Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

15 de abril de 2024 (segunda-feira), às 17h58

Presidente: Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP

Vice-Presidente: Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Orlando Andretta / PT

2º Secretário: Vereador Daniel Laranjeira / PSD

3º Secretário: Vereador Derli / MDB

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereadora Marciêne Ceará / União

Ata Sessão Anterior

Aprovação da Ata Eletrônica nº 12/2024, da 10ª Sessão Ordinária, de 8 de abril de 2024.

Inserção em Ata

Pelo Senhor Vereador Aldemir Clemente da Silva foi feita à Evocação Divina em proteção aos trabalhos e ato seguido após convocação pelo Senhor Presidente Edivaldo Sousa Araújo para que todos os presentes se colocassem em pé, foi entoado o Hino de Hortolândia. Registra-se a ausência da Senhora Vereadora Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque por motivo de restrição médica. Pelo Senhor Vereador Paulo Pereira Filho foi pedido a inversão de pauta e pelo Senhor Presidente foi colocado em discussão e votação a inversão de pauta, com apreciação da Ordem do Dia para deliberação imediata dos Projetos. A inversão foi aprovada por todos os Vereadores presentes e procedida votação das matérias da Ordem do Dia, cujos resultados seguem registrados ao final desta Ata, por padronização digital.

Leitura de Expedientes Diversos

1 - Ofício nº 1150/2024-GIGOV Campinas, datado de 10/04/2024, da Gerência Executiva de Governo Campinas/SP, que notifica a liberação de recursos financeiros em 09/04/2024 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 523.823-25 e 523.990-55 BNDES, no âmbito do Programa de Modernizaçãoda Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, sendo o valor repassado de R$ 2.024.999,10.

Leitura de Expedientes do Poder Executivo

1 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/04/2024, ao Requerimento nº 104/2024; 2 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/04/2024, ao Requerimento nº 106/2024; 3 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/04/2024, ao Requerimento nº 113/2024; 4 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/04/2024, ao Requerimento nº 114/2024; 5 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/04/2024, ao Requerimento nº 115/2024; 6 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/04/2024, ao Requerimento nº 116/2024; 7 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/04/2024, ao Requerimento nº 117/2024; 8 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/04/2024, ao Requerimento nº 118/2024; 9 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/04/2024, ao Requerimento nº 119/2024; 10 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/04/2024, ao Requerimento nº 120/2024; 11 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/04/2024, ao Requerimento nº 121/2024; 12 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/04/2024, ao Requerimento nº 122/2024; 13 - Resposta eletrônica do Poder Executivo, protocolada em 10/04/2024, ao Requerimento nº 123/2024.

Leitura expediente acessório à matéria legislativa

1 - Ofício protocolado em 10/04/2024, de autoria do Vereador Enoque Leal Moura, que solicita retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024, de sua autoria e outros, que "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Sidney Fraga Alves", para adequações.

