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  • Projeto de Resolução nº 2/2024

    Altera a Resolução nº 216, de 14 de dezembro de 2021, que "Regulamenta a realização de horas extraordinárias e Banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Hortolândia".

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/04/2024
    Protocolo: 2098/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CJR nº 94/2024 , CFO nº 47/2024 , CBESDHC nº 78/2024 , CJR nº 89/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/04/2024 11:54:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 246/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 10/2023

    Altera a Resolução nº 228, de 28/03/2023 que "Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de Licitações e Contratos e dá outras providências."

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 14/04/2023
    Protocolo: 1815/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 55/2023 , CBESDHC nº 45/2023 , CJR nº 61/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 09:44:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 237/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2023

    Regulamenta a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito do Poder Legislativo de Hortolândia

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 10/04/2023
    Protocolo: 1699/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 54/2023 , CBESDHC nº 44/2023 , CJR nº 64/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 09:44:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 236/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2023

    Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas nas categorias de qualidade de comum e de luxo no âmbito Poder Legislativo Municipal de Hortolândia

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 10/04/2023
    Protocolo: 1696/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 51/2023 , CBESDHC nº 41/2023 , CJR nº 58/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 09:44:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 233/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2023

    Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito do Município de Hortolândia, e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 03/04/2023
    Protocolo: 1550/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 45/2023 , CBESDHC nº 35/2023 , CJR nº 52/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2023 09:29:39: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 230/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2023

    Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de Licitações e Contratos e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 20/03/2023
    Protocolo: 1225/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 39/2023 , CBESDHC nº 27/2023 , CJR nº 44/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2023 09:26:11: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 228/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2023

    Altera a Resolução nº 221, de 03 de março de 2022 que "Dispõe sobre as normas de utilização de veículos da Câmara Municipal de Hortolândia"

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 13/02/2023
    Protocolo: 379/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CJR nº 17/2023 , CFO nº 8/2023 , CBESDHC nº 3/2023 , CJR nº 10/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2023 13:49:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 227/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2022

    Institui o programa de Plantio de árvores no terreno da Câmara Municipal de Hortolândia

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 12/12/2022
    Protocolo: 5159/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 29/2023 , CBESDHC nº 13/2023 , CJR nº 2/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2023 09:29:39: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 231/2023
    Texto Integral