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  • Projeto de Lei nº 95/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação do Parque Socioambiental do Jardim São Bento

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 2794/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 61/2024 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 84/2024 , CBESDHC nº 126/2024 , CJR nº 114/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 17/05/2024 10:26:08: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.284, de 14  de maio de 2024, sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 92/2024
    Em Tramitação

    Concede revisão da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 03/05/2024
    Protocolo: 2785/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 60/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 83/2024 , CBESDHC nº 125/2024 , CJR nº 113/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/05/2024 11:35:12: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.283, de 14 de maio de 2024, sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 88/2024
    Em Tramitação

    Altera a Lei nº 1.629, de 21 de fevereiro de 2006, que "Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP".

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 2636/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 50/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 66/2024 , CBESDHC nº 116/2024 , CJR nº 107/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/05/2024 10:02:50: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.278, de 07 de maio de 2024,  sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 86/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Avenida dos Sabiás

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 2631/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CJR nº 123/2024
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 16/05/2024 15:14:06: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 10/06/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, designou o Vereador Aparecido Antônio Meira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 83/2024
    Em Tramitação

    Altera a Lei nº 4.151, de 15 de junho de 2023, que “Dispõe sobre as funções gratificadas privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Hortolândia”.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 2555/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 58/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 81/2024 , CBESDHC nº 123/2024 , CJR nº 111/2024
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 14/05/2024 15:18:51: Aguardando Sanção/Veto Executivo (Prazo: 05/06/2024)

    Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Encaminho o Autógrafo nº 58/2024 referente a presente propositura, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para fins de sanção/veto, tendo como prazo de vencimento a data de 05 de junho de 2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 80/2024
    Em Tramitação

    Institui o “Festival Food Truck de Hortolândia” no Calendário Oficial do Município de Hortolândia, a ser comemorado anualmente durante mês de maio.

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 2546/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CJR nº 120/2024
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 16/05/2024 15:08:17: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 10/06/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, designou o Vereador Aparecido Antônio Meira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 77/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre denominação da Praça localizada na Rua Congonhas, nº 505, Jardim Nova América.

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 2517/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 45/2024 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 65/2024 , CBESDHC nº 102/2024 , CJR nº 101/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 17/05/2024 10:40:09: Veto Total do Poder Executivo

    Ao Excelentíssimo Senhor 

    EDIVALDO SOUSA ARAÚJO 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia – SP 

    Anexo a esta tramitação o Ofício G.P. nº 91/2024, o qual dispõe sobre o veto ao Projeto de lei nº  77/2024(Autógrafo nº45/2024). Além disso, certifico que o Ofício de Veto foi protocolado em 16/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 76/2024
    Em Tramitação

    Altera o art. 2º da Lei nº 2.431, de 24 de junho de 2010 que "INSTITUI CAMPANHA CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA"

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 2441/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 119/2024 , CJR nº 109/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 13/05/2024 16:40:21: Parecer de Comissão Incorporado

    Parecer CBESDHC 119/2024 incorporado em 13/05/2024 as 16:40

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 74/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 4.655.500,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 2439/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 44/2024 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 64/2024 , CBESDHC nº 101/2024 , CJR nº 100/2024
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 07/05/2024 15:08:37: Promulgação

    Ao Exmo. Sr. Edivaldo Sousa Araújo, 

    DD. Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia - SP, 

    Encaminho, em anexo, a Lei nº 4.275, de 30 de abril de 2024, sancionada e promulgada pelo Exmo. Sr. Prefeito.

     

    Norma Derivada: LEI 4275/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 71/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre aplicação de treinamento da manobra de Heimlich para gestantes e parceiros durante o Pré-natal no município de Hortolândia.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 2316/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 114/2024 , CJR nº 106/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 06/05/2024 16:59:20: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral