-
06/11/2023 12:12:12
Arquivado
Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do VETO TOTAL, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Arquivo
-
06/11/2023 08:44:57
Despacho Final
Senhor Presidente, não havendo mais ocorrências a registrar no presente processo, solicitamos seu Arquivamento.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
-
21/09/2023 09:16:50
Veto Total do Poder Executivo
Segue anexado nesta data o Veto Total do Poder Executivo, ao Autógrafo n° 96/2023, referente ao Projeto de Lei n° 61/2023. Seguindo os autos apensados ao Veto n° 24/2023 para tramitação necessária.
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Secretaria da Câmara
-
05/09/2023 15:59:33
Aguardando Sanção/Veto Executivo
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Encaminho o Autógrafo nº 96/2023, referente a presente propositura, com prazo de 15 dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 28 de setembro de 2023.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Gabinete do Prefeito
-
05/09/2023 07:46:37
Autógrafo
Certifico que nesta data elaborei o Autógrafo nº 96, de 5 de setembro de 2023, referente à presente propositura. Segue para assinatura do Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
-
04/09/2023 19:15:43
Aprovado
Certifico que a presente propositura foi APROVADA na 26ª Sessão Ordinária de 4 de setembro de 2023. Segue os autos para elaboração de Autógrafo.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
01/09/2023 08:14:00
Incluído na Ordem do Dia - Sessão Ordinaria
Certifico que a presente propositura, foi incluída na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária de 4 de setembro de 2023. Segue juntada publicação da Ordem do Dia.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Plenário
-
30/08/2023 15:13:41
CONCLUSO À PRESIDÊNCIA
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Gabinete da Presidência
-
30/08/2023 15:12:45
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CFO 124/2023 incorporado em 30/08/2023 as 15:12
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
-
16/08/2023 16:10:21
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento designou o Vereador Ananias José Barbosa como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
-
14/08/2023 16:52:09
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CBESDHC 100/2023 incorporado em 14/08/2023 as 16:52
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
-
14/08/2023 16:50:12
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
-
01/08/2023 10:45:00
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, a Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania designou a Vereadora Marcia Cristina Campos como Relatora desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
-
22/06/2023 10:29:11
Parecer de Comissão Apresentado
Parecer CJR 124/2023 incorporado em 22/06/2023 as 10:29
Origem: Protocolo
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
-
22/06/2023 10:26:38
Parecer Comissões Permanentes
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Justiça e Redação, seguindo os autos para a Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, para designação de relatoria.
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
-
30/05/2023 11:56:38
Parecer Comissões Permanentes
Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Justiça e Redação designou o Vereador Carlos Rodrigues de Oliveira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
30/05/2023 11:56:00
Parecer Comissões Permanentes
Encaminho, nesta data, a presente Propositura para o Presidente da Comissão de Justiça e Redação, para fins de designação de relatoria.
Origem: Secretaria das Comissões
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
30/05/2023 08:35:26
Despacho Inicial
Certifico que em cumprimento a determinação do Senhor Presidente, nos termos do Art. 51, inciso II, letra “g” do Regimento Interno desta Casa segue para a Comissão de Justiça e Redação, a referida propositura para a elaboração de parecer. Após, encaminhe-se para a Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, seguindo para a Comissão de Finanças e Orçamento. Concluída a manifestação das Comissões retornem os autos conclusos à Presidência.
Origem: Gabinete da Presidência
Destino: Secretaria das Comissões
-
30/05/2023 08:30:55
Encaminhamento Processo
Certifico que para a presente propositura não foi solicitado urgência e tramitará em Regime de Ordinário a ser concluído nos termos da Resolução nº 199/2019 e do artigo 227 do Regimento Interno, tendo como prazo final a data de 31 de dezembro de 2024. Segue para Despacho Inicial do Senhor Presidente.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Gabinete da Presidência
-
30/05/2023 08:24:51
Publicação Jornal Oficial
Certifico para fins do disposto no Art. 66A da Lei Orgânica do Município de Hortolândia, que a ementa da referida propositura foi publicada na Edição de 26 de maio de 2023 do Diário Oficial Eletrônico.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
-
29/05/2023 19:38:09
Lido no Expediente
Certifico para os devidos fins que a presente propositura foi lida em 17ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2023.
Origem: Plenário
Destino: Secretaria da Câmara
-
29/05/2023 08:48:23
Leitura Plenário
Incluído no Expediente da 17ª Sessão Ordinária de 29 de maio de 2023.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Plenário
-
25/05/2023 08:55:19
Autuação processo
Segue autuado nesta data, no Processo Legislativo Eletrônico, a presente propositura. Não havendo matéria idêntica em tramitação ou arquivada, segue para fins de leitura em plenário e publicação da ementa em Jornal Oficial.
Origem: Secretaria da Câmara
Destino: Secretaria da Câmara
-
25/05/2023 08:15:01
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 23/05/2023 10:34:19. Matéria incorporada em 25/05/2023 08:15:01, sob protocolo nº 2544/2023
Origem: Protocolo
Destino: Secretaria da Câmara