ambiental Remanso das Águas “Sebastião Batista Pozza” Lido em Plenário
3
 Indicação nº 2291/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica recapeamento asfáltico na rua: Perola por toda sua extensão no Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
4
 Indicação nº 2292/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica a troca dos postes de iluminação do Parque Ambiental Remanso das Águas “Sebastião Batista Pozza” Lido em Plenário
5
 Indicação nº 2293/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica estudo para implantação de lombada ou (lombofaixa) na rua: J no bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
6
 Indicação nº 2294/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Antônio Amorim, nº 89, Jardim São Bento Lido em Plenário
7
 Indicação nº 2295/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antonia Mancini Pinelli, Vila São Francisco Lido em Plenário
8
 Indicação nº 2296/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Benta Faustina Camargo, Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Lido em Plenário
9
 Indicação nº 2297/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica o desassoreamento e limpeza da Lagoa do Jardim Amanda I e II Lido em Plenário
10
 Indicação nº 2298/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Antônio Ferreira, próximo ao nº 84, no Bairro Vila Inema Lido em Plenário
11
 Indicação nº 2299/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica o desassoreamento e limpeza da Lagoa do Jardim São Bento Lido em Plenário
12
 Indicação nº 2300/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica substituição da cobertura do ponto de ônibus da Rua Luiz Camilo de Camargo, próximo ao nº 1502, Remanso Campineiro Lido em Plenário
13
 Indicação nº 2301/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica manutenção do elevador da Escola de Artes Augusto Boal. Lido em Plenário
14
 Indicação nº 2302/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica reforma e pintura da Escola de Artes Augusto Boal, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
15
 Indicação nº 2303/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica reforma do auditório da Escola de Artes Augusto Boal, no bairro Jardim Amanda. Lido em Plenário
16
 Indicação nº 2304/2023 - Márcia Cristina Campos - Indica elaboração de Projeto de Lei nos termos da minuta em anexo, que "Institui o Programa " Cavalo de Lata" visando a redução gradativa dos veículos com tração animal e a substituição gradativa por veículo de tração elétrica ou mecânica." Lido em Plenário
17
 Indicação nº 2305/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica realização de estudos para construção e implantação de Creche infantil, na região do Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
18
 Indicação nº 2306/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Angélica, altura do nº. 351 no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
19
 Indicação nº 2307/2023 - Eduardo Lippaus - Indica limpeza e roçagem no entorno do ponto de ônibus na Rua Resedá esquina com a Rua Das Violetas no bairro Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
20
 Indicação nº 2308/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Geranio, altura do nº. 277A, no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
21
 Indicação nº 2309/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Santa Fé do Sul, altura do nº. 10 no Jardim Santa Fé. Lido em Plenário
22
 Indicação nº 2310/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Porto Alegre, altura do nº. 38 no Jardim Resd. São Luiz. Lido em Plenário
23
 Indicação nº 2311/2023 - Dionata Domingues - Indica Instalação de Redutor de Velocidade (lombada), na Rua José Aparecido Mendes (Próximo ao n°410), no Jardim Novo Cambuí. Lido em Plenário
24
 Indicação nº 2312/2023 - Dionata Domingues - INDICA Duplicação da ponte sobre a Rodovia dos Bandeirantes, localizada na Avenida Santana, entre o bairro Jardim Amanda e a universidade Unasp. Lido em Plenário
25
 Indicação nº 2313/2023 - Dionata Domingues - Indica Estudos de Instalação de Semáforo na Rua Nelson Pereira Bueno, próximo ao Sesi e Escola Anglo, no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
26
 Indicação nº 2314/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica estudos para reformar a quadra de areia da Rua Vanderlei Paz Soares para campo sintético para uso da comunidade. Lido em Plenário
27
 Indicação nº 2315/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica manutenção dos brinquedos em parque infantil situado entre as Ruas Minas gerais /com Rua Espírito Santo no Jardim São Jorge Lido em Plenário
28
 Indicação nº 2316/2023 - Carlos Rodrigues de Oliveira - Indica a implantação de ponto de ônibus na rua Minas gerais /paralela com a Rua Goiás no Bairro Jardim São Jorge. Lido em Plenário
29
 Indicação nº 2317/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal em todas as ruas que cruzam a Rua Cruz de Souza no Jardim Amanda Lido em Plenário
30
 Indicação nº 2318/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica reforço na sinalização de solo na Rua Cruz de Souza (antiga 59), no Jardim Amanda I Lido em Plenário
31
 Indicação nº 2319/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica pintura de Lombada na Rua Cruz de Souza no Jardim Amanda Lido em Plenário
