INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021 E NA LEI Nº 3.770, DE 14 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 27/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 092/2020 , Enc. de Autógrafo nº 092/2020 , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Bem Estar , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Publicação de Parecer , Publ. Convocação Reu. Extr.CJR

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/01/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3818/2020

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.160.000,00

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 27/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 091/2020 , Enc. de Autógrafo nº 091/2020 , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Bem Estar , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Publicação de Parecer , Publ. Convocação Reu. Extr.CJR

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/01/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3817/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA COMPARTILHAMENTO DE AÇÕES VISANDO À ARRECADAÇÃO DA TAXA AMBIENTAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TARSU NAS FATURAS/CONTAS DE ÁGUA/ESGOTO

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 23/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 090/2020 , Enc. de Autógrafo nº 090/2020 , Requerimento de Urgência , Parecer Bem Estar , Parecer Finanças , Parecer Infraestrutura Urbana , Ementa , Publicação de Parecer , Parecer Justiça , Publ. Convocação Reu. Extr.CJR , Convocação Reunião Extraord.

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/01/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3816/2020

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$250.000,00

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 23/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Promulgação , Autógrafo nº 087/2020 , Enc. de Autógrafo nº 087/2020 , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Bem Estar , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Publicação de Parecer , Publ. Convocação Reu. Extr.CJR , Convocação Reunião Extraord.

Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/01/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3813/2020

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.263.960,00

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 16/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Promulgação , Autógrafo nº 086/2020 , Enc. de Autógrafo nº 086/2020 , Requerimento de Urgência , Parecer Finanças , Parecer Bem Estar , Parecer Justiça , Publicação de Parecer , Publ. Convocação Reu. Extr.CJR , Ementa , Convocação Reunião Extraord.

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/01/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3812/2020

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 8º, 9º E 12 DA LEI Nº 3.591, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ACERTE - AÇÃO CIDADÃ DE REQUALIFICAÇÃO, TRABALHO E EDUCAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 16/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 089/2020 , Enc. de Autógrafo nº 089/2020 , Requerimento de Urgência , Parecer Finanças , Parecer Bem Estar , Parecer Justiça , Publicação de Parecer , Publ. Convocação Reu. Extr.CJR , Pedido de Urgência , Ementa

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/01/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3815/2020

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$220.000,00

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 16/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 085/2020 , Enc. de Autógrafo nº 085/2020 , Requerimento de Urgência , Parecer Finanças , Parecer Bem Estar , Parecer Justiça , Publicação de Parecer , Publ. Convocação Reu. Extr.CJR , Ementa , Convocação Reunião Extraord.

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/01/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3811/2020

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.477.070,00

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 09/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 083/2020 , Autógrafo nº 083/2020 , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Publicação de Parecer , Parecer Justiça , Publ. Convocação Reu. Extr.CJR , Convocação Reunião Extraord.

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3810/2020

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$4.160.000,00

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 09/11/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Enc. de Autógrafo nº 082/2020 , Autógrafo nº 082/2020 , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Publicação de Parecer , Parecer Justiça , Publ. Convocação Reu. Extr.CJR , Convocação Reunião Extraord.

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3809/2020

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$757.000,00

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 26/10/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Promulgação , Autógrafo nº 081/2020 , Enc. de Autógrafo nº 081/2020 , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Parecer Justiça , Publicação de Parecer , Convocação Reunião Extraord. , Publ. Convocação Reu. Extr.CJR

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2020 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

Norma Derivada: LEI 3805/2020