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Lei nº 1267, de 23/09/2003
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE HORTOLÂNDIA
Matéria:
PL 45/2003
- Mário Kletemberg
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei nº 1379, de 30/04/2004
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1266, de 22/09/2003
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998
Matéria:
PL 130/2003
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 717, de 27/11/1998
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1228, de 14/05/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 40/2003
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1144, de 12/09/2003
2 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1153, de 26/09/2003
3 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1421, de 02/09/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1110, de 21/06/2002
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Matéria:
PL 17/2002
- Mário Kletemberg
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogada por
Lei nº 2705, de 31/05/2012
2 - Revogada por
Lei nº 2705, de 31/05/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 1074, de 03/05/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Matéria:
PL 93/2002
-
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1034, de 12/08/2002
2 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1067, de 26/11/2002
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 915, de 07/06/2001
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 64/2001
-
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 204, de 29/06/1994
Vinculação Passiva [4]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1131, de 25/07/2003
2 - Alterada por
Lei nº 2732, de 11/09/2012
3 - Alterada por
Lei nº 3429, de 23/11/2017
4 - Alterada por
Lei nº 3590, de 18/12/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 717, de 27/11/1998
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Matéria:
PL 161/1998
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 623, de 18/12/1997
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada por
Lei nº 1266, de 22/09/2003
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 696, de 21/09/1998
ALTERA A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E OBJETIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Matéria:
PL 44/1998
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor / com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 53, de 13/07/1993
2 - Revoga
Lei nº 385, de 21/03/1996
Vinculação Passiva [5]:
1 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 1159, de 17/10/2003
2 - Alterada por
Lei nº 1601, de 06/10/2005
3 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 2128, de 27/10/2009
4 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 2778, de 26/06/2012
5 - Alterada por
Lei nº 3504, de 14/06/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 632, de 02/03/1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE HORTOLÂNDIA CMDH
Matéria:
PL 193/1997
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 623, de 18/12/1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PL 180/1997
- Poder Executivo
Situação:
Revogado(a)
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogada por
Lei nº 717, de 27/11/1998
2 - Norma correlata
Decreto Municipal nº 730, de 14/12/1999
Texto Original
Texto Compilado
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