32
 Indicação nº 2320/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica implantação de dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Cordilheira dos Andes no Jardim Nova Europa Lido em Plenário
33
 Indicação nº 2321/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica estudos para posterior construção de calçada na rua Antônio Gazzetta, Jardins Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
34
 Indicação nº 2322/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de Poda de Árvore na rua Olga Fontana Gazzetta, Terras de Santo Antônio Lido em Plenário
35
 Indicação nº 2323/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco na Avenida Brasil no Jardim Amanda Lido em Plenário
36
 Indicação nº 2324/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de Poda de Árvore no pátio da escola Armelinda Espúrio da Silva, Jardim Nossa Sra. de Fátima Lido em Plenário
37
 Indicação nº 2325/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de cadeiras de rodas para transportar alunos no veículo do trajeto para a escola. Lido em Plenário
38
 Indicação nº 2326/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica manutenção na Unidade de Saúde Básica (UBS) do Parque Orestes Ôngaro Lido em Plenário
39
 Indicação nº 2327/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica revitalização das áreas de esportes e lazer das lagoas do Jardim Amanda I e II Lido em Plenário
40
 Indicação nº 2328/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica estudos para adesão do município de Hortolândia ao projeto "Casa da Juventude" Lido em Plenário
41
 Indicação nº 2329/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica serviço de manutenção nos brinquedos e equipamentos de ginástica e, limpeza da área de lazer localizada na rua Ignácia Moraes Leite, Jardim Santa Cândida Lido em Plenário
42
 Indicação nº 2330/2023 - Dionata Domingues - Indica Revitalização da Área Pública no Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
43
 Indicação nº 2331/2023 - Eduardo Lippaus - Indica recapeamento da massa asfáltica na Rua Resedá esquina com a Rua Violetas no bairro Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
44
 Indicação nº 2332/2023 - Eduardo Lippaus - Indica reforço na sinalização de trânsito por toda extensão da Rua Joaquim Marcelino Leite no Jardim Interlagos. Lido em Plenário
45
 Indicação nº 2333/2023 - Eduardo Lippaus - Indica reforço na sinalização de trânsito por toda extensão da Avenida João Coelho no bairro Chácaras Coelho. Lido em Plenário
46
 Indicação nº 2334/2023 - Eduardo Lippaus - Indica revitalização da área da lagoa localizada na Rua Presidente Bernardes no Parque Odimar. Lido em Plenário
47
 Indicação nº 2335/2023 - Eduardo Lippaus - Indica a troca de cadeira no consultório oftalmológico do Centro de Especialidades Médicas. Lido em Plenário
48
 Indicação nº 2336/2023 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de um "PEV" Ponto de Entrega Voluntário no bairro Jardim São Bento Lido em Plenário
49
 Indicação nº 2337/2023 - Daniel Laranjeira - Indica instalação de container para descarte de lixo próximo aos comércios na rua Benedito Leite cruzamento com a Virgílio Pompeu de Camargo no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
50
 Indicação nº 2338/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na sinalização horizontal de trânsito da rua Marcelina Ramos Meira no trecho do cruzamento com a rua Erwin Maier até a rua Henrique João Haitman no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
51
 Indicação nº 2339/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica instalação de abrigo em ponto de ônibus localizado na rua: Sebastião Edson Gonçalves de Figueire, altura do nº. 36 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
52
 Indicação nº 2340/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica a limpeza e manutenção da calçada localizada na rua: Sebastião Edson Gonçalves de Figueire, altura do nº 36 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
53
 Indicação nº 2341/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica manutenção boca de lobo (bueiro) localizado na rua: Rio São Francisco, altura do nº. 21 no Jardim São Sebastião. Lido em Plenário
54
 Indicação nº 2342/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na rua: Sebastião Edson Gonçalves de Figueire, altura do nº. 36 no Jardim Nova Hortolândia. Lido em Plenário
55
 Indicação nº 2343/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua: Juraci M. do Espírito Santo no Jardim Carmen Cristina. Lido em Plenário
56
 Indicação nº 2344/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica operação tapa buracos na Rua: Carlos Eduardo Pacheco em frente ao número 230 no Parque Gabriel. Lido em Plenário
57
 Indicação nº 2345/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na Rua: Júlio Camilo de Camargo no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
58
 Indicação nº 2346/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na Rua: Carlos França Franceschini no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
59
 Indicação nº 2347/2023 - Orlando Cesar Andretta - Indica Recapeamento asfáltico na Rua: Karoline Araújo no Jardim Santana Lido em Plenário
60
 Indicação nº 2348/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Messias Barbosa, no Parque Bella Ville Lido em Plenário