Tribuna do Cidadão
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 66/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Dispõe sobre o prazo de validade do laudo pericial que atesta transtorno do espectro autismo (TEA) no município de Hortolândia e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 67/2024 - Enoque Leal Moura - Altera a Lei nº 2.863, de 22 de outubro de 2013, que “Dispõe sobre as regras para denominação e alteração de denominação dos bairros, vias ou logradouros e próprios municipais”.
3
Projeto de Lei nº 68/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre a transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 5.820.400,00.
4
Projeto de Lei nº 69/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Inclui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia a "Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida" da Paróquia Nossa Senhora Aparecida dos Campos Verdes.
5
Projeto de Lei nº 70/2024 - Dionata Domingues - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Rua Gramados do Norte, no Bairro Jardim Santa Fé.
6
Projeto de Lei nº 71/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Dispõe sobre aplicação de treinamento da manobra de Heimlich para gestantes e parceiros durante o Pré-natal no município de Hortolândia.
7
Projeto de Lei nº 72/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
8
Emenda Modificativa nº 1 ao PRE 2/2024 - Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo - Emenda ao Projeto de Resolução nº 2/2024 que
9
Emenda Modificativa nº 1 ao PLC 8/2023 - Vereador Derli - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - “Institui o Programa Municipal Emergencial de Refinanciamento de Dívida Ativa e de Retomada Econômica e seus reflexos, denominado HORTO REFIS PÓS-COVID-19
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1074/2024 - Enoque Leal Moura - Indica a manutenção ou substituição no abrigo instalado no ponto de ônibus da Estrada Municipal Sabina Baptista Camargo, altura do número 353 Lido em Plenário
2
Indicação nº 1075/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviço de limpeza, roçagem e manutenção da Praça localizada na rua Wilsom Chibin, Loteamento Remanso Campineiro Lido em Plenário
3
Indicação nº 1076/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica Ronda Ostensiva da Guarda Municipal e Adoção de Medidas que Visem Aumentar a Segurança nas UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) do Município Lido em Plenário
4
Indicação nº 1077/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Um do Jardim Interlagos Lido em Plenário
5
Indicação nº 1078/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e roçagem do Campo de futebol que fica na Rua Cordilheira dos Andes, Jardim Nova Europa Lido em Plenário
6
Indicação nº 1079/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica obra de recapeamento da massa asfáltica nas Ruas do bairro Jardim Santana Lido em Plenário
7
Indicação nº 1080/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica serviços de limpeza, roçagem e manutenção da Praça localizada na Avenida Ytamaraka cruzamento com Rua Boa Vista, Jardim Nova Europa. Lido em Plenário
8
Indicação nº 1081/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica sinalização de solo na Rua Sebastião de Paula, Vila Real. Lido em Plenário
9
Indicação nº 1082/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica limpeza e remoção de entulhos na Rua Saracura próximo ao córrego, Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
10
Indicação nº 1083/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica implantação de iluminação pública na Rua da Mina, Parque Residencial Maria de Lourdes. Lido em Plenário
11
Indicação nº 1084/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica patrolamento na Estrada do Furlan saída do Jardim Nova Europa ao Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
12
Indicação nº 1085/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica sinalização de solo na Rua Juazeiro, Jardim Nova América. Lido em Plenário
13
Indicação nº 1086/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica Ronda Ostensiva da Guarda Municipal e Adoção de Medidas que Visem Aumentar a Segurança nas (UBS) Unidade Básica de Saúde Lido em Plenário
14
