Moção nº 46/2020

MOÇÃO EM APELO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA PARA A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS E DA CITAÇÃO REFERENTES A COBRANÇA DE IPTU ATRASADOS NO PERÍODO DE PANDEMIA

Autoria: Clodoaldo Santos da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/05/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/06/2020 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

  • 10/06/2020 00:00:00
    Arquivado
    Moção encaminhada através do Ofício CMH nº 081 de 2020. ARQUIVE-SE
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Arquivo
  • 09/06/2020 00:00:00
    Aprovado
    Moção aprovada. Segue para elaboração de Ofício e encaminhamento.
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 08/06/2020 00:00:00
    Discussão Única
    Propositura encaminhada para apreciação em Plenário.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 02/06/2020 00:00:00
    Matéria Prejudicada
    Discussão da matéria prejudicada em razão do término do tempo regimental.
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 01/06/2020 00:00:00
    Discussão Única
    Propositura encaminhada para apreciação em Plenário.
    Origem: Secretaria da Câmara
    Destino: Plenário
  • 27/05/2020 00:00:00
    Matéria Prejudicada
    Discussão da matéria prejudicada em razão do término do tempo regimental.
    Origem: Plenário
    Destino: Secretaria da Câmara
  • 26/05/2020 00:00:00
    Discussão Única
    Propositura encaminhada para apreciação em Plenário.
    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário