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Lei Complementar nº 64, de 05/09/2014
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS
Matéria:
PLC 9/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 59, de 05/06/2014
CRIA CARGOS DE NUTRICIONISTA
Matéria:
PLC 3/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 57, de 31/03/2014
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO XVI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Matéria:
PLC 2/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 12, de 30/04/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 56, de 05/02/2014
CRIA CARGOS DE ENFERMEIRO
Matéria:
PLC 1/2014
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 12, de 30/04/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 52, de 29/11/2013
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Matéria:
PLC 14/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 12, de 30/04/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 51, de 26/11/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CARGO DE MÉDICO, ESPECIALIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Matéria:
PLC 9/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 12, de 30/04/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 49, de 25/10/2013
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008
Matéria:
PLC 10/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2004, de 07/02/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 48, de 22/10/2013
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.004, DE 7 DE DE FEVEREIRO DE 2008
Matéria:
PLC 3/2013
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2004, de 07/02/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 35, de 09/11/2011
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008
Matéria:
PLC 12/2011
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2004, de 07/02/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 26, de 24/02/2011
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008
Matéria:
PLC 2/2011
- Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2004, de 07/02/2008
Vinculação Passiva [1]:
1 - Regulamentada por
Decreto Municipal nº 2500, de 26/05/2011
Texto Original
Texto Compilado
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