61
 Indicação nº 2349/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica manutenção e reparos nos brinquedos do playground localizados na área da rua do Ipê Amarelo, Vila Ipê Lido em Plenário
62
 Indicação nº 2350/2023 - Aparecido Antônio Meira - Indica Operação Cata Bagulho em todo o bairro Nossa Senhora da Penha Lido em Plenário
63
 Indicação nº 2351/2023 - Eduardo Lippaus - Indica sinalização de solo em todos os cruzamentos com a Rua Camboriú Jardim Nova Europa Lido em Plenário
64
 Indicação nº 2352/2023 - Dionata Domingues - Indica estudo instalação de semáforo com temporizador para pedestres, no cruzamento da R. Washington Luís com a Rua Assis Brasil (na UPA), no Jardim Amanda. Lido em Plenário
65
 Indicação nº 2353/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica sinalização de solo e vertical de área escolar do Jardim Santana. Lido em Plenário
66
 Indicação nº 2354/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Florisvaldo de Oliveira, no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Lido em Plenário
67
 Indicação nº 2355/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na pintura da faixa de pedestres no cruzamento da rua Antônio Fernandes Leite com a rua Papa João Paulo II no Jardim Santa Izabel Lido em Plenário
68
 Indicação nº 2356/2023 - Daniel Laranjeira - Indica limpeza e manutenção dos bueiros e guias na rua do Rapazinho Velho próximo ao cruzamento com a rua Miguel Moreira Aquino no Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
69
 Indicação nº 2357/2023 - Ananias José Barbosa - Indica manutenção na quadra de tênis, localizada no bairro Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Lido em Plenário
70
 Indicação nº 2358/2023 - Paulo Pereira Filho - Indica construção de campo de futebol no Jardim Primavera Lido em Plenário
71
 Indicação nº 2359/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção na massa asfáltica na rua Miguel Moreira Aquino próximo ao cruzamento com a rua do Rapazinho Velho no Jardim Boa Esperança Lido em Plenário
72
 Indicação nº 2360/2023 - Eduardo Lippaus - Indica instalação de playground na praça da Rua Paulo Sérgio, Jardim São Bento. Lido em Plenário
73
 Indicação nº 2361/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a substituição das placas informativas de denominação das ruas e travessas do bairro Parque Gabriel Lido em Plenário
74
 Indicação nº 2362/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, no âmbito de suas competências, empreenda esforços para a construção de uma Faculdade de Tecnologia - Fatec, na área da Escola Técnica Estadual - Etec de Hortolândia. Lido em Plenário
75
 Indicação nº 2363/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a retirada de entulhos da calçada da Rua Cruz e Souza, em frente ao nº 236, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
76
 Indicação nº 2364/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a retirada de entulhos e lixo da calçada na esquina das Ruas José de Anchieta com a Olavo Bilac, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
77
 Indicação nº 2365/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a revitalização e recuperação dos bancos, brinquedos, minicoreto e da quadra de areia da Praça localizada na Rua Cruz e Souza, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
78
 Indicação nº 2366/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica Operação Tapa-Buraco por toda a extensão da Rua Anita Mafaldi, bem como reparos na estrutura da tampa da galeria de captação de águas pluviais em frente ao nº 235, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
79
 Indicação nº 2367/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a retirada de sofá abandonado na Rua Anita Mafaldi, em frente ao nº 126, Jardim Amanda. Lido em Plenário
80
 Indicação nº 2368/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a limpeza de calçadas da Rua Anita Mafaldi e a retirada de galhos secos em frente ao nº 65, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
81
 Indicação nº 2369/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a retirada de entulhos na esquina das Ruas Anita Mafaldi com Rodrigues Alves, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
82
 Indicação nº 2370/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de ponto de ônibus com cobertura adequada, sinalização horizontal e vertical, na Rua Rodrigues Alves, em frente ao nº 231, Jardim Amanda. Lido em Plenário
83
 Indicação nº 2371/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a poda de galhos que estão atingindo a rede elétrica da Rua Almada Negreiros, em frente ao nº 1.911, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
84
 Indicação nº 2372/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a retirada de árvore seca que está atingindo a rede elétrica da Rua Cruz e Souza, em frente ao nº 215, no Jardim Amanda. Lido em Plenário
85
 Indicação nº 2373/2023 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção de limpeza na lagoa do Jardim Amanda Lido em Plenário
86
 Indicação nº 2374/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Implantação do “Projeto Guri” Iniciação Musical nas Escolas Municipais de Hortolândia. Lido em Plenário
87
 Indicação nº 2375/2023 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Rodrigues Garajaú, próximo aos nºs 410 e 455, no bairro Parque São Miguel Lido em Plenário