Indicação nº 1087/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica limpeza e roçagem na área pública localizada na Rua Josélio Manuel da Silva próximo ao número 122 - Parque Terras de Santa Maria (o local esta infestado de escorpiões e aranhas , esses bichos estão entrando dentro da casa dos moradores) Lido em Plenário
15
Indicação nº 1088/2024 - Valdecir Alves Pereira - Indica os serviços de manutenção e conserto de bueiro localizados na Rua Guaíba, Jardim Interlagos Lido em Plenário
16
Indicação nº 1089/2024 - Enoque Leal Moura - Indica fiscalização e notificação do proprietário do terreno, localizado no cruzamento da Rua Itamaracá com Rua 4, no Jardim das Flores, para que realize a limpeza. Lido em Plenário
17
Indicação nº 1090/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica academia ao ar livre na Rua Sebastião de Paula, Vila Real. Lido em Plenário
18
Indicação nº 1091/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica sinalização de solo na Rua Zacarias, Vila América. Lido em Plenário
19
Indicação nº 1092/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica implantação de lombada na Rua Juazeiro, Jardim Nova América. Lido em Plenário
20
Indicação nº 1093/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica o serviço de limpeza na Área de Convivência Anelino Bento Teixeira, do Jardim Boa Esperança. Lido em Plenário
21
Indicação nº 1094/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica poda de árvore (Chorão) na Rua Nair Ferreira Coelho Brachi, na calçada do nº. 155 no Jardim Novo Cambuí. Lido em Plenário
22
Indicação nº 1095/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica poda de coqueiros na Estrada Municipal Valêncio Calegari com a Rua Vitória, próximo ao Supermercado Pague Menos no Parque do Horto. Lido em Plenário
23
Indicação nº 1096/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica operação tapa buraco na Rua José Possidônio Silva, altura do nº. 385 no bairro Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
24
Indicação nº 1097/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Indica pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Antônio Nazareno Gomes (Estrada do Furlan) no Jardim Novo Ângulo. Lido em Plenário
25
Indicação nº 1098/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de medicamentos para o tratamento da esporotricose. Lido em Plenário
26
Indicação nº 1099/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica operação tapa buracos na Rua Padre João de Almeida, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia Lido em Plenário
27
Indicação nº 1100/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica operação tapa buracos na Rua Terezinha de Jesus, no bairro Jardim do Bosque Lido em Plenário
28
Indicação nº 1101/2024 - Daniel Laranjeira - Indica poda de árvore no canteiro da Avenida Emancipação próximo ao cruzamento com a Rua Flamboyant no Parque dos Pinheiros Lido em Plenário
29
Indicação nº 1102/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de motor bomba para ser instalado no Parque Socioambiental Antônio Gazzetta. Lido em Plenário
30
Indicação nº 1103/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de motor bomba para ser instalado no Viveiro Municipal Antônio da Costa Santos. Lido em Plenário
31
Indicação nº 1104/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Indica aquisição de motor bomba para ser instalado no Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang. Lido em Plenário
32
Indicação nº 1105/2024 - Daniel Laranjeira - Indica instalação de playground ao lado da Academia ao Ar Livre localizada na Rua Lázaro Quintino de Camargo no Jardim Novo Horizonte Lido em Plenário
33
Indicação nº 1106/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica instalação de semáforo em frente o Colégio Adventista UNASP. Lido em Plenário
34
Indicação nº 1107/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica revitalização em área localizada na Rua 01 - ao lado do condomínio Novo Estrela 3 Lido em Plenário
35
Indicação nº 1108/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Indica ao Executivo que seja disponibilizado pintura e identificação de vaga de estacionamento para portadores do Espectro Autista (TEA). Lido em Plenário
36
Indicação nº 1109/2024 - Daniel Laranjeira - Indica estudo técnico para implantação de semáforo para pedestres na rotatória da EMEF Armelinda Espúrio da Silva no Jardim Nossa Senhora de Fátima Lido em Plenário
37
Indicação nº 1110/2024 - Aparecido Antônio Meira - Indica poda de árvore na Rua Fernandes Alcides de Lira, Jardim do Lago. Lido em Plenário
