Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • Veto Total ao Autógrafo nº 160/2022, referente ao Projeto de nº 138/2022

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 28/11/2022
    Protocolo: 4970/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 138/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 269/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2022 11:11:03: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral
  • Veto Total ao Autógrafo nº 138/2022, referente ao Projeto de Lei nº 63/2022

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 26/10/2022
    Protocolo: 4411/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 63/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 233/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:35:24: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral
  • Veto Parcial ao Autógrafo nº 99/22, referente ao Projeto Lei nº 73/2022

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 26/07/2022
    Protocolo: 2787/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 73/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 158/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2022 09:44:18: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral
  • Veto total ao Autógrafo nº 68/22, referente ao Projeto Lei nº 175/2021

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 30/05/2022
    Protocolo: 1973/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 175/2021
    Parecer de Comissão: CJR nº 116/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/08/2022 09:45:13: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral
  • Veto Total ao Autógrafo nº 48/2022, referente ao Projeto de Lei nº 122/2021

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 10/05/2022
    Protocolo: 1478/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 122/2021
    Parecer de Comissão: CJR nº 102/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2022 09:45:46: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral
  • Veto Total referente ao Projeto de Lei nº 140/2021

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 1011/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 140/2021
    Parecer de Comissão: CJR nº 82/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2022 00:00:00: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o arquivamento da presente propositura.

    Texto Integral