88
 Indicação nº 2376/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a implantação de linhas de ônibus com o aumento da frota de veículos operantes no bairro Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
89
 Moção nº 244/2023 - Dionata Domingues - Moção de Parabenização para o Projeto Recreativo Aliança FC, pelo relevante trabalho prestado no Jardim Amanda. Aprovado
90
 Moção nº 245/2023 - Dionata Domingues - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Florentino, ocorrido em 19 de agosto de 2023. Aprovado
91
 Moção nº 252/2023 - Dionata Domingues - MOÇÃO DE APELO À CPFL PARA A REMOÇÃO DO POSTE NA RUA ZACARIAS COSTA CAMARGO n° 330. Aprovado
92
 Moção nº 263/2023 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Ventura Santiago. Aprovado
93
 Moção nº 264/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização ao CRAM pela realização de programação em alusão a Campanha do Agosto Lilás no Município Aprovado
94
 Moção nº 265/2023 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Parabenização em Comemoração ao 07 de Setembro - "Dia da Independência" Aprovado
95
 Moção nº 266/2023 - Valdecir Alves Pereira - Moção parabenização ao Secretário Adjunto Marco Antônio Panício “Mercadão” pelo excelente trabalho na Secretaria de Serviços Urbanos em nossa cidade. Aprovado
96
 Moção nº 267/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de parabenização ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Hortolândia, pela capacitação ministrada em Brasília, aos profissionais do programa “Mais médicos para o Brasil” Aprovado
97
 Moção nº 268/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de parabenização pela existência do Grupo de Bombeiros Voluntários de Hortolândia (GBVH) Aprovado
98
 Moção nº 269/2023 - Edivaldo Sousa Araújo - Moção de apelo à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que sejam tomadas providências em relação às empresas que utilizam o posteamento da concessionária, realizando o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados, conforme disposto na Lei Municipal n° 3698, de 08 de novembro de 2019. Aprovado
99
 Moção nº 270/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização à Secretaria de Educação pelo lançamento do Projeto “Robótica Educacional: Aprender, Brincar e Se Conectar”, que faz parte do Currículo Municipal “Integra Saberes” que aborda, entre princípios educacionais, o conceito de Letramento Tecnológico, capacidade do indivíduo de ler e escrever em suportes digitais, desenvolvendo o aprendizado. Aprovado
100
 Moção nº 271/2023 - Dionata Domingues - MOÇÃO DE APELO À CPFL PARA REDUÇÃO DOS VALORES DE REMOÇÃO DE POSTES EM FRENTE ÀS GARAGENS, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA. Aprovado
101
 Moção nº 272/2023 - Orlando Cesar Andretta - Moção de Congratulações em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio – Campanha Setembro Amarelo Aprovado
102
 Moção nº 273/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao Dia Mundial da Alfabetização, comemorado no dia 8 de Setembro, criado pela ONU/Unesco em 1967 para destacar a importância social da alfabetização. Aprovado
103
 Moção nº 274/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Moção de Parabenização ao Sr. Hugo Farias, por se tornar o primeiro nas Américas a concluir o desafio de correr 365 maratonas em um ano. Aprovado
104
 Moção nº 275/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Moção de Parabenização a Cervejaria Cosvesi pela premiação recebida no Brasil Beer Cup 2023. Aprovado
105
 Moção nº 276/2023 - Aldemir Clemente da Silva - Moção de Parabenização ao Podcast Evodia Mais pelo trabalho de grande relevância social em Hortolândia Aprovado
106
 Moção nº 277/2023 - Dionata Domingues, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Moção de Parabenização à Guarda Municipal De Hortolândia e ao Secretário de Segurança, Sr. Joldemar Nunes Correa (Jold), Pelos relevantes Trabalho Prestado em Nossa Cidade. Aprovado
107
 Moção nº 278/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização a FEAPAES-SP pelo Evento de Abertura da Campanha Setembro Verde, realizado no dia 31 de Agosto em São Paulo na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência Aprovado
108
 Moção nº 279/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização ao Governo do Estado de São Paulo pela iniciativa de implantação do Projeto "Tabela SUS Paulista'. Aprovado
109
 Requerimento nº 417/2023 - Dionata Domingues - Requer informações para fins de denominação da Praça localizada entre a Rua Vitória e a Estrada Municipal Valêncio Galegari, no Parque do Horto. Aprovado
110
 Requerimento nº 426/2023 - Márcia Cristina Campos - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 71/2023 , que "Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido ou efeito sonoro ruidoso no Município de Hortolândia". Aprovado
111
 Requerimento nº 427/2023 - Valdecir Alves Pereira - Requer informações sobre a situação dos moradores de rua no Loteamento Remanso Campineiro. Aprovado
112
 Requerimento nº 428/2023 - Ananias José Barbosa - Requer informações sobre a mudança das linhas de ônibus 694 e 696 que atendem o Jardim Nova Hortolândia. Aprovado
113
