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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Alfredo Wagner da Conceição

    Autoria: Clodoaldo Santos da Silva, Aldemir Clemente da Silva, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 1593/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Anexo LGPD , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 115/2024 , CJR nº 87/2024
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 06/05/2024 16:59:20: Parecer Comissões Permanentes

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Direitos Humanos e Cidadania, segue os autos para a Comissão de Finanças e Orçamento, para designação de relatoria.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024
    Em Tramitação

    Institui a Medalha do Mérito Educacional Darcy Ribeiro

    Autoria: Enoque Leal Moura
    Data de Apresentação: 14/02/2024
    Protocolo: 494/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 74/2024 , CBESDHC nº 44/2024 , CJR nº 26/2024
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 08/05/2024 14:53:30: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    Após incorporado o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, segue os autos conclusos à Presidência.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Hortolandense a Erli Blumer Astolfi.

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 372/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 21/2024 , CBESDHC nº 35/2024 , CJR nº 18/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2024 09:11:22: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: DL 295/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Hortolandense a Serledio Ferreira Gomes.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo, Aldemir Clemente da Silva, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 10/11/2023
    Protocolo: 5728/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 16/2024 , CBESDHC nº 19/2024 , CJR nº 270/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/03/2024 15:54:47: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 293/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023

    Concede título de Cidadã Benemérita a Sonarli Aparecida Silva Gomes.

    Autoria: Daniel Laranjeira, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 18/09/2023
    Protocolo: 4513/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 186/2023 , CBESDHC nº 158/2023 , CJR nº 199/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2023 09:46:31: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

     

    Norma Derivada: DL 291/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Honorária a Senhora Rosângela Aparecida Arseli de Oliveira.

    Autoria: Márcia Cristina Campos, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 14/08/2023
    Protocolo: 3701/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 142/2023 , CFO nº 164/2023 , CJR nº 179/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 13:16:48: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 287/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023

    Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sebastião José do Prado.

    Autoria: Eduardo Lippaus, Carlos Rodrigues de Oliveira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 10/08/2023
    Protocolo: 3620/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 141/2023 , CFO nº 163/2023 , CJR nº 178/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2023 13:16:48: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 286/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023

    Concede título de Cidadão Honorário á José Melim Filho

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 31/05/2023
    Protocolo: 2683/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 108/2023 , CBESDHC nº 92/2023 , CJR nº 132/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2023 12:49:50: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 283/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023

    Dispõe sobre outorga de título de Cidadão Hortolandense ao Sr. Gilson Aparecido Antonio.

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 03/05/2023
    Protocolo: 2144/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 102/2023 , CBESDHC nº 80/2023 , CJR nº 104/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2023 12:49:50: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 282/2023
    Texto Integral