38
Indicação nº 1111/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de roçagem e limpeza na ciclofaixa da Avenida Thereza Ana Cecon Breda, por toda sua extensão, Vila Real Lido em Plenário
39
Indicação nº 1112/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica o serviço de tapa buraco na massa asfáltica da Rua Antônio Manoel da Silva, em frente ao número 270, Vila São Pedro. Lido em Plenário
40
Indicação nº 1113/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Joaquim Gregório de Moraes, na Vila Real. Lido em Plenário
41
Indicação nº 1114/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a manutenção, com urgência, da tampa de bueiro localizado na Rua Luis Camilo de Camargo, 332, em frente ao Supermercado Savegnago. Lido em Plenário
42
Indicação nº 1115/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de roçagem e limpeza na ciclofaixa da Avenida Thereza Ana Cecon Breda, por toda sua extenção, Vila São Pedro e Jdim das Colinas Lido em Plenário
43
Indicação nº 1116/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de poda de árvore e remoção dos galhos na Rua João de Camargo, em frente ao número 265, no Jardim Novo Horizonte. Lido em Plenário
44
Indicação nº 1117/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de roçagem e limpeza da calçada na Rua João de Camargo, em frente ao número 265, no Jardim Novo Horizonte. Lido em Plenário
45
Indicação nº 1118/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de roçagem e limpeza da calçada na marginal da Rodovia dos Bandeirantes que interliga os bairros Jardim Novo Horizonte e Parque Horizonte (rua sem nome), por toda sua extensão. Lido em Plenário
46
Indicação nº 1119/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de roçagem e limpeza da calçada na Rua José Vicente de Camargo, em frente ao número 91, Jardim Planalto. Lido em Plenário
47
Indicação nº 1120/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica a operação de roçagem e limpeza da calçada na Rua Anísio Nogueira de Camargo, em frente ao número 16B, Jardim Novo Horizonte Lido em Plenário
48
Indicação nº 1121/2024 - Márcia Cristina Campos - Indica serviço de poda de árvore e remoção dos galhos na Rua Ademir Alcassa, em frente ao número 352, Jardim Novo Horizonte. Lido em Plenário
49
Indicação nº 1122/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica criação de área de lazer e instalação de equipamentos de academia na Rua Cosmo Ferreira Gomes com a Travessa São Geraldo, no Jardim Sumarezinho Lido em Plenário
50
Indicação nº 1123/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico com URGENCIA nas Ruas: Carlos Eduardo Pacheco Mendes e Alcides de Souza no bairro Parque São Miguel. Lido em Plenário
51
Indicação nº 1124/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na Rua: José Caineli no bairro Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
52
Indicação nº 1125/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico na Rua: Goiás no Jardim São Jorge. Lido em Plenário
53
Indicação nº 1126/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica recapeamento asfáltico nas Ruas: Francisco Castilho e Euclides Pires de Assis no Remanso Campineiro. Lido em Plenário
54
Indicação nº 1127/2024 - Orlando Cesar Andretta - Indica a instalação de tampa de bueiro na A. Olívio Franceschini ao lado do Viena Moveis no Jardim Monaco. Lido em Plenário
55
Indicação nº 1128/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e manutenção de bueiro no cruzamento da Rua Tereza Cristina com a Rua Rui Barbosa no Jardim Amanda Lido em Plenário
56
Indicação nº 1129/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção do parquinho próximo a Lagoa do Jardim Amanda Lido em Plenário
57
Indicação nº 1130/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Saldanha Marinho no Jardim Amanda Lido em Plenário
58
Indicação nº 1131/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica redutor de velocidade (lombada) na Rua José de Alencar no Jardim Amanda Lido em Plenário
59
Indicação nº 1132/2024 - Eduardo Lippaus - Indica implantação de área de lazer na Rua Ágata ao lado do PEV no bairro Jardim Santa Esmeralda. Lido em Plenário
60
Indicação nº 1133/2024 - Eduardo Lippaus - Indica manutenção e limpeza na calçada da EMEI Miguel Camilo, Jardim Terras de Santo Antônio. Lido em Plenário
61
