Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Hortolândia
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 371 normas
Exportar
RSS
Decreto Municipal nº 5123, de 04/10/2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os bens imóveis que especifica, e revoga o Decreto nº 4.652, de 26 de novembro de 2020
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto Municipal nº 4652, de 26/11/2020
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 5122, de 04/10/2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os bens imóveis que especifica, e revoga o Decreto nº 4.651, de 26 de novembro de 2020
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto Municipal nº 4651, de 26/11/2020
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 5121, de 04/10/2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os bens imóveis que especifica, e revoga o Decreto nº 4.650, de 26 de novembro de 2020
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto Municipal nº 4650, de 26/11/2020
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto Municipal nº 5134, de 03/11/2022
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 5100, de 18/08/2022
Dispõe sobre a qualificação do Hospital Mahatma Gandhi e a sua declaração como de interesse social e utilidade pública
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 5098, de 12/08/2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os bens imóveis que especifica e dá outras providências
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 5081, de 05/08/2022
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os bens imóveis que especifica e dá outras providências
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 5080, de 05/08/2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,os bens imóveis que especifica e dá outras providências
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 5065, de 11/07/2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 5047, de 01/06/2022
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os bens imóveis que especifica e dá outras providências
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Municipal nº 5046, de 01/06/2022
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os bens imóveis que especifica e dá outras providências
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar