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  • Projeto de Resolução nº 5/2022

    Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Hortolândia ao Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 19/08/2022
    Protocolo: 3438/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 151/2022 , CBESDHC nº 123/2022 , CJR nº 174/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2022 09:34:19: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 224/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2021

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Promulgação , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Publicação de Parecer , Parecer Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CBESDHC nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/2021 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    DESPACHO FINAL

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO do Projeto de Resolução nº 1/2021 que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA".
    CMH, 1º de março de 2021
    Paulo Pereira Filho
    Presidente
    Norma Derivada: RSL 211/2021
    Texto Integral