Indicação nº 1134/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica manutenção de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Marechal Rondon com a Avenida Cora Coralina no Jardim Amanda Lido em Plenário
62
Indicação nº 1135/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica realização de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Carlos Drummond de Andrade com a Avenida Brasil no Jardim Amanda Lido em Plenário
63
Indicação nº 1136/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Indica limpeza e manutenção de bueiro no cruzamento da Rua Augusto dos Anjos com a Rua Aloízio Medeiros no Jardim Amanda Lido em Plenário
64
Indicação nº 1137/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica operação tapa buraco nas proximidades do número 556 da Rua Maria José da Conceição, bairro Jardim Campos Verdes. Lido em Plenário
65
Indicação nº 1138/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica pintura de sinalização de trânsito, horizontal, vertical e faixa de pedestre, em toda extensão da rua Zacarias Costa Camargo, bairro Remanso Campineiro. Lido em Plenário
66
Indicação nº 1139/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica implantação Redutor de Velocidade (lombada), na rua Monteiro Lobato, em frente ao número 112, bairro Parque Santo André. Lido em Plenário
67
Indicação nº 1140/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica a reativação dos bebedouros da praça de lazer do bairro Jardim Adelaide, localizada na Rua Sebastião Lázaro da Silva. Lido em Plenário
68
Indicação nº 1141/2024 - Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa - Indica pintura da pista de caminhada na praça do Jardim Adelaide, localizada na Rua Sebastião Lázaro da Silva. Lido em Plenário
69
Indicação nº 1142/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica que as Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) dos professores da rede municipal de ensino possam ser realizadas de forma virtual (online). Lido em Plenário
70
Indicação nº 1143/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica estudos e implantação de redutor de velocidade(lombada) na Rua Rui Barbosa, no Jardim Amanda Lido em Plenário
71
Indicação nº 1144/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica estudos e implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Crisântemo, no Parque do Horto Lido em Plenário
72
Indicação nº 1145/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Casemiro de Abreu, próximo ao número 190, no Jardim Amanda II. Lido em Plenário
73
Indicação nº 1146/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rio Parnaíba no Parque Orestes Ôngaro. Lido em Plenário
74
Indicação nº 1147/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica implantação de lombada na Rua Casemiro de Abreu, próximo ao número 125, no Jardim Amanda I. Lido em Plenário
75
Indicação nº 1148/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica serviço de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Garcia, no Parque Gabriel. Lido em Plenário
76
Indicação nº 1149/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica a implantação de um Projeto de Natação para crianças crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) a partir de 03 anos de idade. Lido em Plenário
77
Indicação nº 1150/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Rio Acaraju no Parque Oreste Ôngaro. Lido em Plenário
78
Indicação nº 1151/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Fernando Sabino no Jardim Amanda II. Lido em Plenário
79
Indicação nº 1152/2024 - Dionata Domingues - Indica ao município para disponibilizar aparelho e fita para medir diabetes para pessoas com indicação de medição e que fazem uso de medicamentos contínuo. Lido em Plenário
80
Indicação nº 1153/2024 - Dionata Domingues - Indica recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Adelaide. Lido em Plenário
81
Indicação nº 1154/2024 - Dionata Domingues - Indica vistoria nas casas da Rua Érico Veríssimo, no Jardim Amanda (próximo ao número 36), na quadra da Escola Estadual Euzébio Antônio Rodrigues, para identificar o descarte de esgoto em via pública. Lido em Plenário
82
Indicação nº 1155/2024 - Dionata Domingues - Indica recapeamento asfáltico na Rua Miosótis próximo ao numeral 74, no Bairro Jardim São Sebastião Lido em Plenário
83
Indicação nº 1156/2024 - Dionata Domingues - Indica operação tapa buraco na Estrada Municipal Pedrina Guilherme (rua principal), em frente ao numeral 160, no Taquara Branca. Lido em Plenário
84
