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  • Veto nº 26/2022

    Veto Total ao Autógrafo nº 155/2022, referente ao Projeto de Lei nº 107/2022

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 4759/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 107/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 264/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2022 10:39:08: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 20/2022

    Veto Total Autógrafo nº 147/2022, referente ao Projeto de Lei nº 90/2022

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 04/11/2022
    Protocolo: 4596/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 90/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 239/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2022 10:39:07: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 13/2022

    Veto Total ao Autógrafo nº 124/2022, referente ao Projeto de Lei nº 59/2022

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 29/09/2022
    Protocolo: 3983/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 59/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 202/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2022 09:55:30: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 10/2022

    Veto Total ao Autógrafo nº 76/22, referente ao Projeto Lei nº 17/2022

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 10/06/2022
    Protocolo: 2356/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 17/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 124/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2022 11:37:48: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 5/2022

    Veto Total ao Autógrafo nº 49/2022, referente ao Projeto de Lei nº 124/2021

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 10/05/2022
    Protocolo: 1476/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 124/2021
    Parecer de Comissão: CJR nº 100/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2022 09:58:58: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 1/2022

    Veto Total ao Autógrafo nº 25/2022, referente ao Projeto de Lei nº 130/2021

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 05/04/2022
    Protocolo: 651/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 130/2021
    Parecer de Comissão: CJR nº 68/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral