Projeto de Lei nº 174/2023
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS Parque Orestes Ôngaro, localizada na Rua Domingos Batista de Souza, Parque Orestes Ôngaro.
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Projeto de Lei nº 172/2023
Institui o uso da órtese externa denominada “Bengala Longa” com esclarecimento e divulgação das cores, como meio adequado para identificar pessoas com surdocegueira, no Município de Hortolândia e dá outras providências.
Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.
Projeto de Lei nº 168/2023
Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 30.929.817,00.
Projeto de Lei nº 159/2023
Dispõe sobre o quadro dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia - HORTOPREV.
Projeto de Lei nº 155/2023
Estabelece normas gerais aplicáveis ao processo de instalação, implantação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações.
Projeto de Lei nº 153/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de Piso Tátil nos Condomínios verticais e horizontais sediados no Município de Hortolândia, visando à segurança e proteção das pessoas com deficiência e idosas.
Projeto de Lei nº 150/2023
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Hortolândia para a Legislatura 2025/2028.
Projeto de Lei nº 142/2023
Dispõe sobre denominação da Praça, localizada no cruzamento da Rua Wanderley Paes Soares e Rua Jacareí, ao lado da UBS, Jardim Nova Europa
Projeto de Lei nº 137/2023
Dispõe sobre desdobramento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 733.000,00.
Projeto de Lei nº 127/2023
Introduz alteração na Lei nº 4.185, de 26 de setembro de 2023.
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