Indicação nº 1157/2024 - Dionata Domingues - Indica recapeamento asfáltico na Rua Paulo Viegas, no Parque São Miguel. Lido em Plenário
85
Indicação nº 1158/2024 - Dionata Domingues - Indica campanha de vacinação sobre a vacina HPV, contra o câncer do colo do útero, para meninos e meninas de 9 a 14 anos. Lido em Plenário
86
Indicação nº 1159/2024 - Dionata Domingues - Indica projeto para asfaltar a Estrada de Servidão Januário Guilherme ao lado do Condomínio Grota Azul no perímetro pertencente à Hortolândia. Lido em Plenário
87
Indicação nº 1160/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Indica Parceria com o BOS – Banco de Olhos de Sorocaba para Realização de Exames Oftalmológicos (Através do Ônibus do BOS) em Hortolândia Lido em Plenário
88
Indicação nº 1161/2024 - Paulo Pereira Filho - Indica a criação de Programa Municipal de Auxílio-transporte para os estudantes do ensino técnico e do ensino universitário, que se deslocam para as instituições de ensino localizadas em outros Municípios. Lido em Plenário
89
Indicação nº 1162/2024 - Daniel Laranjeira - Indica manutenção no abrigo do ponto de ônibus na Avenida Jair da Silva Guimarães no Jardim Malta Lido em Plenário
90
Indicação nº 1163/2024 - Daniel Laranjeira - Indica implantação de faixa de pedestres na Avenida Jair da Silva Guimarães no trecho em frente ao Jardim Malta Lido em Plenário
91
Indicação nº 1164/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Indica a instalação de iluminação pública na Avenida do Futuro que liga os bairros Jardim São Bento e Jardim São Sebastião Lido em Plenário
92
Indicação nº 1165/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica a instalação de redutores de velocidade/tachão refletivo (tartaruga) e de lombada na Rua Maria Julinda de Pina Pereira, nº 566, (em frente à Igreja Batista Videira), Jd. Novo Cambuí. Lido em Plenário
93
Indicação nº 1166/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o necessário e urgente início do asfaltamento da única via de saída do Jd. São Sebastião que dá acesso à Rodovia SP-101, forçando motoristas ao uso de percursos proibidos como improviso com riscos de acidentes. Lido em Plenário
94
Indicação nº 1167/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Indica o reforço da ronda ostensiva e do patrulhamento da Guarda Municipal no bairro Jd. Santa Clara do Lago I, especialmente, na Rua Francisco Antônio da Silva. Lido em Plenário
95
Moção nº 91/2024 - Enoque Leal Moura - Moção de Parabenização pelo excelente trabalho desenvolvido pela equipe Social da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Social e Urbano do Estado de São Paulo, na urbanização do Projeto Hortolândia A1 e A2 Aprovado
96
Moção nº 92/2024 - Orlando Cesar Andretta - Moção de Congratulações pelo Dia do Hino Nacional Brasileiro Aprovado
97
Moção nº 93/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Moção de Congratulação ao Dia das Polícias Civis e Militares - 21 de abril Aprovado
98
Moção nº 94/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Moção de Parabenização em Comemoração ao 29º Aniversário do Time de Futebol Renascer Futebol Clube. Aprovado
99
Moção nº 95/2024 - Eduardo Lippaus - Moção de Parabenização pelos 43 anos da fundação da E.E.E.I. Pastor Roberto Rodrigues de Azevedo. Aprovado
100
Moção nº 96/2024 - Enoque Leal Moura - Moção de Congratulações e Apoio ao Sr. Valdemir Viana de Freitas, novo Superintendente Regional da Sabesp Aprovado
101
Moção nº 97/2024 - Enoque Leal Moura - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr.Maurício Polezi pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Superintendência Regional da Sabesp Aprovado
102
Moção nº 98/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Parabenização à Secretaria de Cultura pela realização da Seletiva Sertaneja, concurso de cantores em apoio e incentivo à cultura e à música, que contribuirá para a promoção da Festa do Peão de Hortolândia 2024. Aprovado
103
Moção nº 99/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apelo à Prefeitura de Hortolândia para que instale semáforos, radares fotográficos e tachões refletivos (tartarugas) em frente ao UNASP Hortolândia, devido aos diários acidentes que ocorrem na Rua Pastor Hugo Gegembauer, altura do nº 265, no Parque Ortolândia. Aprovado
104
Moção nº 100/2024 - Derli de Jesus Athanazio Bueno - Moção de Apoio ao pagamento da remuneração dos Mediadores e Conciliadores atuantes nos Centros Judiciários de Solução de conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do Estado de São Paulo. Aprovado
