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  • Projeto de Resolução nº 5/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 24/04/2024
    Protocolo: 2531/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Parecer de Comissão: CJR nº 132/2024
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 16/05/2024 15:48:47: Parecer Comissões Permanentes (Prazo: 10/06/2024)

    Certifico que em atenção ao Art. 82 do Regimento Interno, o Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, designou o Vereador Aparecido Antônio Meira como Relator desta Propositura, para no prazo de 25 (vinte e cinco) dias a partir do dia subsequente desta designação, apresentar Relatório, em conformidade com o disposto no §3º do Art. 103 do R.I..

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2024

    Dispõe sobre a regulamentação do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Hortolândia.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/04/2024
    Protocolo: 2100/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 49/2024 , CBESDHC nº 80/2024 , CJR nº 91/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/04/2024 11:54:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 248/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2024

    Altera a Resolução nº 234, de 26 de abril de 2023, que "Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, sobre funcionamento da comissão de contratação e sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Hortolândia."

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/04/2024
    Protocolo: 2099/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 48/2024 , CBESDHC nº 79/2024 , CJR nº 90/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/04/2024 11:54:04: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 247/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a Criação de Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhamento da privatização da Sabesp

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 15/03/2024
    Protocolo: 1524/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 75/2024 , CJR nº 88/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 15/04/2024 19:19:57: Parecer de Comissão Apresentado

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 16/2023

    Dispõe sobre a Criação de Comissão de Assuntos Relevantes para revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Hortolândia.

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 25/09/2023
    Protocolo: 4673/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 151/2023 , CJR nº 200/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2023 08:28:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 243/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 15/2023

    Altera a Resolução n° 173, de 26 de abril de 2018 que "Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Hortolândia, a implementação do plano privado de auxílio à saúde suplementar dos servidores".

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 11/09/2023
    Protocolo: 4346/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 137/2023 , CBESDHC nº 135/2023 , CJR nº 189/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2023 13:54:58: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 242/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 11/2023

    Altera a Resolução nº 177, de 11 de setembro de 2018, que "Dispõe sobre criação do Parlamento Jovem".

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 17/04/2023
    Protocolo: 1828/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 63/2023 , CBESDHC nº 49/2023 , CJR nº 74/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2023 14:44:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 238/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 10/2023

    Altera a Resolução nº 228, de 28/03/2023 que "Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de Licitações e Contratos e dá outras providências."

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 14/04/2023
    Protocolo: 1815/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 55/2023 , CBESDHC nº 45/2023 , CJR nº 61/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 09:44:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 237/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2023

    Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 10/04/2023
    Protocolo: 1698/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 53/2023 , CBESDHC nº 43/2023 , CJR nº 60/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 09:44:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 235/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2023

    Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispondo sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, sobre funcionamento da comissão de contratação e sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo de Hortolândia.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 10/04/2023
    Protocolo: 1697/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 52/2023 , CBESDHC nº 42/2023 , CJR nº 59/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2023 09:44:55: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: RSL 234/2023
    Texto Integral