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  • Veto nº 29/2022

    Veto Total ao Autógrafo nº 165/2022, referente ao Projeto de nº 35/2022

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 28/11/2022
    Protocolo: 4971/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 35/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 270/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2023 13:49:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 25/2022

    Veto Total Autógrafo nº 152/2022, referente ao Projeto de Lei nº 79/2022

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 4758/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 79/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 263/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2022 11:11:04: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 22/2022

    Veto Total Autógrafo nº 149/2022, referente ao Projeto de Lei nº 103/2022

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 04/11/2022
    Protocolo: 4602/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 103/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 241/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2022 10:39:08: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 19/2022

    Veto Total Autógrafo nº 146/2022, referente ao Projeto de Lei nº 89/2022

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 04/11/2022
    Protocolo: 4593/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 89/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 250/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2022 10:39:07: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 17/2022

    Veto Total ao Autógrafo nº 136/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2022

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 11/10/2022
    Protocolo: 4166/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PLC 6/2022
    Documento Acessório: Requerimento de Urgência
    Parecer de Comissão: CJR nº 220/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:15:58: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 15/2022

    Veto Parcial ao Autógrafo nº 129/2022, referente ao Projeto de Lei nº 54/2022

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 05/10/2022
    Protocolo: 4070/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 54/2022
    Parecer de Comissão: CJR nº 211/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:15:58: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 8/2022

    Veto Total ao Autógrafo nº 54/2022, referente ao Projeto de Lei nº 127/2021

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 12/05/2022
    Protocolo: 1559/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 127/2021
    Parecer de Comissão: CJR nº 103/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2022 09:58:58: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 6/2022

    Veto Total ao Autógrafo nº 50/2022, referente ao Projeto de Lei nº 145/2021

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 10/05/2022
    Protocolo: 1477/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 145/2021
    Parecer de Comissão: CJR nº 101/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2022 09:58:58: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Veto nº 4/2022

    Veto Total referente ao Projeto de Lei nº 147/2021

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 1012/2022
    Regime de Tramitação: Especial
    Matéria Anexada: PL 147/2021
    Parecer de Comissão: CJR nº 86/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2022 00:00:00: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o arquivamento da presente propositura.

    Texto Integral