105
Requerimento nº 141/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a área localizada entre as ruas Veneza, Padova, Roma e Trevizo, no Jardim Residencial Firenze Aprovado
106
Requerimento nº 142/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre déficit de psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde de Hortolândia Aprovado
107
Requerimento nº 144/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a área pública localizada entre as Ruas: Benedicta Faustina de Campos, Ida Marchi de Queiroz, Valdecir Joaquim de Freitas e a Avenida Olívio Franceschini, no Jardim Santana. Aprovado
108
Requerimento nº 157/2024 - Clodoaldo Santos da Silva - Requer Informações sobre adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) no município de Hortolândia. Aprovado
109
Requerimento nº 158/2024 - Valdecir Alves Pereira - Requer informação referente ao atraso na linha de ônibus intermunicipal 695 (Jardim Santiago) Aprovado
110
Requerimento nº 159/2024 - Enoque Leal Moura - Requer informações sobre a existência de denominação da Rua 17, localizada no Jardim das Flores Aprovado
111
Requerimento nº 160/2024 - Eduardo Lippaus - Requer informações referente a mudança do ponto de táxi, Vila São Francisco. Aprovado
112
Requerimento nº 161/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre o Horário Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) Aprovado
113
Requerimento nº 162/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Antônio Nazareno Gomes, no Jardim Novo Ângulo. Aprovado
114
Requerimento nº 163/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre a área localizada na rua Antonio Carlos Naumann, ao lado da caixa d´água da Sabesp, no Jardim São Felipe Aprovado
115
Requerimento nº 164/2024 - Aldemir Clemente da Silva - Requer informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede municipal de saúde Aprovado
116
Requerimento nº 165/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 459.890,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa reais), a que se refere o PL nº 64/2024. Sem Votação
117
Requerimento nº 166/2024 - Aparecido Antônio Meira - Requer informações sobre a falta de médicos na Unidade Básica de Saúde, Parque do Horto. Aprovado
118
Requerimento nº 167/2024 - Edimilson Marcelo Afonso - Requer informações da área localizada entre a Avenida Amélia Basso Breda e a Avenida Sebastiana Pereira da Silva Sem Votação
119
Requerimento nº 168/2024 - Eduardo Lippaus - Requer informações sobre o protocolo de atendimento nos casos de diagnóstico de dengue na rede pública. Aprovado
120
Requerimento nº 169/2024 - Luiz Carlos Silva Meira - Requer informações sobre o atendimento da neuropediatria no sistema público de saúde do município Aprovado
121
Requerimento nº 170/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre as obras de construção do Centro Administrativo do Município de Hortolândia – novo Paço Municipal. Sem Votação
122
Requerimento nº 171/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre a aplicação dos valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e sobre a Parceria Público Privada (PPP) firmada com a Concessionária “Ilumina Hortolândia”. Sem Votação
123
Requerimento nº 172/2024 - Dionata Domingues - Requer informações sobre um Imóvel em situação de abandono, localizado na Rua José de Anchieta, ao lado do numeral 1661, no Jardim Amanda. Aprovado
124
Requerimento nº 173/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações da praça localizada na Rua Francisco Gabrielli, no Parque Bella Ville, para fins de denominação. Aprovado
125
Requerimento nº 174/2024 - Edivaldo Sousa Araújo - Requer informações sobre a instalação de e iluminação pública na Avenida do Futuro que liga os bairros Jardim São Bento e Jardim São Sebastião Aprovado
126
Requerimento nº 175/2024 - Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque - Requer informações sobre as obras para construção da pista de skate, que está sendo realizada no bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima. Sem Votação
127
Requerimento nº 176/2024 - Valdecir Alves Pereira - Requer informação referente ao corte de água no Campo de futebol localizado na Rua Cordilheira dos Andes, Jardim Nova Europa Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Eduardo Lippaus / PSB
Não disponível

