Pesquisa de Legislação

Decreto Municipal Sumaré - Distrito Hortolândia nº 3330, de 28/05/1985

DENOMINA "ANDRADINA' RUAS DA CIDADE

Situação: Em vigor

Lei nº 4243, de 22/02/2024

Dispõe sobre denominação da Praça, localizada no cruzamento da Rua Wanderley Paes Soares e Rua Jacareí, ao lado da UBS, Jardim Nova Europa

Matéria: PL 142/2023 - Enoque Leal Moura

Situação: Em vigor

Lei nº 4237, de 09/02/2024

Dispõe sobre a denominação da Praça Pública/Sistema de Lazer, localizada na Rua Paulo Roberto Soares, no Jardim Adelaide, passa a ser denominada ‘Praça Luís Felipe Dimarzio Freitas’

Matéria: PL 113/2023 - Edimilson Marcelo Afonso

Situação: Em vigor

Lei nº 4198, de 23/10/2023

Dispõe sobre a denominação da rua 15 do Parque Vasconcelos

Matéria: PL 103/2023 - Ananias José Barbosa

Situação: Em vigor

Lei nº 4191, de 09/10/2023

Dispõe sobre a denominação da Rua Um, no Jardim das Flores, nos termos da Lei Municipal nº 2.863/2013.

Matéria: PL 95/2023 - Derli de Jesus Athanazio Bueno

Situação: Em vigor

Lei nº 4169, de 12/07/2023

Dispõe sobre a denominação das Ruas do Jardim Residencial Veccon Buriti.

Matéria: PL 70/2023 - Eduardo Lippaus

Situação: Em vigor

Lei nº 4168, de 18/07/2023

Dispõe sobre a denominação da Praça pública localizada na Rua Domingos Batista de Souza, Parque Orestes Ôngaro

Matéria: PL 50/2023 - Edivaldo Sousa Araújo

Situação: Em vigor

Lei nº 4162, de 30/06/2023

Dispõe sobre a denominação da Ponte Estaiada no Jardim Santa Rita de Cassia

Matéria: PL 49/2023 - Edivaldo Sousa Araújo

Situação: Em vigor / com alteração

Lei nº 4158, de 27/06/2023

Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer 01 do Conjunto Habitacional Hortolândia B

Matéria: PL 34/2023 - Edivaldo Sousa Araújo

Situação: Em vigor

Lei nº 4141, de 30/05/2023

Dispõe sobre denominação da Praça, localizada entre o SAMU e Jardim Green Park no Jardim Santa Rita de Cássia

Matéria: PL 53/2023 - Orlando Cesar Andretta, Aldemir Clemente da Silva, Ananias José Barbosa, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Enoque Leal Moura, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira

Situação: Em vigor