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  • Projeto de Resolução nº 5/2022

    Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Hortolândia ao Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 19/08/2022
    Protocolo: 3438/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 151/2022 , CBESDHC nº 123/2022 , CJR nº 174/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2022 09:34:19: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 224/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2022

    Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Hortolândia

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 13/04/2022
    Protocolo: 923/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 82/2022 , CJR nº 78/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 220/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 10/2021

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 214, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer de Bem , Parecer de Finanças , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 10/2021 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 214, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA".

    CMH, 15 de dezembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 215/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2021

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva
    Data de Apresentação: 22/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 49/2022 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 218/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2021

    INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 97 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA"

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 22/10/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CJR nº 65/2022 , CFO nº 21/2022 , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 222/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2021

    CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 13/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Pedido de Retirada , Ementa
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/10/2021 00:00:00: Arquivado

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    CMH, 6 de outubro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2021

    REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS E BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ordem do Dia , Parecer Finanças , Parecer Justiça à Emenda , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 04/2021 que "REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS E BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA".

    CMH, 15 de dezembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 216/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2021

    REGULAMENTA A LEI N° 1.339 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 23/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Publicação de Parecer , Ementa , Parecer de Justiça
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 03/2021 que "REGULAMENTA A LEI N° 1.339 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA".

    CMH, 2 de setembro de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 213/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 13/2014

    DISPÕE SOBRE A REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS QUE ESPECIFICA

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/12/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Ementa , Requerimento de Urgência , Parecer Justiça e Redação , Parecer Finanças
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/2014 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 13/2014 que "DISPÕE SOBRE A REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS QUE ESPECIFICA".
    CMH, 11 de dezembro de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 141/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2014

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PARLAMENTO DA MELHOR IDADE

    Autoria: Cleuzer Marques de Lima - John Lenon
    Data de Apresentação: 16/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Parecer Finanças , Parecer Bem Estar , Parecer Justiça e Redação , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2014 00:00:00: Audiência Pública

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Processo CMH 374/2014, referente ao Projeto de Resolução nº 07/2014 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PARLAMENTO DA MELHOR IDADE".
    CMH, 12 de setembro de 2014
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 138/2014
    Texto Integral