Vereadores Presentes [18]: Vereador Clemente / PODE, Vereador Ananias / PSD, Vereador Aparecido Meira - Meirinha / SD, Vereador Carlão do Nova Europa / DEM, Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB, Vereador Daniel Laranjeira / PSD, Vereador Derli / MDB, Vereador Dionatan Domingues / PP, Vereador Zaca / REPUBLICANOS, Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo / PP, Vereador Eduardo Lippaus / PSB, Vereador Enoque Leal Moura / PSD, Vereador Luiz Regional / REPUBLICANOS, Vereadora Márcia Campos / PSB, Vereador Orlando Andretta / PT, Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão / REPUBLICANOS, Vereador Régis da Serralheria / PSB, Vereador Nego / PSD

Ausências Justificadas [1]: Vereadora Marciêne Ceará / União

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 38/2024 - Ananias José Barbosa - Introduz alteração na Lei nº 4.253/2024, que ''Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino FundamentaL (E.M.E.F) Jardim Primavera. Aprovado
Parecer CFO nº 45/2024 ao PL 38/2024 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 76/2024 ao PL 38/2024 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 61/2024 ao PL 38/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 64/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 459.890,00. Aprovado
Parecer CFO nº 46/2024 ao PL 64/2024 Relatoria: Vereador Nego Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 77/2024 ao PL 64/2024 Relatoria: Vereadora Márcia Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 84/2024 ao PL 64/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2/2024 - Mesa Diretora - Altera o §2º do art. 6º da Resolução nº 216, de 14 de dezembro de 2021 que "Regulamenta a realização de horas extraordinárias e Banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Hortolândia" Aprovado
Parecer CJR nº 94/2024 ao PRE 2/2024 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 47/2024 ao PRE 2/2024 Relatoria: Vereador Enoque Leal Moura Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 78/2024 ao PRE 2/2024 Relatoria: Vereador Clemente Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 89/2024 ao PRE 2/2024 Relatoria: Vereador Dionatan Domingues Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Vereador Edivaldo Araújo - Edivaldo - Emenda ao Projeto de Resolução nº 2/2024 Aprovado
4
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3/2024 - Mesa Diretora - Altera a Resolução nº 234, de 26 de abril de 2023 que "Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, sobre funcionamento da comissão de contratação e sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Hortolândia." Aprovado
Parecer CFO nº 48/2024 ao PRE 3/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 79/2024 ao PRE 3/2024 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 90/2024 ao PRE 3/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 4/2024 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a regulamentação do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia Aprovado
Parecer CFO nº 49/2024 ao PRE 4/2024 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 80/2024 ao PRE 4/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 91/2024 ao PRE 4/2024 Relatoria: Vereador Carlão do Nova Europa Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Veto nº 5/2024 - Poder Executivo - Veto Total ao Projeto de Lei nº 163/2023, representado pelo Autógrafo nº 17, de 5 de março de 2024, que “Cria o Programa Melhor Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de Idosos no mercado de trabalho e dá outras providências". Veto Acatado
Parecer CJR nº 93/2024 ao VET 5/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 187/2023 - Orlando Cesar Andretta - Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Angelita Inocente Nunes Bidutti Aprovado
Parecer CFO nº 40/2024 ao PL 187/2023 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 29/2024 ao PL 187/2023 Relatoria: Vereador Aparecido Meira - Meirinha Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 10/2024 ao PL 187/2023 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
8
Discussão Única do Projeto de Lei nº 10/2024 - Enoque Leal Moura - Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 (três) do Jardim das Flores Aprovado
Parecer CFO nº 42/2024 ao PL 10/2024 Relatoria: Vereador Ananias Matéria não sujeita a votação.
Parecer CBESDHC nº 42/2024 ao PL 10/2024 Relatoria: Vereador Régis da Serralheria Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 22/2024 ao PL 10/2024 Relatoria: Vereador Paulo Pereira Filho - Paulão Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Vereador Clodoaldo Santos da Silva / MDB
Encerramento: às 19:23 hs