 Requerimento nº 429/2023 - Dionata Domingues - Requer Informações sobre Tempo de Espera para Consulta com Gastro, no município de Hortolândia. Aprovado
114
 Requerimento nº 430/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre construção do viaduto, sobre a linha férrea, ligando a Avenida São Francisco de Assis e a Avenida Santana, na região do Vila Real Aprovado
115
 Requerimento nº 431/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre a regularização da área em que está localizado o campo de futebol do bairro Chácara Planalto. Aprovado
116
 Requerimento nº 432/2023 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações sobre aplicação da Lei 2903/2013, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa e dá outras providências". Aprovado
117
 Requerimento nº 433/2023 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre fiscalização em imóveis ou quaisquer outros espaços que possuem acumulados materiais para futura reciclagem Aprovado
118
 Requerimento nº 434/2023 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Requer informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3698/2019, que disciplina a instalação, em vias públicas, do uso de equipamento de posteamento de infraestrutura de utilidade pública, bem como sobre a fiscalização do efetivo cumprimento da referida lei e aplicação de multas. Aprovado
119
 Requerimento nº 435/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre construção de Ponto de Entrega Voluntária (PEV), no Jardim Primavera Aprovado
120
 Requerimento nº 436/2023 - Ananias José Barbosa - Requer informações sobre a utilização da quadra de tênis, localizada no bairro Jardim Nossa Senhora Auxiliadora Aprovado
121
 Requerimento nº 437/2023 - Paulo Pereira Filho - Requer informações sobre inclusão de alunos de educação especial e o atendimento educacional especializado de alunos pessoas com deficiência Aprovado
122
 Requerimento nº 438/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer informações sobre eventuais modificações na Guarda Municipal de Hortolândia em razão do reconhecimento do STF de que as guardas municipais são integrantes dos órgãos de segurança pública Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Enoque Leal Moura / PSD
Não disponível

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / PODE, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereadora Marciêne Ceará / União, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereador Carlão do Nova Europa / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 73/2023 - Poder Executivo - Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM Aprovado
Parecer CFO nº 125/2023 ao PL 73/2023 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 105/2023 ao PL 73/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 128/2023 ao PL 73/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 61/2023 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo sobre o Projeto Entrega Legal para Adoção, no âmbito do Município de Hortolândia. Aprovado
Parecer CFO nº 124/2023 ao PL 61/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 100/2023 ao PL 61/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 124/2023 ao PL 61/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 71/2023 - Márcia Cristina Campos - Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido ou efeito sonoro ruidoso no Município de Hortolândia. Pedido de Retirada
Parecer CFO nº 120/2023 ao PL 71/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 102/2023 ao PL 71/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 127/2023 ao PL 71/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Lei nº 71/2023 - Márcia Cristina Campos - Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido ou efeito sonoro ruidoso no Município de Hortolândia. Matéria não votada
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 86/2023 - Poder Executivo - Introduz alterações no Anexo Único da Lei nº 2.596, de 18 de agosto de 2011. Aprovado
Parecer CFO nº 126/2023 ao PL 86/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 150/2023 ao PL 86/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 90/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Hortolândia Aprovado
Parecer CBESDHC nº 113/2023 ao PL 90/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 127/2023 ao PL 90/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 151/2023 ao PL 90/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
6
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 104/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia. Aprovado
Parecer CFO nº 128/2023 ao PL 104/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 115/2023 ao PL 104/2023 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 165/2023 ao PL 104/2023 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 104/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia. Aprovado
7
 Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 - Poder Executivo - Altera o art. 254 da Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e das funções públicas, do Município de Hortolândia, e dá outras providências." Aprovado
Parecer CBESDHC nº 106/2023 ao PLC 5/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 129/2023 ao PLC 5/2023 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 154/2023 ao PLC 5/2023 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:06 hs