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  • Projeto de Lei nº 133/2023

    Altera a Lei nº 4.164, de 03 de julho de 2023, que "Institui no Calendário Oficial do Município de Hortolândia o Dia Municipal do Lian Gong a ser celebrado anualmente no dia 12 de setembro".

    Autoria: Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 06/10/2023
    Protocolo: 4913/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 2/2024
    Pareceres de Comissões: CFO nº 193/2023 , CBESDHC nº 164/2023 , CJR nº 214/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/02/2024 14:32:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4238/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 130/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre Isenção da tarifa de água e esgoto nas unidades residenciais que possuam moradores que sejam portadores de Transtorno do Espectro Autista, no município de Hortolândia e dá outras providências.

    Autoria: Luiz Carlos Silva Meira
    Data de Apresentação: 03/10/2023
    Protocolo: 4877/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Recurso de Parecer
    Pareceres de Comissões: CJR nº 240/2023 , CFO nº 27/2024 , CBESDHC nº 37/2024 , CJR nº 220/2023
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 27/03/2024 14:19:32: CONCLUSO À PRESIDÊNCIA

    Segue incorporado, nesta data, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, seguindo os autos conclusos à Presidência.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 126/2023

    Institui o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município de Hortolândia.

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 29/09/2023
    Protocolo: 4774/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício de Retirada de Propositura
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 172/2023 , CJR nº 205/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2023 11:53:14: Arquivado

    Diante das informações contidas nos autos de Pedido de Retirada da Presente Propositura, determino o seu Arquivamento conforme parágrafo 2º do artigo 226 do Regimento Interno.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 123/2023

    Institui no Calendário Oficial de Hortolândia a Corrida dos Trabalhadores da Limpeza Urbana – Corrida dos Garis.

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa
    Data de Apresentação: 22/09/2023
    Protocolo: 4642/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 162/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 184/2023 , CBESDHC nº 156/2023 , CJR nº 204/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2024 15:33:09: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 120/2023

    Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 9.204.000,00.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 18/09/2023
    Protocolo: 4499/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 108/2023 , Requerimento de Urgência
    Pareceres de Comissões: CFO nº 144/2023 , CBESDHC nº 145/2023 , CJR nº 194/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2023 08:28:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4185/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 116/2023

    Dispõe sobre a denominação do prolongamento da Rua Geraldo Denadai, no Jardim das Paineiras

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 14/09/2023
    Protocolo: 4444/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 1/2024
    Documento Acessório: Autógrafo nº 161/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 191/2023 , CBESDHC nº 162/2023 , CJR nº 201/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/03/2024 14:40:54: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4251/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 111/2023

    Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS Parque do Horto, localizada na Avenida José Augusto de Araújo no Jardim Novo Estrela.

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 01/09/2023
    Protocolo: 4158/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 112/2023 , Requerimento de Urgência , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 149/2023 , CBESDHC nº 149/2023 , CJR nº 190/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2023 16:42:15: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4192/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 104/2023

    Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Hortolândia.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 17/08/2023
    Protocolo: 3747/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo nº 99/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 128/2023 , CBESDHC nº 115/2023 , CJR nº 165/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2023 15:38:56: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4180/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 101/2023

    Altera a Lei nº 4.162/2023 que "Dispõe sobre a denominação da Ponte Estaiada no Jardim Santa Rita de Cassia".

    Autoria: Edivaldo Sousa Araújo
    Data de Apresentação: 11/08/2023
    Protocolo: 3662/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo nº 120/2023
    Pareceres de Comissões: CBESDHC nº 129/2023 , CFO nº 155/2023 , CJR nº 173/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2023 17:39:44: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4199/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 96/2023

    Dispõe sobre a denominação da Rua Dois, no Jardim das Flores, nos termos da Lei Municipal nº 2.863/2013.

    Autoria: Derli de Jesus Athanazio Bueno
    Data de Apresentação: 07/08/2023
    Protocolo: 3560/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 129/2023 , Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 166/2023 , CBESDHC nº 137/2023 , CJR nº 171/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2023 12:14:33: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4204/2023
    Texto Integral